A Associação de Proprietários de Setúbal (APS) faz a radiografia ao cenário do mercado de arrendamento, a curto e médio prazo, e deixa um alerta.
“Pensamos que o número de fogos existentes por ora é suficiente, mas é necessário reforçar a confiança dos proprietários, para que, sem receios, disponibilizem os imóveis para o mercado de arrendamento. Num futuro próximo e com o aumento tendencial de imigrantes na nossa cidade é natural que a oferta comece a escassear”, afirma Rute Machado Vaz.
Noutra vertente, a habitação social e reabilitação, remodelação, de imóveis também constituem motivos de apreensão. ”Na nossa associação, assistimos a uma preocupação constante dos nossos associados em promover obras de reabilitação e re- modelação dos seus imóveis, valorizando o seu património, para melhorar as condições de habitabilidade e corresponder ao grau de qualidade de quem procura arrendar casa e permitir a justa retribuição do investimento feito pelos proprietários”, admite. “Continuamos a defender que o papel da habitação social é factor fundamental para a diversificação das ofertas de arrendamento, em especial as que são destinadas às famílias mais carenciadas, e neste campo as entidades responsáveis têm de encontrar soluções para promover a oferta deste tipo de arrendamento”, acrescenta.
Outra realidade que tem vindo a ganhar espaço é o Alojamento Local (AL) em Setúbal. “O AL já tem alguma dimensão, e tem condições para continuar a crescer nos próximos tempos em virtude do crescente turismo na nossa cidade e da necessidade de oferta de alojamento diversificado e de qualidade para corresponder às exigências dos turistas que nos visitam”, frisa a responsável da APS.
Com as últimas alterações na lei, Rute Vaz lembra os principais desafios que se colocam a uma entidade como a Associação de Proprietários de Setúbal. “A defesa dos interesses dos proprietários em todas as suas vertentes será sempre o desafio principal da nossa associação, contribuindo para isso uma rigorosa selecção das condições e garantias dadas pelos potenciais inquilinos para cumprimento das suas obrigações, evitando futuros conflitos”, destaca.
A presidente da APS considera mesmo que, com a actual lei, os direitos e interesses dos proprietários e inquilinos não estão defendidos de forma equitativa. “Apesar da reforma de fundo do arrendamento urbano aprovada em 2012, continua a haver um desequilíbrio, pois a lei continua a tendencialmente a proteger muito mais os arrendatários, ainda há um longo caminho a percorrer”, considera nomeadamente, “uma maior eficácia na punição do incumprimento por parte dos inquilinos, para que, de uma vez uma vez por todas, se afaste o fundado receio de alguns proprietários em colocarem os seus imóveis no mercado de arrendamento, pelo facto do processo de despejo ser moroso e dispendioso. Defendemos ainda um tratamento fi scal mais favorável na tributação dos rendimentos prediais”.
A Associação de Proprietários de Setúbal pauta o seu trabalho pela prestação de serviços a proprietários de imóveis em propriedade horizontal ou total. Gestão do Arrendamento, Reparação e Manutenção dos Imóveis e assistência Administrativa, fiscal e jurídica.
