Processo de demolição de casas que se encontram em cima de uma vala de drenagem em risco de desabamento termina esta quinta-feira
O processo de demolição de casas que se encontram em cima de uma vala de drenagem em risco de desabamento no bairro de lata do Segundo Torrão termina esta quinta-feira. Durante esta manhã os moradores exaltaram-se contra o processo de realojamento, que consideram ser injusto para muitos a quem é dada a hipótese de saírem das casas com a comparticipação de um mês de renda numa habitação que encontrem no mercado de arrendamento.
A GNR está no local, como tem estado desde o início do processo de demolição que arrancou no domingo, mas não foi necessária, até perto das 12 horas, qualquer intervenção perante alterações à ordem pública.
O processo de realojamento motivou a entrada de providências cautelares junto do Tribunal de Almada por treze famílias contra a demolição das suas casas. Todas foram aceites, mas uma levou o tribunal a determinar a suspensão da demolição da casa de uma moradora. A autarquia tem agora o prazo de dez dias para se pronunciar e apresentar ao tribunal o processo de realojamento, bem como o relatório da proteção civil que aponta para o risco de desabamento das casas.
Marina Caboco, advogada de algumas das famílias, explicou como funciona o processo. “A autarquia tem que apresentar o processo de realojamento que, pelo que me informaram, não existe, bem como o processo administrativo de despejo que também não foi cumprido, houve pessoas que só foram informadas da demolição no próprio dia”.
Vasco Barata, advogado de outras sete famílias, interpôs também uma providência cautelar, que foi aceite pelo tribunal sem suspender a demolição. “Estas famílias ficaram de fora do processo de realojamento por questões burocráticas e falta de documentos apresentados, o que é inaceitável”, afirma.
No bairro, de acordo com Alexandra Leal, da associação Cova do Mar, a situação é dramática. A dirigente aponta para falta de coordenação e transparência e dá exemplos, como a de uma mãe que foi realojada com o filho menor num bungalow no parque de campismo de Monsanto, até realojamento numa casa. “Foi garantido transporte da criança para a escola, mas a mãe teve que acompanhar o filho porque não havia monitor e o autocarro chegou à escola uma hora antes de esta abrir, tendo deixado a criança e a mãe no local e arrancado”, afirmou.
Um outro caso é referente à moradora que viu o tribunal decretar a suspensão da demolição da sua casa. “A moradora aceitou num primeiro momento ficar com a filha numa instituição enquanto procurava casa”. Na primeira noite, diz Alexandra Leal, a moradora deparou-se com regras severas, como ser impedida de sair sem justificação de médico, alvorada obrigatória às 07h30 e entregar o telefone às 22 horas.
“Ela acabou por regressar e está na casa, mas sem mobília. A autarquia diz que nada pode fazer, que o processo da moradora está com a Segurança Social”, lamenta, acrescentando que já teve que “chamar o INEM por duas vezes porque moradores se sentiram mal por estarem a ser forçados a sair das casas”.
De acordo com a autarquia, até esta terça feira, 18 famílias já tinham novo alojamento. Oito famílias estarão a viver nas novas casas até esta quinta-feira, outras 12 têm casa aceite e reservada. Há ainda nove que recusaram a casa proposta, e para os quais os serviços da Câmara continuam a procurar novas casas que sejam aceites, e quatro famílias para as quais ainda não existe uma solução habitacional. Todas ficam alojadas em hotéis, avança fonte oficial da autarquia.
