O vereador Rui Braga, responsável pelo Departamento de Planeamento, Gestão Territorial e Equipamentos, na Câmara Municipal do Barreiro, em entrevista a O SETUBALENSE-DIÁRIO DA REGIÃO destaca as potencialidades do “cluster de desenvolvimento” – Terminal de Contentores e Aeroporto – para territórios do arco ribeirinho sul
O SETUBALENSE-DIÁRIO DA REGIÃO – O plano para o novo terminal de contentores estar a funcionar até 2023 mantém-se?
Rui Braga – “Não vou responder concretamente a essa questão neste momento. O projecto mantém-se em processo de consulta até dia 7 de Dezembro e se tudo correr bem, se houver um parecer positivo da parte Câmara municipal do Barreiro, ao contrário do anterior que foi negativo. Nesse momento, se tudo correr bem e depois de incorporar os contributos que vão resultar deste estudo de consulta pública, irá suscitar então a Declaração de Impacte Ambiental. Posto isto, algures no primeiro trimestre de 2019, a APL [Administração do Porto de Lisboa] estará em condições de lançar o concurso internacional e poderemos estimar uma data precisa de concretização.”
Os cadernos de encargos do concurso internacional já estão a ser elaborados por um consultor externo contratado pela APL. Com a expectativa do concurso internacional ser lançado no primeiro trimestre de 2019, a autarquia estima que, no próximo Verão, haverá resposta, para avançar com a construção do novo terminal.
Sobre a adjudicação da obra, já existe alguma intenção de proposta da parte algum player?
R.B. – “Ainda não existem propostas de conhecimento público. Se até ao Verão o concurso ficar preenchido o processo avança. Caso contrário o projecto terá que ficar parado, a aguardar uma proposta da parte de uma empresa interessada. Se tivermos um player interessado logo no primeiro momento, provavelmente até teremos todas as condições para ter o terminal concluído entre 2023/2024.”
Anteriormente a Câmara Municipal do Barreiro colocou ao Governo como condição para a alocação do terminal de contentores no Barreiro, que a empresa a adjudicar o projecto ficasse sediada no concelho.
Mantém-se a intenção de que player que adjudicará a concessão do terminal deverá manter, obrigatoriamente a sua sede no Barreiro?
R.B. – “Esse é um assunto que temos debatido muito e que deverá ser salvaguardado, na opinião da Câmara Municipal do Barreiro, em sede do caderno de encargos referente ao concurso internacional para adjudicação do terminal. Uma reivindicação que temos mantido desde o início, não só junto da APL, mas também do Governo. Ainda não temos resposta definitiva, mas o acolhimento da ideia foi bastante positivo. E, se a lei o permitir, tenho quase a certeza que o Governo contemplará esse requisito.”
A sediação futura desta empresa no Barreiro representaria um forte incoming financeiro para o concelho, tendo em conta as questões de desenvolvimento económico e sustentabilidade que o Barreiro apresenta actualmente.
R.B. – “Em sede de renda, esta empresa representaria o maior contribuinte do Barreiro, com uma operação de milhões de euros. O que representaria uma grande liquidez para investir no espaço público.”
A alocar este terminal no Barreiro, estaríamos a falar de um crescimento económico para o Barreiro na ordem de que valor?
R.B. – “Há alguns indicadores que já estão estudados. Nomeadamente os possíveis postos de trabalho que irá gerar, cujo número avançado são 500 postos de trabalho líquidos. Quanto ao crescimento económico local ainda não temos um estudo que avance uma perspectiva de valores estimados. Contudo, em prol desse desenvolvimento económico e respectivo impacto, a autarquia posicionou-se através do estabelecimento de um novo regulamento para benefícios fiscais, taxas e licenças e baixa de derrama, no sentido de estimular o aparecimento de novas empresas que poderão ser o futuro do terminal de contentores, empresas de logística, de tecnologia. A autarquia tem que se colocar ao lado das empresas para as convencer de que realmente o Barreiro é o melhor local para alocar um terminal com esta dimensão.”
Acredita que o apoio que o Governo tem demonstrado para com o projecto do terminal de contentores será um impulso inegável para a sua concretização no Barreiro?
R.B.- “A ser uma realidade como temos a legítima certeza que o terminal será, o apoio do Governo é sem dúvida um impulso e um contributo inegável para o crescimento do concelho. A nossa economia local vai desenvolver desde o pequeno restaurante até à sediação de empresas de maior porte.”
A reabilitação dos terrenos industriais onde se prevê a construção do novo terminal, muito próximos do centro da cidade e a possível alocação do novo aeroporto no Montijo representam um cluster de desenvolvimento para a zona do arco ribeirinho. Através da sediação de novas empresas e possíveis novas ligações rodoviárias e ferroviárias.
O que se pode esperar desta zona, para já até ao final deste mandato autárquico?
R.B. – “Este cluster representará, sem dúvida, muitos milhões de euros e poderá ser o início de uma nova era para o arco ribeirinho sul. Sendo estes, dois investimentos âncora. Que embora também possam ter os seus impactos negativos, estou convencido que representarão impactos extraordinários a nível económico, mesmo porque Lisboa está a ficar esgotada ao nível de crescimento, turístico e empresarial. Um contexto em que o Barreiro, Moita, Seixal, Montijo, Alcochete, toda esta área que representa a margem sul vai ter um crescimento, sem dúvida, exponencial.”
