Região tem 156 mil alunos, cerca de 8,7% do total do País. Parte Norte do distrito conta com 70 agrupamentos escolares e o Sul com apenas cinco
No que diz repito à Educação, o Distrito de Setúbal apresenta duas realidades, com diferenças entre os nove concelhos da península e os quatro do Litoral Alentejano. A Direcção Regional de Setúbal do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa é a segunda maior do País, logo a seguir à de Lisboa.
José Feliciano Costa, presidente do maior sindicato de professores do País, com 47 anos de existência celebrados em Maio, escolheu a região de Setúbal para viver, quando começou a sua vida profissional, enquanto professor, há 25 anos e aqui se mantém até hoje. Por isso tem “um conhecimento mais pormenorizado das escolas de Setúbal do que de qualquer outra área do sindicato”.
Na hora de fazer o retrato da educação no distrito de Setúbal, que conta com 75 agrupamentos de escolas e, de acordo com dados de 2019/2020, uma fatia de 8,7% da percentagem de alunos do País, no total 156 mil, incluindo o ensino superior, José Costa começa por mencionar “as duas realidades distintas” existentes: “o Norte, a Península de Setúbal, inserida na Área Metropolitana de Lisboa, e o Sul, o Litoral Alentejano.
A disparidade de distribuição começa logo com o facto de apenas cinco agrupamentos se situarem no Alentejo Litoral”. Os efeitos da pandemia no Distrito ainda se encontram em estudo, mas, tendo em conta o conhecimento que tem da realidade das escolas e da rede em que se insere, José Costa partilha que “o panorama é um pouco sombrio, como em muitas escolas do País.
A pandemia agravou problemas que já existiam, também pelo facto de o Ministério da Educação não se ter preparado devidamente”, recordando que “em Março, as escolas fecharam a uma quinta ou sexta-feira e na segunda seguinte os professores estavam em ligação directa com os alunos, através dos meios disponíveis, sem nenhuma orientação do ministério”.
De acordo com o presidente do sindicato, dados do Ministério da Economia e da Educação pré-pandemia dão conta de existir no distrito “um conjunto significativo de famílias socialmente muito desfavorecidas.
O Distrito de Setúbal tinha 3,8% de beneficiários do subsídio de desemprego, para uma média de 3,6% no País. Nos beneficiários do rendimento social de inserção 3% para 2,7% de média nacional, perfazendo dois indicadores que nos indicam os problemas do distrito neste âmbito”.
Segundo dados do Ministério da Economia, entre Março e Junho de 2020, a taxa de desemprego no distrito foi a que mais cresceu. “O Ministério fala em 28%, mas o movimento sindical pôde apurar valores acima de 30”, partilha.
“A isto, importa juntar uma realidade do distrito, estruturante e também anterior à pandemia: nos percursos de sucesso no segundo ciclo, Setúbal é o pior do País com este indicador. Em 2019/2020, só 43% dos jovens do 5.º e 6.º ano não chumbaram. A média nacional posiciona-se em 50%. No terceiro ciclo, a média é de 39% e Setúbal tem 32% de alunos que não repetiram o ano”, adianta.
“Está ainda comprovado que são as mães que mais acompanham os filhos no percurso escolar e Setúbal é o distrito que no País tem as maiores percentagens de mães com as mais baixas taxas de escolaridade e também se insere no grupo de distritos com menos mães com ensino secundário completo”, informa.
No que diz respeito à taxa de abandono escolar no distrito, esta divide-se, também em dados anteriores à pandemia, entre a taxa de desistência de 7,1% no Norte do Distrito, a mais alta do País, e a de 6,7% no Litoral Alentejano, também entre as mais altas.
“A pandemia veio seguramente agravar os dados de um distrito que estruturalmente já tem todos estes problemas”, considera.
Envelhecimento do corpo docente preocupa sector
Entre as principais preocupações do sector está a questão do envelhecimento do corpo docente, “que terá com certeza graves efeitos na educação em Portugal a curto-médio prazo se nada se fizer.
Dados do Ministério da Educação dizem que nos próximos 10 anos mais de 50% dos professores vão embora. Quem substituiu? Não sabemos”, diz José Costa a O SETUBALENSE, para depois acrescentar que “neste momento, os cursos de formação de professores, de que aliás a Escola Superior de Educação de Setúbal é exemplo, não têm alunos ou têm muito poucos. Há até cursos que fecharam”.
Também a precariedade e a desvalorização da carreira preocupam os professores: “a profissão não atrai e existem bloqueios administrativos que impedem uma progressão de carreira dita normal. 46,9% dos docentes, também de acordo com o ministério, têm mais de 50 anos. No entanto, 58% não atingiu ainda metade do que é suposto ser a progressão na carreira”.
Por outro lado, “um professor não aceita um horário a 200 quilómetros de casa onde o vencimento não chega para pagar as despesas e em Janeiro e Fevereiro ainda tínhamos milhares de alunos sem aulas”, refere.
Também a municipalização da educação é considerada “um erro” pelo sindicato, por constituir “uma forma de o governo se desresponsabilizar e transferir para as autarquias um conjunto de responsabilidades e nem sequer é acompanhado por financiamento adequado”.
O processo encontra-se agora adiado para 2022 devido à pandemia, mas José Feliciano recorda que “quando parou, em 2020, 100 municípios tinham aderido para 178 que não o fizeram”.
De acordo com o dirigente sindical, “em todos os países onde a municipalização da educação avançou, o resultado foi o colapso da escola pública. Tenho ideia de que no distrito a maior parte dos municípios não aderiu a este processo. Setúbal é e sempre foi um distrito onde os professores se mobilizam e onde o sindicato tem sempre grande capacidade de mobilização”.
Parceria Associações de pais querem estreitar ligação entre escola e encarregados de educação
Com o lema “de pais para pais, por uma educação participada”, a Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais (FERSAP) está actualmente sedeada em Almada e celebra este ano os seus 32 de existência.
A O SETUBALENSE, o presidente, Orlando Serrano, começa por explica que são “parte do movimento associativo parental do concelho e do Distrito de Setúbal. Somos voluntários, temos filhos em idade escolar e gostamos de os acompanhar e à vida da escola, na qual participamos a vários níveis, também na promoção de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Componente de Apoio à Família (CAF)”.
Apostando no trabalho em parceria com as entidades locais de âmbito cultural, desportivo e artístico, a FERSAP é também actualmente parceira do Programa “Escolhas” e diz ter “a consciência de que somente com trabalho em parceria se consegue atingir objectivos”.
Lígia Santos, igualmente parte da federação, partilha que “enquanto associações de pais, um dos desafios é motivar os pais a envolverem-se na escola e a participarem de uma maneira construtiva, para que todos possamos fazer um caminho para construir uma escola melhor para as nossas crianças”.
Ainda assim, “temos conseguido fazer algo construtivo, mantendo os encontros e as AEC que promovemos à distância. Temos recebido feedback positivo e vamos fazendo o melhor possível com os recursos que temos, inovando e usando a criatividade para responder aos desafios”.
Também Elisabete Cavaleiro, membro da FERSAP, considera que têm conseguido alcançar os objectivos traçados, “dentro do que sabemos fazer melhor, que é fazer da educação uma missão carregada de afectos e de amor”, e que “o maior desafio é de facto aproximar os pais à escola”.
Para além de por vezes ser difícil motivar os pais, “também as escolas manifestam alguma resistência à participação dos pais. Temos um caminho de participação e de aceitação dessa participação a fazer, que tem vindo a ser construído diariamente e no qual temos vindo a progredir, a ver outros tipos de abertura e de participação à escala nacional”.
