Acordo judicial aqueceu reunião. CDU, PSD e PS trocaram acusações. Caso da alegada violação de correspondência terminou no tribunal mas foi reacendido na Câmara

“Pão e circo”; “intervenções escanifobéticas e trapalhonas”; “falta de ética e verticalidade”. As expressões resumem o tom do debate entre os vereadores Ana Baliza (CDU) e João Afonso (PSD) e o presidente da Câmara Nuno Canta (PS), na reunião do executivo de quarta-feira passada, a propósito do acordo rubricado pelos dois últimos autarcas no Tribunal do Montijo, que permitiu encerrar o processo de alegada violação de correspondência de que era acusado o socialista e duas funcionárias da autarquia.

Na segunda-feira anterior, João Afonso aceitou retirar a queixa-crime e em compensação a Câmara Municipal do Montijo desistiu de dois processos contra o social-democrata – um pelas filmagens realizadas por João Afonso no interior do Cemitério de São Sebastião; e outro pelas transmissões em directo que o vereador fez das suas próprias intervenções no decorrer de reuniões de câmara.

Além disso, no acordo ficou ainda estabelecido o comprometimento da autarquia em apresentar até ao final deste ano uma proposta de regulamento para dar novo tratamento à correspondência recebida e expedida.

Na sessão de câmara, Ana Baliza não poupou críticas à conduta de Nuno Canta e João Afonso. “Quando fazemos alguma votação em consciência, o PS acusa-nos de fazer uma maioria negativa com o PSD; e o PSD acusa-nos de sermos fofinhos com o PS. Certo é que vimos aqui pão e circo durante muito tempo”, comentou a comunista sobre o desfecho do caso na justiça.

“Percebemos que andámos em diversões e que ninguém estava preocupado com a democracia nem o superior interesse da população. Perdemos todos. Não deu em nada. A montanha pariu um rato”, considerou.

Sem detalhar os contornos do acordo, Nuno Canta criticou a postura da oposição no mandato anterior. “Fomos vítimas ao longo dos últimos quatro anos de 24 queixas-crime, algumas anónimas”, retorquiu, sem deixar de apontar a paternidade dos processos aos dois partidos da oposição. “Tivemos um ataque pessoal à figura do presidente da Câmara”, vincou o socialista.

Já João Afonso classificou de “escanifobética” a intervenção de Ana Baliza e de “trapalhona” a de Nuno Canta. E, ao dirigir-se ao líder do executivo, atirou: “O PSD nunca fez nenhuma queixa anónima. O PS diz-nos que as queixas, que são anónimas, são nossas. Isto é um caso de estudo”, disse, antes de explicar o acordo com o socialista em tribunal.

“Por iniciativa da sra. juíza foram chamadas as partes para chegarem a acordo. O que pretendíamos não era molestar o presidente com processos-crime. Pretendíamos era que a lei prevaleça e foi o que se conseguiu”, frisou. O social-democrata aludia ao facto de a autarquia ter de apresentar uma proposta de regulamento para tratamento da correspondência recebida e expedida. E apontou depois baterias à bancada da CDU. “Esperamos que quando o regulamento vier a esta Câmara a CDU tenha a coragem de o aceitar e não ande em negociatas com o PS nos bastidores”.

Na resposta, Nuno Canta afirmou que a queixa-crime apresentada por João Afonso era “falsa”, como o provava “mais de quatro pareceres de professores universitários”. E concluiu: ”O acordo foi feito e por mim está resolvido. Não estava à espera, por questões de ética de acordo, de verticalidade, este tipo de comentários do senhor vereador.”