Primeira vaga de debates culminou no seminário “Emprego e Desenvolvimento Sustentável”, que contou com a presença de Carlos Silva, secretário-geral da UGT e Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego
O seminário “Emprego e Desenvolvimento Sustentável” decorreu na passada sexta-feira à noite e reuniu mais de uma centena de participantes entre militantes, simpatizantes e independentes, no Hotel Esperança, em Setúbal.
A quarta e última conferência do primeiro ciclo de debates promovidos pela comissão política concelhia do Partido Socialista (PS) de Setúbal deu mais um passo na definição da “Agenda para a Década do Concelho de Setúbal”, com vista à elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento, procurando intervir num horizonte de longo prazo. Do trabalho já desenvolvido pelo PS Setúbal, identificaram-se quatro eixos centrais: Comunidades Solidárias; As Pessoas Primeiro; Democracia Activa e Emprego e Desenvolvimento Sustentável.
Centrado num dos mais importantes eixos estratégicos, “Emprego e Desenvolvimento Sustentável”, o seminário começou com a intervenção de Paulo Lopes. O líder da concelhia socialista agradeceu a participação dos cidadãos nas sessões. “Desde que o PS lançou o repto de discutir política de forma séria num movimento de total abertura do partido, o retorno tem sido muito positivo”, afirmou.
Carlos Silva, secretário-geral da UGT (União Geral de Trabalhadores) apontou alguns caminhos a seguir no plano autárquico para a promoção de emprego e captação de investimento. Primeiro, o também presidente da Assembleia Municipal de Figueiró dos Vinhos destacou a importância do papel dos autarcas. “Hoje um presidente de câmara é um empreendedor e acima de tudo um captador de investimento. Os autarcas não se devem resignar e ficar exclusivamente a gerir o seu município. Têm ir ao estrangeiro procurar empresas e atrair investimento estrangeiro ou dos países da diáspora portuguesa”, avançou.
Segundo, o dirigente sindical defendeu que os trabalhadores não têm de ser necessariamente “inimigos” do empresário. “O que deve existir é o princípio de respeito dentro da empresa, em que o trabalhador sabe qual é a sua função e é remunerado por ela e o patrão tem a função de dar dignidade e respeito às instituições e ao vínculo laboral com o seu trabalhador”, acrescentou. E em terceiro, a importância da inovação, conhecimento, aprendizagem e formação das pessoas, vectores essenciais para se alcançarem melhores níveis de empregabilidade.
Para terminar, o membro do Comité Económico e Social da União Europeia (UE) concluiu que “Setúbal é uma região excepcional em determinadas matérias, como a proximidade do mar, o turismo, as indústrias transformadoras, a área do automóvel e que tem condições para crescer de forma sustentável, respeitando o ambiente e os direitos dos trabalhadores”.
Já Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego elencou os riscos e/ou factores de insustentabilidade do emprego. A primeira dimensão prendeu-se as acentuadas desigualdades do país. Estritamente ligado a estas assimetrias, o sociólogo falou do défice de qualificações da educação e formação da população. “Portugal está entre os países com maior desigualdade de rendimentos e não só. A desigualdade entre homens e mulheres sobretudo nas gerações mais jovens tem que ver com a falta de qualificação”, explicou Miguel Cabrita.
A outra dimensão enumerada foi a precariedade, que faz com que cada vez mais gerações percam o emprego e tenham sérias dificuldades em reentrar no mercado de trabalho. “Os níveis de contratação a termo que temos hoje em Portugal são excessivos relativamente às necessidades do país e até das empresas e isso é que preocupante, sendo uma matéria que o Governo está particularmente atento e interessado em combater”, referiu o membro do executivo de António Costa.
Por último, Miguel Cabrita sublinhou ainda a chamada individualização das relações laborais, considerando urgente combater-se a ideia de que a relação entre trabalhador e empregador é apenas individual, colocando fora da equação as estruturas sindicais. “Precisamos de sindicatos e parceiros sociais capazes de construir acordos e soluções em conjunto, para que as empresas se possam desenvolver, pois os problemas do mundo do trabalho não se resolvem com cada trabalhador por si, mas à mesa das negociações”.
Como soluções, o secretário de Estado do Emprego apontou a criação de emprego, através da cedência de espaços pelas autarquias para a criação de condições para o desenvolvimento de empresas e fixação de pessoas (empreendedorismo); o combate à precariedade e capacidade de regulação dos mercados com o Governo e as autarquias “a serem os primeiros a dar bons exemplos de trabalho digno, pelas condições dos trabalhadores e contratações”; a importância do associativismo empresarial e sindical e o estabelecimento de parcerias entre os politécnicos e os institutos de emprego para responder aos desafios actuais da qualificação.
Depois das intervenções abriu-se um período de discussão com a assembleia. A sessão foi moderada por Manuel Fernandes (PS), deputado da Assembleia Municipal de Setúbal.
Em Março seguir-se-á um segundo ciclo de conferências com a abordagem de temas mais específicos. O objectivo é redigir o documento final “Agenda para a Década do Concelho de Setúbal”, cujas conclusões serão apresentadas posteriormente no Fórum Setúbal, grupo de trabalho onde o documento será votado por todos os que se pretenderem inscrever para o efeito. Depois de aprovado o documento será apresentado o programa eleitoral do PS Setúbal para as autárquicas 2017.
