Julgamento do caso que gerou uma onda de violência em Setúbal e Lisboa chegou ao fim no Tribunal de Almada
O Ministério Público (MP) pediu esta quarta-feira no Tribunal de Almada a condenação a penas de prisão suspensas o agente da PSP e os moradores no Bairro da Jamaica envolvidos nos confrontos em Janeiro de 2019.
O julgamento chegou esta quarta-feira ao fim no Tribunal de Almada. A Procuradora do MP considera que os quatro moradores, Hortêncio, Flávio e Higina Coxi, bem como Julieta Luvunga devem ser condenados porque impediram a “acção legítima da polícia que foi chamada ao bairro perante uma situação de conflitos entre moradores”.
Os moradores estão acusados de resistência e coacção, ameaça agravada, ofensas à integridade física qualificadas e injúria.
O agente da PSP do Seixal, Tiago Andrade, responde pela agressão a Fernando Coxi, pai de Hortêncio Coxi que se colocou à sua frente de mãos no ar para tentar impedir a detenção do filho que tinha atingido este agente com uma pedra na face.
O advogado de Fernando, André Ferreira, pediu que o agente seja condenado por ofensas à integridade física qualificada, não simples, e exige uma indemnização de 7500 euros.
O MP condenou a agressão ao morador que “não demonstrou qualquer atitude violenta. Devia ter tido a capacidade de discernimento e noção dos limites de actuação que todos os agentes são treinados”, considerou a Procuradora do MP.
O advogado do agente da PSP pugnou pela absolvição, mas admitiu que este seja condenado a uma pena de multa ou admoestação.
Os factos remontam à manhã de domingo, dia 20 de Janeiro de 2019. A PSP foi chamada a uma situação de confrontos entre moradores depois de uma festa que decorria desde a noite de sábado.
No local, os agentes tentaram identificar Flávio Coxi, interveniente nos confrontos, mas este negou-se. Os seus irmãos, Hortêncio e Higina Coxi, ajudaram-no a escapar. Na fuga, Hortêncio arremessou uma pedra em direcção aos agentes, que atingiu Tiago Andrade no lábio.
O agente da PSP partiu para a detenção do agressor e na sua frente, deparou-se com o pai de Hortêncio, Fernando Coxi, a tentar impedir a detenção com as mãos no ar. O homem foi agredido pelo agente.
Julieta Luvunga, mãe de Flávio e Hortêncio Coxi dirigiu-se aos agentes e nesse momento, Flávio Coxi tentou agredir ao pontapé os polícias, mas atingiu a mãe, projectando-a para o chão. A mulher levantou-se e tentou atingir os agentes da PSP com um pau que apanhou no chão.
Os confrontos no Bairro da Jamaica despoletaram uma onda de violência durante várias noites em Setúbal e Lisboa. Dezenas de contentores e viaturas, entre as quais autocarros, foram reduzidos a cinzas.
A esquadra da PSP no Bairro da Bela Vista também foi um dos alvos. Na madrugada de terça-feira, 22 de Janeiro, três cocktail molotov foram arremessados à fachada e entrada da esquadra, provocando danos no edifício e numa viatura estacionada nas imediações.
