Comissão parlamentar de Ambiente considera que existem incumprimentos da empresa. E anunciou que irá tomar medidas junto do Governo e da APA para que se verifique o cumprimento da licença ambiental

Os deputados que integram a comissão parlamentar de Ambiente vão pressionar o Governo a agir por considerarem que a população da Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, tem razão para estar preocupada com a poluição provocada pela Siderurgia Nacional. A posição foi assumida na sequência de uma visita da delegação dos deputados à empresa, realizada na última sexta-feira.

“As populações de Paio Pires têm toda a razão em estarem preocupadas e em quererem que haja a melhoria da qualidade do ar, por isso, é necessário compatibilizar e que hajam medidas”, disse o presidente da comissão, Pedro Soares (BE), no final da visita à empresa, considerando que a iniciativa “foi muito esclarecedora”.

“É evidente que há um problema de ruído, que há um problema de poluição. A empresa tem procurado fazer algum investimento no sentido do controle, mas é assumido que ainda não é o suficiente e tem de continuar a fazer esse investimento. Há o compromisso de construir barreiras de ruído até ao final do ano”, revelou.

A comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação vai assim alertar a Assembleia da República, o Governo e o Ministério do Ambiente e Transição Energética para estes problemas, até porque, sem alguns dados e monitorização, não é possível “confrontar a Siderurgia”.

“O que vamos fazer é tomar medidas junto do Governo, do Ministério do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no sentido de se verificar o cumprimento da licença ambiental. Do nosso ponto de vista há situações que não estão a ser cumpridas. (…) É necessário confrontar a APA com esta questão para que hajam conclusões”, afirmou. A este propósito, o deputado saudou a Câmara do Seixal por ter pedido um estudo epidemiológico, uma Carta da Qualidade do Ar e a avaliação do impacto das poeiras na saúde da população, frisando que “devia ter sido uma iniciativa da APA”.

Moradores transmitiram receios

Do que foi possível observar na visita à fábrica, a principal fonte de emissão de poeiras é o “processo industrial na aciaria”, mas existem outras preocupações, como uma “escombreira enorme de resíduos”, proveniente do antigo alto forno e que não está a ser monitorizado, podendo ser outra fonte de emissão de partículas, observou o parlamentar.

Além disso, Pedro Soares defendeu a necessidade de se alargar a rede de monitorização da qualidade do ar, porque as partículas que podem ter mais impacto na saúde das pessoas, ao entrarem no aparelho respiratório, “não estão a ser controladas”.

“A única estação de monitorização que existe para essas partículas está no Laranjeiro, a sete quilómetros de Paio Pires”, lembrou.

Após a visita às instalações, os deputados estiveram reunidos com cerca de 20 moradores que falaram sobre o receio do impacto que as poeiras brancas e negras podem ter na saúde da população.

Antes da reunião, João Carlos Pereira, membro do grupo Os Contaminados, que luta contra a alegada poluição da Siderurgia Nacional, informou que iria comunicar aos parlamentares a eventual relação da poluição com “os casos de carcinoma de pulmão e doença pulmonar obstrutiva crónica em Aldeia de Paio Pires, que são superiores à média nacional”.

Outro morador, Paulo Fonseca, indicou que tem havido “um agravamento da poluição nos últimos tempos”, mas não acredita que algo vá mudar com a presença dos deputados.

Já Custódia Santos, trabalhadora na empresa, garantiu que “antigamente era muito pior”, afirmando que é contra os protestos que têm sido feitos e que apenas é necessário “pôr uns filtros”. Lusa

Siderurgia afirma que nada na produção justifica poluição em Paio Pires

O director de relações institucionais da Siderurgia Nacional, Luís Morais, afirmou que não ocorreu nada de “anormal” na empresa que justifique as poeiras negras e brancas na Aldeia de Paio Pires. “Nós não tivemos nada de anormal e invulgar no nosso processo produtivo que justifique a ocorrência e somos os primeiros interessados em saber o que se passa”, garantiu o responsável, após a visita dos deputados à empresa que é detida pelo grupo espanhol Megasa.

Além da poluição atmosférica, os moradores também se queixam do barulho que a fábrica provoca e, segundo o presidente da Câmara do Seixal, Joaquim Santos, em Setembro de 2018, a fábrica “ultrapassou os limites legais de ruído”. “Todos os ruídos que são nossos, temos resolvido. A fábrica de gases industriais foi um investimento de 20 milhões de euros e que se destinava também a reduzir o ruído e reduziu”, defendeu Luís Morais.

“Tomámos todas as medidas necessárias para garantir o mínimo impacto possível na envolvente. Estamos aqui há mais de 20 anos, já fizemos investimentos de mais de 370 milhões e continuaremos a investir porque é aqui que queremos ficar”, frisou, desmentindo depois as declarações do grupo de moradores Os Contaminados, de que quando é efectuada a medição da qualidade do ar na Siderurgia, de seis em seis meses, a empresa “trabalha a mínimos”.

“Isso não é verdade. Já me constou que disseram que ontem [quinta-feira passada] fizemos o mesmo e posso dizer que ontem produzimos mais de cinco mil toneladas de produto nesta fábrica. Por isso, não é verdade que trabalhamos a mínimos e que estamos a reduzir a actividade quando vêm visitas, muito pelo contrário”, sublinhou.

Luís Morais avançou ainda que existem vários investimentos previstos a nível ambiental, como a insonorização das naves de aciaria para reduzir o ruído, a construção de barreiras acústicas e o alargamento de zonas de basculamento de escória.

Lusa