Município classifica verba como uma das maiores dos últimos anos
O município da Moita aprovou por maioria, na reunião extraordinária realizada esta segunda-feira, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o próximo ano, num valor superior a 43 milhões de euros, naquele que é considerado um dos maiores dos últimos anos.
Na mesma altura, o executivo presidido pelo autarca Rui Garcia, deu ainda luz verde à descida da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o valor de 0,37%, no que se refere aos prédios urbanos novos, transmitido e reavaliados no domínio da vigência do código do mesmo imposto. De acordo com a câmara municipal, a medida teve por meta “sensibilizar os proprietários, por razões de segurança e/ou com vista à revitalização dos próprios edifícios”, tendo sido também aprovado o agravamento da taxa para prédios devolutos há mais de um ano ou que se encontrem em ruínas.
Na mesma reunião, foi igualmente aprovada, por maioria, a isenção da derrama para empresas com um volume de negócio inferior a 150 mil euros e o lançamento de uma derrama de 1,5% para negócios superiores.
A autarquia acrescenta que esta medida “visa incentivar o desenvolvimento económico do concelho, com a fixação de empresas e o apoio às existentes”, sendo que as propostas apresentadas vão agora ser submetidas à aprovação da Assembleia Municipal.
Os membros daquele executivo aprovaram ainda, por unanimidade, a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, superior a três milhões e 250 mil euros, para aquele município poder financiar a contrapartida local dos investimentos que estão associados ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, no âmbito do Portugal 2020.
