Abertura do procedimento aprovada. Autarquia terá de suportar mais de dois terços do investimento. Tutela apenas comparticipa obra com 625 mil euros
A Câmara Municipal vai lançar o concurso público para a construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela pelo valor base de 2 milhões e 148 mil euros. A abertura do procedimento concursal foi aprovada, por unanimidade, pelo executivo na reunião pública da passada quarta-feira.
O município terá de suportar a “fatia de leão” do investimento – cerca de 1,5 milhões de euros –, substituindo-se à tutela que apenas acordou comparticipar a obra em 625 mil euros.
“Em 2015, a Câmara Municipal apresentou uma proposta concreta de comparticipação do equipamento que veio a resultar na celebração do contrato-programa com o Ministério da Educação, em Julho do ano passado, e que determina que seja o município a realizar a obra com a comparticipação de 625 mil euros [por parte da administração central]”, sublinha a autarquia, em nota de Imprensa, ao mesmo tempo que critica a postura da tutela no processo.
“O município encetou negociações com o Ministério da Educação para a partilha de responsabilidades e encargos, procurando acelerar e fazer parte da solução, à semelhança de outras situações. No entanto, as soluções preconizadas pela tutela ficaram sempre muito aquém das necessidades da comunidade escolar.”
O futuro pavilhão – cujo projecto, no valor de 20.295 euros, foi concretizado pela Câmara Municipal – tem previsto “uso misto”, ou seja, pela escola e também pela comunidade. Contempla “área desportiva; quatro balneários/vestiários para equipas e dois outros para docentes e árbitros”.
Inclui também “um gabinete e salas de reuniões para docentes; duas arrecadações grandes e duas médias; um gabinete para técnico de manutenção e auxiliar; uma arrecadação pequena para auxiliar; um gabinete/secretária junto ao átrio; uma sala técnica para máquinas de aquecimento de águas; e um posto médico”. Além destas áreas, engloba ainda “instalações sanitárias para público; uma sala de exercícios e um ginásio de apoio à escola secundária”.
O investimento surge, agora, “na sequência das diligências e reivindicações das autarquias e da população, depois do anterior pavilhão ter sido demolido por problemas estruturais”, lembra a edilidade, a concluir.
