Lídia Sequeira deixa cair mitos sobre a coexistência da pesca e indústria e explica onde e porquê cabe o projecto de melhoria das acessibilidades ao Porto de Setúbal, num polo regional de desenvolvimento

 

O Porto de Setúbal começou 2019 com um crescimento de 3,5% de carga movimentada, face ao período homólogo de 2018. Contudo Lídia Sequeira, presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) assume, “ainda não partilho da ideia de que o Porto de Setúbal esteja em constante crescimento”.

Nos últimos dez anos, o Porto de Setúbal “não diminuiu a sua actividade”, mas “tem passado por picos altos e baixos, não tendo uma linha de evolução constante”, alega Lídia Sequeira. “E isto para alguém que tenha a ambição de modernizar e crescer não é suficiente”.

Para que esse crescimento seja possível Lídia Sequeira é determinante no seu questionamento da realidade. “O que é que o Porto de Setúbal tem como actividade principal? O transporte de carga a granel. Uma actividade que deve continuar, mas deve ser preparada para aquilo que será o futuro. Como? Através de uma nova perspectiva sobre a carga que é possível transportar. Porque, hoje, tudo pode ser contentorizado”.

Uma abertura a novos mercados será, segundo Lídia Sequeira, “o segredo para o futuro do Porto de Setúbal, no sentido de acompanhar o ritmo de portos como Sines ou Leixões”.

Para a presidente, os 150 mil TEUs de carga contentorizada, movimentados anualmente no Porto de Setúbal, ainda estão muito aquém dos números que são possíveis alcançar. E para que esse sonho passe da hipótese à prática, uma das grandes apostas é o projecto de melhoria das acessibilidades marítimas.

“Setúbal não consegue trazer ao seu porto um mercado mundial de navios de carga contentorizada do mesmo modo que Sines, mas tem capacidade para ser um porto que sirva a indústria local”. Uma dinâmica possível através dos terminais multiusos TMS1 e TMS2, “que precisam também modernizar os seus equipamentos”, explica a presidente. “Uma solução que deverá ser de iniciativa privada. Nós, APSS, enquanto entidade pública, proveremos as condições de acessibilidade, para a partida e chegada de carga contentorizada”.

 

O lugar da pesca num porto de indústria

 

No âmbito do projecto de melhoria das acessibilidades ao Porto de Setúbal, as dragagens previstas têm ocupado o debate público, seja pelos seus possíveis impactes ambientais, seja pelos possíveis danos na actividade piscatória.

Dos cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia que podem vir a ser dragados do Sado, o projecto prevê que parte pode vir a ser depositada na zona da Restinga. Uma área que, para os pescadores, representa um importante local de maternidade e recolha de bivalves pelo que a opção poderia colocar em causa 300 postos de trabalho.

Neste contexto Lídia Sequeira assegura que “a pesca e os pescadores sempre foram e continuarão a ser uma das minhas grandes preocupações enquanto presidente da APSS”.

Na sua gestão do espaço portuário, Lídia Sequeira garante que “nunca estará em causa uma escolha entre pesca e indústria”. Existindo, sim, a necessidade de encontrar um equilíbrio. “E é em nome desse equilíbrio, e da sustentabilidade para o futuro, que temos reunido com as associações de pesca, no sentido de encontrar soluções que não prejudiquem a sua actividade”.

Lídia Sequeira assume, “existem sempre consequências ambientais num processo de dragagens. Sabemos disso e não podemos iludir-nos”. Mas, reafirma, “qualquer processo que seja feito tem que ter em conta o ambiente envolvente e a situação dos pescadores, de uma forma muito bem ponderada, para que não seja prejudicial a nenhuma actividade e nenhuma consequência seja irreparável”.

No parecer de Lídia Sequeira existe quem esteja interessado no debate de soluções e existe “quem esteja contra apenas porque sim”. Como justificação refere a mudança de discurso desde Setembro de 2018. “A opinião pública começou com uma grande preocupação sobre as praias e os golfinhos, alegando que o sector do turismo poderia estar em risco e agora passou para a defesa dos pescadores. Quando os pescadores concluírem que as dragagens não os vão prejudicar, julgo que a opinião pública arranjará outra bandeira”.

Quanto à deposição dos materiais dragados, “encontrar soluções concertadas entre os pescadores e as autoridades ambientais é uma prioridade”. Um ponto em que a presidente da APPS é preponderante ao afirmar “e serão somente essas as entidades que consultaremos”. Para já o que está em cima da mesa é a “a colocação de parte dos dragados num aterro que dará continuidade ao Terminal Ro-Ro.

Lídia Sequeira acredita ainda que, “provavelmente”, não deverá ser necessário avançar com uma segunda fase de dragagens. Sendo os 3,5 milhões de metros cúbicos de areia dragados, da primeira fase do projecto, suficientes para avançar com os objectivos pretendidos. “Através da melhoria das acessibilidades alcançar, um dia, 1 milhão de TEUs movimentados. Mas, para já, vamos avançando com calma nesse sonho”.

