Sessão organizada pela concelhia rosa contou com a presença do secretário de Estado da Educação e do presidente da Fundação INATEL

A segunda palestra promovida pela comissão política concelhia do Partido Socialista (PS) de Setúbal inserida no ciclo de conferências “Agenda para a Década – Concelho de Setúbal” reuniu na passada sexta-feira à noite mais de uma centena de pessoas, entre militantes, simpatizantes e independentes, no Club Setubalense, em Setúbal.

O seminário “As Pessoas Primeiro” deu continuidade ao trabalho de definição da “Agenda para a Década – Concelho de Setúbal”, com vista à elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento, procurando intervir num horizonte de dez anos. Do trabalho já desenvolvido pelo PS Setúbal, identificaram-se quatro eixos centrais: Comunidades Solidárias; As Pessoas Primeiro; Democracia Activa e Emprego e Desenvolvimento Sustentado.

Deste modo, o evento inseriu-se no âmbito da “Agenda para a Década”, documento orientador do actual programa de Governo, que define quatro pilares para afirmar Portugal 2024: a Valorização dos Nossos Recursos; a Modernização da Actividade Económica do Estado; o Investimento no Futuro e o Reforço da Coesão Social.

A “Agenda para a Década” surgiu em 2015 quando o PS apresentou um documento orientador de âmbito nacional, capaz de definir uma estratégia para o país, com um alcance de dez anos. Para Paulo Lopes, presidente da concelhia do PS Setúbal, “a Agenda para a Década – Setúbal 2024 é muito mais do que um documento teórico, é um compromisso muito real com uma linha política coerente e de escolhas claras para o nosso concelho”.

Sob o mote “As Pessoas Primeiro”, o seminário começou com a intervenção de Francisco Madelino, actual presidente da Fundação INATEL. O economista apresentou um conjunto de reflexões sobre o papel da qualificação e formação profissional e o contributo da educação e coesão social no combate às desigualdades.

Em primeiro lugar, o também docente de Economia do ISCTE-IUL (Instituto Universitário de Lisboa) frisou a importância de se conhecer o território, do ponto de vista económico e social, quando se fala de qualificação. “É importante que a região de Setúbal tenha uma ideia das estratégias de desenvolvimento, sectores em risco e potencialidades a desenvolver”, afirmou. No caso concreto do concelho de Setúbal, Francisco Madelino apontou algumas pistas de reflexão, como a valorização das indústrias metalúrgica, metalomecânica e de reparação naval que, em seu entender, constituem “um cluster muito próprio de qualificação e formação”; o desenvolvimento de uma estratégia para o Porto de Setúbal e ainda a compatibilização da oferta turística não apenas voltada para a Arrábida, mas apostando igualmente na ligação de Setúbal ao litoral alentejano, que apresenta um elevado défice de oferta de unidades hoteleiras.

Em segundo lugar, o ex-presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) alertou para o défice na qualificação dos trabalhadores, que se regista a dois níveis. Por um lado, na qualificação dos activos dos vários sectores da indústria, que apesar de possuírem competências profissionais, lhes faltam as habilitações de base e, por outro, os jovens, que abandonam a escola. Na óptica de Francisco Madelino, a solução para o problema está na criação de políticas capazes de criar currículos de ensino vocacional, a par do prosseguimento de estudos para os alunos que não se enquadram na oferta do ensino secundário e também na articulação entre as escolas, os politécnicos e as empresas, com vista à formação da população adulta.

Em jeito de conclusão, o orador defendeu ainda a necessidade urgente de “uma intervenção muito forte de políticas de coesão social para minorar as desigualdades”.

Já João Costa, secretário de Estado da Educação avançou com quatro linhas orientadoras, segundo as quais qualquer programa eleitoral deve ter em conta. A um primeiro nível, o desenvolvimento de “projectos autárquicos educativos e desenhados em estreita articulação com as escolas”. Dado que o sucesso é condicionado por vários factores externos, João Costa considerou que “as autarquias devem actuar como parceiras das escolas”, devendo o poder local ser colocado ao serviço das aprendizagens.

Num segundo ponto, o docente de Linguística da FCSH-UNL (Universidade Nova de Lisboa) afirmou que os programas eleitorais não podem ignorar o problema da ‘pobreza educativa’, isto é, a tendência de que os alunos com notas mais baixas são os mais pobres. “Os projectos autárquicos têm de incluir este conceito como uma área a trabalhar, através de políticas de acção social concretas”, destacou.

Em terceiro plano, João Costa reiterou a importância da oferta de formação profissional, que não está a ser feita “em função das necessidades dos alunos, mas da lógica de sobrevivência das entidades empregadoras”, defendendo por isso, a criação de uma rede de qualificação profissional potenciada por parcerias, que favoreçam as entidades disponíveis a oferecer formação e as necessidades dos formandos.

Em quarto lugar, o actual candidato do PS à Assembleia Municipal de Palmela nas Autárquicas 2017 priorizou a necessidade de mobilização da população adulta para voltar a acreditar e a investir na formação, criticando a “campanha negra” e de desinvestimento levada a cabo pelo anterior Governo da coligação PSD/CDS-PP em relação ao programa das Novas Oportunidades. “Há três milhões de adultos para qualificar, em Portugal. Temos de ser proactivos, olhar para as políticas territoriais e ser capazes de inverter esta tendência”, concluiu.

Depois das intervenções dos oradores moderadas por Vítor Ferreira, líder da bancada socialista na Assembleia Municipal (Setúbal) abriu-se um período de discussão, fortemente alimentada por professores e directores de escolas, presentes na assembleia.

Após as quatro sessões previstas, irá realizar-se o Fórum Setúbal, onde serão expostas as conclusões dos mesmos e apresentado o documento final “Agenda para a Década do Concelho de Setúbal”, sendo votado por todos os que se pretenderem inscrever para o efeito.

O terceiro seminário intitulado “Democracia Activa” está marcado para a próxima sexta-feira, 27 de Janeiro, às 21h, no Hotel Esperança, em Setúbal e contará com a presença de Maria Amélia Antunes, ex-presidente da Câmara Municipal do Montijo e Viriato Soromenho Marques, professor catedrático de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL).