Fixação de população, mais investimento, Estratégia Local de Habitação e descentralização de competências foram temas em destaque no encontro dos cabeças-de-lista ao município

 

No debate que O SETUBALENSE realizou, esta segunda-feira, com os candidatos à Câmara de Alcácer do Sal, em parceria com a rádio Sines, rádio M24, rádio Popular FM, jornal O Leme e a Morning Panorama, foi possível ouvir as ideias da CDU, PS e coligação PSD/CDS-PP para o próximo mandato autárquico.

O Chega não participou no debate porque fez-se representar pelo n.º 02 na lista, em substituição do candidato João Paiva, sem aviso prévio.

A discussão, que teve lugar no Auditório Municipal de Alcácer do Sal, arrancou com o tema da fixação de pessoas no município que, de acordo com os últimos Censos, perdeu população.

No encontro, moderado pelo director do jornal O SETUBALENSE, Francisco Alves Rito, o candidato da CDU, Vítor Proença, defendeu que o défice demográfico é um problema transversal a todo o País e que esta “tendência preocupante” pode ser invertida com uma aposta no emprego, em “incentivos à natalidade” e na concretização de políticas nacionais.

“O primeiro capítulo do nosso programa é o crescimento económico, atrair empresas e novos investimentos no agro-alimentar, na agricultura tecnológica e na própria indústria”, avançou o candidato.

Para a candidata do Partido Socialista (PS), Clarisse Campos, cabe aos municípios desenvolverem políticas locais para ultrapassarem as dificuldades, reconhecendo que o envelhecimento da população é “algo comum” a todo o Alentejo.

“O município deve ser o agente que vai alavancar a luta para trazer mais jovens para o concelho”, apoiando “o empreendedorismo jovem” e aumentando “a qualificação dos nossos jovens”, numa colaboração “mais estreita com o IEFP [Instituto de Emprego e Formação Profissional], exemplificou.

A demografia é para o candidato da coligação PSD/CDS-PP, Gonçalo Nunes, “um dos problemas mais graves” do concelho de Alcácer do Sal. E apontou o dedo ao actual executivo da CDU que, no seu entender, tem “poderes para definir políticas que possam inverter a actual situação” de perda de população.

“Este executivo foi o campeão da perda demográfica”, acusou o candidato que propôs políticas autárquicas que promovam “mais emprego qualificado e atraiam empresas, assim como incentivos à natalidade e educação”.

Em relação à Política de Habitação e à Estratégia Local de Habitação (ELH), em fase de conclusão no concelho de Alcácer do Sal, Gonçalo Nunes (PSD/CDS-PP), defendeu “a disponibilização de terrenos” nas aldeias do concelho com vista à construção de “primeiras habitações para fixar população” jovem.

“Ao nível da capital do concelho, a nossa proposta passa pela criação de habitação social porque a construção civil está a atingir valores que não são compatíveis com os níveis de rendimento da população e a câmara deve surgir com uma proposta alargada e real, disponibilizando casas com preços acessíveis”, acrescentou.

Para Vítor Proença, a ELH desenhada para Alcácer do Sal “é a adequada” e abrange um conjunto de “soluções diversificadas” com aspectos relacionados com a habitação social e o parque habitacional do município que, em algumas situações, “exige recuperação”.

A instituição do Balcão Casa Pronta “para simplificar procedimentos” é outra das propostas. “Temos previstos investimentos fortes, relativamente à recuperação de habitação social e ao mesmo tempo avançar com habitação que permita arrendamento para os mais novos”, enumerou.

Já a candidata do PS disse que a proposta da ELH do município é “incipiente”, e defendeu que deveria incluir “várias instituições do concelho” e ser alargada a todo o território. “Temos as habitações da autarquia que devem ser candidatadas” neste âmbito e “que precisam urgentemente de um trabalho de renovação”, acrescentou.

Para a cabeça-de-lista, é também necessária “mais habitação a custo acessível para os jovens”, sendo as aldeias “uma aposta fundamental” com a criação de ”loteamentos de iniciativa municipal”.

Transferência de competências, educação, saúde e fiscalidade

Na reflexão sobre Educação e Saúde, o terceiro tema lançado para o debate, Clarisse Campos (PS), disse tratar-se de “uma das grandes apostas do seu partido” para conseguir “uma população altamente qualificada” e “fixar os jovens” neste território.

