Secção e eleitos alegam erros procedimentais na segunda volta da votação. Ao mesmo tempo, acusam o Secretariado Concelhio do PS de faltar à verdade

A Secção da Baixa da Banheira do PS já pediu a impugnação do processo eleitoral da Mesa da Assembleia da União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

Em comunicado enviado à redação de O SETUBALENSE, a Secção do PS indica que o pedido formal de impugnação deu entrada, pelas 17h30 da última quarta-feira, nos órgãos da Junta de Freguesia.

“Este pedido de impugnação visa repor a clareza e a legalidade de um acto eleitoral que decorreu com erros procedimentais e orientações pouco claras, conforme já divulgado no nosso comunicado anterior”, justifica a Secção socialista no documento, que é também subscrito pelos eleitos do partido naquela Assembleia da União das Freguesias.

A mesa da assembleia ficou entregue ao partido Chega, depois de, na segunda volta eleitoral realizada no decorrer da cerimónia de instalação do órgão, nenhum dos seis autarcas do PS ter votado na lista proposta pelo próprio partido e de, pelo menos dois deles, terem acabado mesmo por votar na lista do partido de André Ventura. O chega foi a terceira força política mais votada para a Assembleia da União das Freguesias, nas autárquicas de 12 de outubro, atrás de PS e CDU – que ganhou a junta –, com os três partidos a conseguirem o mesmo número de mandatos (seis) e o PSD um.

O caso levou o Secretariado da Concelhia da Moita do PS a repudiar o comportamento quer da Secção da Banheira da Banheira quer dos seus eleitos para a Assembleia da União das Freguesias, e a anunciar, em comunicado, que iria pedir à Comissão Política Concelhia a retirada da confiança política aos responsáveis pela situação.

E agora, no mesmo documento em que anunciam o pedido de impugnação, a Secção socialista, liderada por Luís Cerqueira, e os eleitos dizem-se surpreendidos com o comunicado do órgão executivo concelhio.

“Foi com enorme surpresa que a Secção da Baixa da Banheira do PS e os seus eleitos na assembleia de freguesia tomaram conhecimento do comunicado divulgado pelo Secretariado da Comissão Política Concelhia da Moita, liderado pelo seu presidente, Carlos Albino, no qual se faz menção a um conjunto de inverdades”, acusam.

“Esta surpresa é tanto maior pelo facto de, até ao momento da emissão desse comunicado [do Secretariado], a Secção estar em articulação com o presidente da Concelhia para avançar precisamente com a impugnação da eleição da mesa, impugnação essa a aguardar o aval do presidente da concelhia”, adiantam a Secção do PS e os eleitos na União das Freguesias, que, ainda assim, acabaram por avançar com o pedido de impugnação.

Chega e PSD não veem motivos para impugnação
Até esta sexta-feira, André Parreira, eleito presidente da Mesa da Assembleia da União das Freguesias, não tinha conhecimento do pedido de impugnação dos socialistas. “Está a dar-me uma novidade, até ao momento não tive qualquer indicação nesse sentido”, admitiu o autarca do Chega, que desvaloriza a pretensão do PS.

“Penso que não existirão motivos. Têm o direito de pedir a impugnação, se vai ou não para a frente, não sei. Mas, acho que não. A contagem dos votos foi acompanhada por mim, pela Bárbara Dias, ex-presidente da junta, e por quem representou o PSD e a CDU. Não percebo por que querem impugnar. Para nós foi claro, os seis eleitos do nosso partido votaram na nossa lista, agora o que aconteceu de uma para outra votação não sei, apenas sei que vencemos [com nove votos]”, sublinhou André Parreira.

Quem também considera não haver razões para a impugnação do acto eleitoral é Joaquim Pedro, presidente da Comissão Política da Secção da Moita do PSD. “Não me parece que se tenha verificado qualquer ilegalidade na votação”, afirmou o social-democrata, que preferiu remeter para mais tarde uma posição mais detalhada sobre o assunto.

O SETUBALENSE tentou confirmar (telefonicamente e por e-mail) se na Junta da União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira tinha dado entrada o pedido de impugnação, porém, até ao momento, não foi possível obter resposta nem registar a posição da presidente da junta, Ana Teresa Fernandes.

Reação Carlos Albino diz que comportamento da Secção e eleitos é “indesculpável”

Confrontado com a posição da Secção e dos autarcas eleitos pelo PS na União das Freguesias de Baixa da Banheira/Vale da Amoreira, Carlos Albino reiterou que o comportamento dos socialistas no acto eleitoral violou as orientações prévias da Concelhia.
“A posição que nós tomámos no Secretariado da Concelhia, no dia 22 de outubro, foi muito clara. Os partidos têm regras, que são para ser cumpridas, e quando as temáticas são de âmbito municipal as decisões a serem respeitadas são tomadas em sede de Concelhia, não em sede de Secção. As pessoas, de uma vez por todas, têm de estar à altura daquelas que são as suas responsabilidades. Não acompanho fugas em frente nem tentativas de desculpar, na minha ótica, aquilo que até certo ponto é indesculpável”, disse o líder da estrutura concelhia, em entrevista a O SETUBALENSE e à Rádio Popular FM.
“É indesculpável que em 19 elementos da Assembleia da União das Freguesias só seis [os do PS] é que se tenham enganado”, adiantou Carlos Albino, que repudiou a acusação de que o Secretariado Concelhio tenha faltado à verdade. “Inverdades? Esse comunicado [da Secção e dos eleitos] nem sequer me merece resposta”, concluiu.