Obra que resulta de uma parceria entre Estado e autarquia pode ser realidade no decorrer do ano de 2025
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém e o Ministério da Administração Interna (MAI) deram, esta quarta-feira, a conhecer as primeiras linhas que irão conduzir à requalificação do posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Vila Nova de Santo André.
A nova estrutura vai nascer das cinzas do antigo posto da Guarda Fiscal de Santo André no Bairro Azul. O custo da obra tem um valor estimado de 1,2 milhões de euros.
A expectativa dos responsáveis por este projecto aponta para o início das obras ainda este ano ou no início de 2024. Com cautela, mas também com optimismo, consideram que a inauguração desta nova estrutura possa ter lugar no decorrer do ano de 2025.
O projecto, cujos detalhes não foram apresentados publicamente, foi executado pelo ministério, que permitiu desde logo ter uma estimativa geral de custos da obra.
A assinatura do contrato interadministrativo entre a autarquia e a Secretaria de Estado da Administração Interna contou com as presenças do ministro José Luis Carneiro, Álvaro Beijinha, presidente da Câmara de Santiago do Cacém, o secretário-geral do MAI, Marcelo Mendonça Carvalho, e do tenente-coronel Marco Gonçalves, comandante do Comando Territorial de Setúbal da GNR.
Na sua intervenção, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, justificou a assinatura deste contrato de cooperação entre o município de Santiago do Cacém e o Estado. “O poder político não pode deixar de ser sensível aos apelos e às sugestões das autarquias”.
Esta obra, acrescenta, “definida como prioritária por parte das forças de segurança, estava nas nossas nas prioridades e foi importante o município ter assumido a co-responsabilidade, apoiando o Ministério da Administração Interna e a Secretaria Geral, tendo em vista dar outra celeridade ao processo de investimento”.
José Luís Carneiro aproveitou para falar do trabalho que o Governo tem feito para um país mais pacifico e seguro através “de fortes investimentos na área da segurança”. O ministro destaca, um projecto de investimento em curso de 607 milhões de euros para modernizar e qualificar que serve um conjunto vasto de actores do sistema de segurança interna e ainda 11 milhões de euros para a requalificação do serviço do 112.
A Câmara Municipal, através do contrato agora assinado, fica com a garantia de financiamento total e tem, desde já, luz verde para iniciar os procedimentos necessários para lançar o concurso público da obra.
Álvaro Beijinha, presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, mostrou-se satisfeito com a assinatura deste contrato e disse que a autarquia não hesitou em assumir a responsabilidade e essa posição revelou-se fundamental para desbloquear o processo. “Sem este passo provavelmente, Santo André ficaria no fim da lista. Porque é, efectivamente, uma grande necessidade entendemos que faria todo sentido entrarmos nesta cooperação”.
Com a garantia, por escrito, de que a obra será financiada a 100% pelo Estado, Álvaro Beijinha considera que estão reunidas todas as condições para a câmara ficar formalmente mandatada para lançar o concurso público e depois iniciar a obra.
“O processo implica, antes, uma alteração no orçamento plurianual da Câmara Municipal. Feita essa rectificação acreditamos que poderemos lançar o concurso publico para adjudicação da obra em Abril ou Junho para, esperamos, iniciar os trabalhos no final de 2023 princípio de 2024”.