Quanto ao processo de transferência de competências do Estado para as autarquias, a candidata socialista, reconhece que vai ser um momento “extremamente desafiante” para os autarcas, mas garantiu estar preparada “para trabalhar lado a lado com os agrupamentos de escolas, disponibilizando tudo aquilo que é necessário, principalmente, ao nível dos meios técnicos”.

“Neste momento, há um Plano Tecnológico muito importante a avançar ao nível do País e sabemos que as escolas não têm meios para suportar a manutenção desses equipamentos em termos de pessoal”, defendeu.

Crítico em relação a este dossier, Vítor Proença (CDU) disse que, ao avançar com a descentralização de competências, o Governo “vai meter pedregulhos na mochila” da Câmara de Alcácer do Sal.

“O envelope financeiro do Estado é de 1,3 milhões de euros quando os encargos que vão passar para o município andam na ordem dos 4 milhões de euros. Toda esta diferença” vai sair do “orçamento municipal, quando deveria vir do Orçamento do Estado”, reforçou, acrescentando que vai continuar a apostar na alimentação dos alunos e na motivação dos professores e da comunidade escolar.

Já Gonçalo Nunes (PSD/CDS-PP), diz ser a favor “do empoderamento dos municípios”, mas criticou o PS que “tem sido omisso em relação à diferença entre as responsabilidades a transferir e os direitos”, referindo que esta situação “não poderá acarretar um sobreendividamento dos municípios”.

Em relação à educação, o candidato entende que “não é uma das maiores bandeiras” da governação do PS, dando o exemplo da escola de Alcácer do Sal que “é uma das últimas no ranking nacional”.

Além de defender políticas integradas, considerou que Alcácer “tem condições para albergar um Centro de Ciência Viva para ajudar a melhorar a competência dos nossos alunos, um Gabinete de Intervenção Social para articulação entre a escola e as famílias e aproveitar a delegação de competências para resolver a nível local os problemas que não se resolvem a nível nacional”.

No caso da saúde, Gonçalo Nunes, propôs o reforço do número de médicos e a construção de uma Unidade de Cuidados Continuados. Nesta matéria, o candidato da CDU, alertou para o número elevado de pessoas sem médico de família, mais médicos e profissionais de saúde, a criação de mais estímulos e incentivos para a sua fixação e uma Unidade Multi-rastreio para percorrer as zonas mais isoladas do concelho.

Por seu lado, a candidata do PS disse que “é necessário adoptar medidas diferentes” para fazer face à população envelhecida e dispersa de Alcácer do Sal, propondo a criação de uma Unidade Móvel “para prestar cuidados médicos a toda a população”, a colocação de médicos e enfermeiros no Centro de Saúde e Serviço de Urgência Básico (SUB) com a criação “de estímulos” no território e de uma Unidade de Cuidados Continuados.

Relativamente à política fiscal, Clarisse Campos garantiu que, caso seja eleita, vai manter os valores mínimos das taxas municipais, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), aprovados durante o executivo socialista, e “isentar de derrama” os projectos de investimento “inovadores e relevantes” para o concelho “até 150 mil euros”, obedecendo a critérios que serão estabelecidos em regulamento.

Para o cabeça-de-lista da coligação PSD/CDS-PP, Alcácer do Sal “tem uma carga fiscal bastante moderada, mas isso não tem resolvido os problemas da fixação de empresas e da demografia”. Por isso, defendeu que a “isenção de taxas” só deve ser aplicada a projectos “de bens transaccionáveis ou de elevado nível de inovação e desenvolvimento”.

Por seu lado, Vítor Proença (CDU), reforçou que apesar da carga fiscal baixa, Alcácer do Sal “continua a ser o município com menos receita” no Distrito de Setúbal e que a decisão do anterior executivo PS de baixar o IMI “foi aprovado por pressão da CDU que impôs o valor actual” de 0,3%.

“Estamos a desenvolver o regulamento dos benefícios fiscais e a linha condutora passa por manter benefícios para a reabilitação do património em áreas vastas de Alcácer e do Torrão.

Relativamente aos incentivos do interior, criar um conjunto de benefícios que pontuem no que respeita à localização e, do lado empresarial, a nova Área de Localização de Empresas vir a ter um regulamento que incentive a investigação e desenvolvimento, criação de emprego e inovação”, reforçou.

Esta terça-feira, realiza-se o debate com os candidatos à Câmara Municipal de Grândola.