Álvaro Balseiro Amaro antecipa mensagem que será transmitida na reunião desta quinta-feira à população. Revisão da Estratégia Local de Habitação em marcha
A construção de fogos em Aires, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), vai sofrer “uma redução muito substancial, face ao diagnóstico, aos prazos e aos fundos disponíveis” para a execução do plano. Esta será a principal mensagem que Álvaro Balseiro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Palmela, irá fazer paasar na reunião da próxima quinta-feira com a população, pelas 21 horas, no Cine-Teatro São João.
O anúncio da edificação de 32 fogos para Aires e de mais oito para Cabeço Velhinho, então destinados a arrendamento apoiado, tem vindo a motivar forte onda de contestação por parte dos residentes locais. A gestão CDU marcou uma sessão de esclarecimento sobre a ELH para dia 15 (quinta-feira) e agora prepara-se para anunciar a reconfiguração daquilo que estava inicialmente planeado.
“Além do que já foi anunciado – de avançarmos para um programa municipal de arrendamento acessível, que na prática necessita de 50 por cento dos fogos identificados nas necessidades para o concelho –, também face à oferta pública de aquisição e aos prazos das candidaturas, que são em Março (das que faltam fazer) bem como à estratégia de permuta de lotes e aquisição em contrapartida de apartamentos a quem quiser construir, vai haver uma redução muito substancial dos fogos a construir em Aires”, disse o autarca a O SETUBALENSE.
Álvaro Amaro apenas não quantifica a ordem dessa redução, em função da construção inicial prevista de, no total, 40 fogos para a zona. Os detalhes ficam para a reunião desta quinta-feira, durante a qual será “apresentada a ELH pela própria equipa técnica que elaborou o diagnóstico e as propostas para Palmela”.
“Além de explicar às pessoas o que se pretende com uma ELH, esperemos que na reunião haja fortes razões para tranquilizar e até corresponder às expectativas de alguns munícipes. Pensamos que esta é uma reunião fundamental para clarificar o processo de abertura, também já da revisão da estratégia e também do início de um trabalho que é a Carta Municipal de Habitação”, sublinhou.
A redução da construção em Aires, de resto, não constitui para o presidente da câmara um recuo do município. “É uma reorientação estratégica em função dos recursos disponíveis, porque o que está contratualizado com o IHRU tem um tecto e tem prazos, e portanto ninguém se vai pôr a fazer construção que não está concluída nos prazos e que depois não é financiada [ao abrigo do PRR]. É uma recondução da ELH para outras modalidades”, justificou.
O edil adiantou ainda que o município já tem “outros ‘players’ que podem entrar” no processo, mas também quer ver como irá evoluir a política para a habitação após 10 de Março. “Depois da tomada de posse do novo Governo, queremos perceber também em que moldes fica a política nacional de habitação. Temos hoje uma cooperativa de habitação que quer voltar a trabalhar com o município para habitação a custos controlados… temos hoje outras dinâmicas que implicam a revisão da ELH, independentemente do que está traçado até 2026”, frisou, a concluir.
