Os primeiros três lotes implicam um investimento de 31,1 milhões de euros. Incidem nas zonas de Alcaniça, Olho de Vidro e Alfazina

A fase de construção de 208 fogos no Plano Integrado de Almada arrancou ontem, quarta-feira, com o lançamento da primeira pedra do projecto habitacional PIA.03 na Rua de Alcaniça, no Monte de Caparica, freguesia de Caparica, concelho de Almada.

Para Alcaniça, o projecto considera 24 habitações de habitação acessível construídas pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), num investimento na ordem dos quatro milhões de euros. Esta primeira fase considera ainda a construção de 28 fogos na Quinta do Olho de Vidro e, a maior densidade, em Alfazina com 156.

As três empreitadas, nos lotes três, sete e dez, implicam um investimento de 31,1 milhões de euros, sendo que o total de empreitadas no Plano Integrado de Almada (PIA) são 14 lotes correspondendo a 1 169 habitações, que implicam um investimento de 165,9 milhões de euros.

Esta é apenas uma parte do projecto de construção previsto pela Câmara de Almada. Segundo a presidente da autarquia, Inês de Medeiros, “estão previstas mais de três mil habitações”, e entre estes projectos já estão em cima da mesa os dedicados a renda apoiada.

Numa cerimónia onde, além de Inês de Medeiros e autarcas, estiveram presentes a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e a Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, o ministro referiu-se a este arranque de empreitada como “um dia histórico”.

Para Pedro Nuno Santos, o dia de ontem além de marcar a “primeira empreitada de construção de raiz do IHRU”, e como tal “do Estado português nos últimos 40 anos”, veio demonstrar uma “mudança de paradigma de resposta em matéria de política de habitação em Portugal”, que o actual Governo “tem vindo a implementar”.

Segundo o ministro, em política de habitação, considerou-se que o problema seria resolvido “através do mercado”, mas não se resolveu como aconteceu na área da “saúde, educação e no sistema de pensões”. O que se verificou, foram “décadas sem política pública de habitação”.

Referindo-se ao projecto em curso em Almada, apontou que o mesmo se enquadra “numa política pública de habitação capaz de dar também resposta à classe média”, a qual “tem muita dificuldade em aceder à habitação”. E acrescentou: “Este é o esforço que estamos a fazer” e, em particular, com este projecto dirigido às classes médias, “sejam jovens ou não”.

Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o governante salientou a importância dos fundos comunitários para a implementação da política de habitação, e lembrou que estes só estão a ser aplicados na habiação “porque o Governo o quis”, ao definir este sector como “batalha prioritária”.

“Uma das grandes prioridades do primeiro-ministro sempre foi a habitação”, pelo que, na União Europeia, Portugal é o que “destina mais percentagem do PRR à habitação. É por isso que temos 1 500 milhões de euros para o primeiro direito no PRR e 770 milhões de euros para o arrendamento acessível, afirmou Pedro Nuno Santos.