Ministério Público viu negado acesso aos números de telefone que foram captados pela antena junto da praia fluvial em Gâmbia
Um homem foi sequestrado em Grândola, levado para uma praia fluvial a mais de 60 quilómetros em Setúbal, onde agredido de forma violenta e abandonado em roupa interior dias antes do natal do ano passado.
Sem conseguir identificar os agressores por ter sido encapuzado assim que foi sequestrado em Grândola, o Ministério Público (MP) pediu ao Juiz de Instrução Criminal os números de telefone que foram captados pela antena junto da praia fluvial em Gâmbia, Setúbal.
Contudo, viu o acesso negado ao abrigo da nova lei dos metadados, que impede a investigação criminal de aceder a registos telefónicos quando é previsível que sejam de pessoas que não são suspeitos.
O MP alegou que a praia da Gâmbia é um espaço ermo isolado e que nas horas do crime, com frio e nas vésperas das festas natalícias, é muito pouco provável que outras pessoas estivessem também presentes.
O Tribunal veio negar o pedido, ao abrigo da nova lei dos metadados, alegando que o que se pede é que se informe indiscriminadamente sobre a localização celular e registos de realização de conversações de pessoas anónimas, entre as quais poderão incluir-se suspeitos.
A investigação vai ter de continuar sem estes dados que permitiriam identificar o grupo de cinco suspeitos. Foram recolhidas amostras de ADN no local do crime, que podem vir a ser úteis.
O crime ocorreu na noite de 22 de Dezembro. A vítima, um homem, circulava sozinho na Avenida António Inácio da Cruz, em Grândola, quando foi abordado por dois homens que diz não conhecer.
Foi forçado a entrar num automóvel e lá dentro foi-lhe colocado um saco de plástico preto na cabeça e retirado os sapatos. A viatura arrancou em alta velocidade e, no caminho, a vítima foi violentamente agredida a murro e pisada nos seus pés descalços.
A viatura parou num sítio ermo, onde esperavam outros suspeitos. Aqui a vítima foi agredida de forma violenta e questionada sobre o paradeiro de três indivíduos. Foi mesmo advertido que ou os levava aos que procuravam ou seria ele a pagar.
A vítima não conseguiu adiantar informações que os suspeitos considerassem pertinentes e aqueles acabaram por transportá-lo até à praia fluvial de Gâmbia, em Setúbal. No percurso, um dos suspeitos ia batendo na vítima e ameaçou-a de que a iam trancar numa cave.
Na praia fluvial, perto da meia-noite, foi novamente agredido a soco e pontapé, sofrendo vários hematomas na cabeça, um corte no nariz e um deslocamento na clavícula. Foi despido, apenas ficando de boxers e abandonado à chuva e ao frio.
Andou descalço durante cerca de uma hora até conseguir auxílio junto de umas residências, onde um habitante alertou as autoridades. A vítima foi transportada para o hospital e assistida.