 

“Fim da precariedade? Apenas quando tivermos um porto com acessibilidades”

 

Para que Setúbal tenha um crescimento portuário próximo ao de Sines, que no decorrer da última década passou de 19 mil TEUs para 1 milhão e 700 mil TEUs movimentados, a solução ideal, apontada por Lídia Sequeira, passa por aliar o desenvolvimento económico ao fim da precariedade laboral.

Como? “Através da aposta em melhores acessibilidades portuárias”. Para Lídia Sequeira apenas deste modo o Porto de Setúbal poderá receber linhas frequentes, diariamente. “Em consequência, esta dinâmica permitirá contratar um quadro de profissionais qualificados”.

Os profissionais que a presidente da APSS refere como “os românticos do gancho” já não existem. “Hoje os trabalhadores portuários precisam ser cada vez mais qualificados para a operacionalização de equipamentos através de sistemas computorizados”. Apesar do novo perfil destes homens e mulheres, Lídia Sequeira não considera que essa será uma causa para a “diminuição de quadros”. Pelo contrário. “Os novos profissionais não podem ser uma mão-de-obra descartável conforme surjam picos altos e baixos de trabalho. É preciso ter um quadro de pessoal fixo e mais alargado”.

 

Terminal Multimodal do Barreiro representa formação de um núcleo essencial

 

Se a melhoria das acessibilidades, a modernização dos equipamentos e a colocação de profissionais qualificados nos quadros do Porto de Setúbal, são factores interligados para um futuro sustentável, esta dinâmica “apenas será concretizável dentro de um núcleo logístico e industrial”. Território onde Lídia Sequeira assume a sua “visão ambiciosa para o desenvolvimento portuário conjunto de Setúbal e do Barreiro”.

À semelhança do que acontece em Lisboa, a presidente da APSS considera que, na região de Setúbal é essencial ter um cluster, representado por um núcleo logístico e portuário a trabalhar em sincronia. “Lisboa, tal como Setúbal, não tem crescido como os outros portos nacionais. E esta zona portuária só terá capacidade se tiver, na sua área de influência, uma grande plataforma logística”. Um contexto em que a presidente da APSS considera, “o Terminal Multimodal do Barreiro deve avançar, para que toda a região possa transformar-se num centro de movimentação portuária”.

“Pensar que a capacidade de um porto se mede em metros é completamente errado. A capacidade de um porto mede-se em movimentação, dinâmica e célere”, explica Lídia Sequeira. “Capacidade que apenas será possível alcançar se tivermos um núcleo a trabalhar em conjunto”, no que poderia ser uma tríade Setúbal-Barreiro-Lisboa.

 

Em Destaque

“A opinião pública começou com a preocupação sobre as praias e os golfinhos e agora passou para a defesa dos pescadores. Quando os pescadores concluírem que as dragagens não os vão prejudicar, a opinião pública arranjará outra bandeira”

 

“A pesca e os pescadores sempre foram e continuarão a ser uma das minhas grandes preocupações enquanto presidente da APSS”

 

Projecto de melhoria das acessibilidades ao Porto de Setúbal é solução para crescimento económico e possível fim da precariedade laboral

 

“Tenho uma visão ambiciosa para o desenvolvimento portuário conjunto de Setúbal e do Barreiro”

 

Greves e paragem de linhas regulares quase fatais para 2018

Se em 2019 o Porto de Setúbal abriu o ano em crescimento, em 2018 o balanço total foi de uma quebra de 6,8%. “As causas estão nas greves dos estivadores e na paragem de linhas frequentes”, comenta Lídia Sequeira.

As greves acabaram por prejudicar directamente o movimento de cargas e descargas dentro Terminal Ro-Ro, onde a Autoeuropa tem a sua concessão. “Quanto aos outros terminais ainda conseguiram manter a sua actividade regular”. Contudo, o movimento dos estivadores, aliado à paragem de linhas regulares, em Novembro e Dezembro, “foi o suficiente para gerar uma quebra anual no movimento do Porto de Setúbal”.

Para a presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, “a greve dos estivadores foi essencialmente uma guerrilha sindical”, considera.

As greves começaram em Julho de 2018, quando o sindicato propôs a paragem dos estivadores de Setúbal, em solidariedade com os estivadores do Porto de Leixões. “Hoje, os trabalhadores de Leixões parecem ter as suas questões laborais mais resolvidas, inseridos em contracto colectivo de trabalho”. Em contrapartida, “os problemas de Setúbal continuam e graves”, em grande parte “devido à agitação causada pelo Sindicato Nacional de Estivadores”, alega Lídia Sequeira.

No decorrer das greves e negociações com o sindicato, um grupo de trabalhadores entrou em acordo com o porto e aceitou aderir ao contrato colectivo de trabalho, “enquanto outros não”. Uma situação que “originou conflitos dentro do porto”, afirma Lídia Sequeira. “Porque quando tivemos os terminais parados, sem receber linhas frequentes não havia trabalho para todos, entre quadros fixos e contratações extraordinárias”.