O arguido perseguiu a vítima durante vários meses, tendo até enviado fotografias em corpo nu
Um homem foi condenado a dez anos e seis meses de prisão por violar uma menor de 13 anos quando esta ia a caminho da escola em Palmela. Em Novembro passado e enquanto estava em liberdade a aguardar pela decisão do recurso à sentença, o suspeito de 25 anos foi novamente detido pela PJ de Setúbal, desta feita por coacção sexual a uma mulher, maior de idade, também em Palmela. O suspeito está actualmente em prisão preventiva
A violação da menor ocorreu em Janeiro de 2020. O arguido conhecia o trajecto que a jovem fazia todos os dias, costumava frequentar o mesmo café que esta junto à escola de Palmela e até já tinha conversado com a vítima em momentos anteriores, nas redes sociais num jogo online. O homem chegou a enviar fotografias em corpo nu à menor através dos chats, mas não conseguiu que esta fosse ao seu encontro.
No dia do crime, o arguido planeou uma emboscada à vítima. Esperou pela jovem num parque junto da escola perto das oito horas da manhã. Quando a viu, chamou-a para uma zona isolada para conversarem e aí foi consumada a violação. A jovem sofreu um ataque de asma e apenas conseguiu fugir quando desferiu um pontapé no violador. Depois foi para a escola, não disse nada a ninguém, mas o suspeito continuou a persegui-la nos meses seguintes.
A jovem bloqueou-o nas redes sociais, mas o homem encontrou amigos desta no café e falou com ela através do telemóvel de um deles. Ameaçou-a se não fosse ao seu encontro, que agredia o seu amigo, mas esta não acedeu.
Um ano mais tarde, a jovem viria a contar a familiares o que aconteceu e o suspeito foi detido pela Polícia Judiciária de Setúbal. Em tribunal, o arguido disse que não sabia que a jovem tinha 13 anos, mas pensava que tinha 17.
O Tribunal de Setúbal condenou-o a 11 anos de prisão por violação agravada e coacção, este crime referente à ameaça ao amigo da vítima. Inconformado, o arguido recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, alegando que não merecia uma pena tão severa. “As violações não ocorrem com tanta frequência que permitam qualificar tal fenómeno como um verdadeiro flagelo, que importa estancar pela aplicação de penas mais severas, como sucede com os roubos, o tráfico de estupefacientes, os abusos sexuais, a corrupção, que se tendem a banalizar”.
O Supremo Tribunal de Justiça manteve a pena pelo crime de violação, criticando a postura do arguido que procurou “mesmo em julgamento denegrir a menor, descrevendo-a directa ou indirectamente como uma pessoa falsa, manipuladora e promíscua”. Ainda assim reduziu a pena do crime de coacção.
