Além do “inquérito de sinistro marítimo” foi ainda instaurado um processo-crime
O Ministério Público (MP) iniciou uma investigação criminal na sequência do naufrágio de uma embarcação no domingo, perto de Tróia, no concelho de Grândola, com dois mortos e duas pessoas desaparecidas, revelou a Procuradoria-Geral da República.
Questionada pela agência Lusa sobre este caso, fonte da Procuradoria-geral da República (PGR) respondeu esta terça-feira, através de correio electrónico, que foi instaurado “um inquérito”.
“O mesmo é dirigido pelo Ministério Público de Grândola”, imitou-se a acrescentar a mesma fonte.
Contactado pela Lusa, o capitão do Porto de Setúbal e comandante-local da Polícia Marítima, Serrano Augusto, explicou à agência Lusa que, além do “inquérito de sinistro marítimo” que mandou instaurar, como o naufrágio provocou vítimas mortais também comunicou esses dados ao MP.
“A partir do momento que há um morto”, e neste caso há já duas vítimas mortais e ainda duas pessoas que estão desaparecidas, “há um processo-crime”, disse.
Neste caso, “foi extraída uma certidão e comunicado ao MP” por si próprio, “enquanto comandante-local da Polícia Marítima”.
Já o inquérito de sinistro marítimo, que foi mandado instaurar por Serrano Augusto enquanto “capitão do Porto de Setúbal”, está “a correr termos e pretende averiguar as causas do acidente marítimo”.
“Sempre que há um acidente com uma embarcação, é instaurado um processo destes para investigar as respectivas causas”, frisou.
Posteriormente, continuou, “na sequência das causas que vierem a ser apuradas, pode ou não haver matéria contra-ordenacional no cumprimento de algumas normas, regras, edictais e leis estabelecidas”.
“Por norma, essas contra-ordenações, caso sejam decididas, são aplicadas pelo capitão do porto ao proprietário ou ao timoneiro da embarcação”, afirmou.
Mas, no caso do naufrágio ocorrido a cerca de milha e meia (aproximadamente três quilómetros) de Tróia, no domingo, em que o timoneiro e proprietário da embarcação afundada foi resgatado com vida, ainda não há conclusões: “Está tudo em averiguações”, frisou Serrano Augusto.
“Decorrem os trâmites de averiguações e vão ser feitas todas as diligências necessárias que visam apurar os factos, as quais podem incluir perícias técnicas, se necessário perícias policiais e uma série de diligências”, precisou à Lusa.
As buscas para encontrar os dois desaparecidos neste naufrágio foram retomadas às 07h30 de hoje e alargadas “a oito milhas náuticas (cerca de 14 quilómetros)” para oeste e para sul, segundo o porta-voz da Autoridade Marítima Portuguesa (AMN) e da Marinha Portuguesa, comandante José Sousa Luís.
O naufrágio da embarcação, na qual seguiam cinco pessoas – quatro homens e um rapaz – terá acontecido por volta das 7 horas de domingo, mas a Polícia Marítima só recebeu o alerta às 10h05.
O timoneiro e proprietário da embarcação de pesca, um homem de 62 anos, foi resgatado com vida do mar, por outro barco que passou na zona, e, no domingo, foram localizados e retirados os corpos do rapaz, de 11 anos, cujo pai, com cerca de 45 anos, ainda está desaparecido, e o de um adulto, de 23 anos, cujo irmão, de 21, é o outro desaparecido.
