Miguel Domingues condenado a sete anos e meio, e, Ricardo Rodrigues punido com cinco anos e três meses
O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, esta quarta-feira, dois militares do Exército a penas efectivas de prisão pela morte de dois recrutas dos Comandos em 2016. O médico responsável pela equipa sanitária do curso, Miguel Domingues, foi condenado a sete anos e meio de prisão, enquanto Ricardo Rodrigues, instrutor do curso, foi punido com cinco anos e três meses de cadeia. O Tribunal decidiu assim reverter a decisão de primeira instância, em Janeiro de 2022, na qual ficaram em liberdade.
Dylan Silva e Hugo Abreu morreram na prova zero dos Comandos. “É certo que os Comandos se querem uma tropa de elite, diferenciada, com especiais aptidões técnicas capazes de superar os mais difíceis obstáculos. Mas isso só se consegue com pessoas vivas, de saúde, com treinos adequados, que respeitem os seus direitos mais básicos ainda que dentro de um quadro previsivelmente hostil. Não esqueçamos que esta era a primeira prova do curso, cuja duração é de cerca de três meses”, pode-se ler no acórdão dos três juízes desembargadores e um juiz militar.
Os juízes salientam que, apesar de Miguel Domingues ter então experiência em cursos anteriores dos Comandos e no INEM, “resolveu abandonar o campo de tiro”, deixando Dylan Silva e Hugo Abreu “sem apoio médico” e dando apenas ordem para que estes fossem limpos para serem assistidos no hospital. Vinte minutos depois, Hugo Abreu morreu no local.
Ricardo Rodrigues foi condenado por ter privado vários formandos de água, incluindo Hugo Abreu, em cuja boca colocou terra, quando este já estava a desfalecer e a pedir assistência.
“Um instruendo é gente e gente não se maltrata assim. Pior: a colocação de terra apanhada do chão, o que revela um efectivo desprezo pela sua dignidade pessoal e, pior ainda, quando a vítima já estava a cargo da equipa sanitária, por estar exausto e desidratado, apresentando lesões neurológicas, delirante, a cuspir e babar-se”, afirmam.
