Depois de ter visto o Tribunal de Almada indeferir a providência cautelar sobre as dragagens no Sado, o Clube da Arrábida avançou agora com um recurso para o Tribunal Central Administrativo do Sul e afirma que não desiste de “uma luta justa”
O Clube da Arrábida apresentou ontem no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (TAF) um recurso para o Tribunal Central Administrativo do Sul sobre a sentença emitida pela instância de Almada que, no passado dia 17 de Fevereiro, indeferiu os pedidos de providência cautelar apresentados em Setembro de 2018 por esta associação ambientalista contra a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e contra a Administração dos Portos de Lisboa e Sesimbra (APSS).
Pedro Vieira, presidente do Clube da Arrábida, lembra que os pedidos de providência cautelar pretendiam fazer “suspender” a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e a execução do contrato para executar a “inqualificável mega dragagem no delta do estuário do rio Sado”.
Em comunicado assinado pelo seu presidente, o Clube lembra que “o TAF de Almada considerou que, na medida em que as providências só haviam sido requeridas três meses após a data da divulgação da DIA, no site da APA”, o pedido desta associação ambientalista “devia ser processualmente indeferido, e assim, na prática, não ser suspensa a obra de alargamento e aprofundamento do canal de acesso ao porto de Setúbal”.
Sentença com vícios
Afirma ainda ter feito “tudo para provar que, na realidade, o conhecimento da DIA, por sua parte, apenas ocorreu no dia 19 de Junho de 2018, e nunca antes, dada a total obscuridade de todo o processo de consulta pública desta polémica obra”.
Através de Pedro Vieira, o Clube dá a saber que considera esta sentença do Tribunal de Almada com “uma série de vícios”, por isso requereu a um Tribunal Superior a sua análise, “na esperança que se faça a justiça que, infelizmente, não foi feita pelo TAF de Almada quanto ao pedido de suspensão da obra que a APSS, com a aprovação da APA, tem intenção séria de levar a cabo, colocando em risco todo o eco sistema do estuário do Sado”.
O Clube da Arrábida dá a saber que vai esperar “serenamente” pela decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, relativamente ao recurso, ao mesmo tempo que garante “não desistir nunca de uma luta que crê ser justa e imprescindível de ser feita, apesar de ser de David contra Golias, e, por isso, não deixará de ponderar todas as acções que legalmente estejam ao seu dispor para impedir que um projeto com estas características seja concretizado”.
