Álvaro Balseiro Amaro realça carácter inovador e singularidade do documento que, considera, “vai fazer escola”
É já na próxima sexta-feira, 5, que a proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Palmela vai passar a estar em discussão pública, depois de o aviso de abertura do procedimento ter sido publicado em Diário da República no passado dia 27.
A discussão pública vai decorrer até 6 de Setembro e os interessados vão poder apresentar participações por escrito dirigidas ao presidente da Câmara Municipal de quatro formas: através de preenchimento de um formulário que será disponibilizado no site da autarquia; por envio de correio electrónico (preferencialmente para pdmparticipacaopublica@cm-palmela.pt); por carta registada a enviar para Paços do Concelho, Largo do Município, 2954-001 Palmela; ou por entrega em qualquer balcão de atendimento municipal.
Álvaro Balseiro Amaro, presidente da autarquia, realça o novo instrumento que define o ordenamento do território como “um PDM de quinta geração, que enquadra a nova lei dos solos, a edificação dispersa, entre vários outros aspectos”.
“É um novo paradigma. Há uma arrumação das diversas funções, das actividades económicas e das áreas urbanas, com percentagens para equipamentos, zonas verdes e habitação pública”, enumera o autarca, ao mesmo tempo que destaca a singularidade do documento de Palmela.
“É um PDM muito inovador, com cronogramas que interligam as acções estratégicas com custos e com informação de quem os suporta. É um documento que vai fazer escola. Temos coisas que mais nenhum PDM tem, como corredores florestais, linhas de água, porque Palmela é um território que está no centro da península e tem de fazer a ligação a um conjunto de infra-estruturas”, afirma, numa alusão a projectos como o aeroporto para o Campo de Tiro de Alcochete, o comboio de alta velocidade, as pontes sobre o Tejo e as auto-estradas.
Município aposta na participação popular
O edil sublinha que as regras “muito inovadoras” presentes no novo PDM foram já “muito bem acolhidas por diversas entidades”, como Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, entre outras.
A autarquia tem vindo a apostar forte no esclarecimento público e a estimular o envolvimento da população na discussão do instrumento estratégico. A disponibilização de documentação no site do município e a organização de sessões de apresentação pública do novo PDM em todas as freguesias do concelho reflectem, de resto, o esforço do município nesse sentido.
E o balanço tem sido positivo. “As sessões de esclarecimento foram importantes para esclarecer as pessoas. Agora, na fase de consulta pública é a altura de as pessoas participarem. Os contributos hão-de merecer atenção e ponderação na versão final. Está a ser um processo participativo e de aprendizagem. Vai haver muita participação na consulta pública”, diz o líder do executivo municipal.
Os documentos relativos ao período de discussão pública, além de disponibilizados em www.cm-palmela.pt, podem também ser consultados presencialmente, no Atendimento Municipal de Palmela, nos Paços do Concelho.
