O socialista arrasa a herança deixada pela CDU e dá como exemplo a rede de água e saneamento no concelho. Refuta acusações de comportamento antidemocrático e lamenta a falta de recursos humanos e de equipamentos que encontrou. O pavilhão da Secundária da Baixa da Banheira e a pista de atletismo são obras que quer ver concluídas neste mandato
Em 26 de Setembro de 2021 interrompeu o reinado comunista no concelho da Moita, que durava desde as primeiras eleições autárquicas. Hoje, aos 40 anos de idade e com dois de mandato cumprido na presidência da Câmara, Carlos Albino diz-se apenas focado em resolver os problemas da população. Responsabiliza a CDU pelo estado a que chegou a rede de abastecimento de água e saneamento, pelo atraso na conclusão da obra do Centro de Saúde da Baixa da Banheira e pela escassez de recursos humanos e materiais na autarquia.
Rebate acusações e aponta como exemplo de gestão diferenciadora, face ao anterior executivo, a concretização do Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes e a Estratégia Local de Habitação. E indica os investimentos que estão na calha.
Como resume a primeira metade do mandato? O vereador independente Ivo Pedaço dá positiva baixa à gestão PS, mas o vereador João Romba da CDU avalia com nota negativa reduzida.
Estranho seria que os adversários políticos dessem à gestão socialista uma nota claramente positiva, até porque partimos de visões diferentes, com propostas diferentes para o nosso concelho. Certo é que, ao longo destes pouco mais de dois anos, trabalhámos diariamente de forma árdua para conseguirmos resolver alguns dos problemas que há mais de 46 anos grassavam na Moita.
Por exemplo…
A rede de abastecimento de água e saneamento. São situações muito complexas de resolver. Quando nada se faz ao longo de 40 anos para se manter essas infra-estruturas, começam a surgir roturas um pouco por todo o lado. Foi com isso que nos confrontámos. Procurámos atacar o problema de forma muito efectiva, por exemplo com a substituição integral da rede de abastecimento da Fonte da Prata. A obra já arrancou, está a decorrer a todo a vapor, era algo em que muitos diziam não acreditar, pensavam que era mais uma promessa eleitoral, como tantas que se habituaram a ouvir ao longo de 46 anos, e nós temos desconstruído isso. E acho que é isso que a população tem sentido, que nós estamos a desconstruir essa forma de estar na política. Na Vinha das Pedras, apesar de ser uma urbanização mais nova, teremos de proceder de igual forma, com a substituição integral… Isto, para resolvermos os problemas de uma vez por todas.
A remodelação na rede de abastecimento e saneamento é a aposta mais forte no Orçamento Municipal deste ano…
… Só para o Penteado temos previsto meio milhão de euros para a rede de esgotos e estamos a preparar outras intervenções, como para a Brejoeira e outros locais. No Vale da Amoreira nem sequer havia o levantamento das redes existentes, nem de água nem de saneamento. Ou seja, era na base da experiência do encarregado e dos trabalhadores que sabiam o diâmetro das condutas, por onde elas passavam… Em 46 anos, a Câmara Municipal nunca fez o cadastro das redes de água e saneamento no Vale da Amoreira. Isso é incúria, má gestão. E nós, ao longo destes dois anos, temos estado a recuperar todas essas coisas, como noutras áreas, nomeadamente no que diz respeito ao urbanismo com a resolução de problemas que se arrastavam há décadas.
Está a falar da revisão do Plano Director Municipal (PDM)?
Não. Estou a falar de algo anterior a isso. Houve uma pessoa que foi à Câmara Municipal por diversas vezes perguntar se podia, ao lado da Escola Básica José Afonso, construir uma unidade hospitalar privada, dedicada à cirurgia cardíaca. Foi sempre dito que sim. Até que um dia ela compra o terreno e apresenta o Pedido de Informação Prévia. Quando o fez disseram-lhe que não poderia fazer nada naquele terreno, estava [incluído] na carta da REN. O PDM é da responsabilidade da Câmara, que é quem tem de fazer o contacto com as entidades. Durante um ano mandaram a senhora falar com todas as entidades, que nada podia resolver. Nós quando tomámos posse começámos a resolver este problema.
A CDU acusa a sua gestão de antidemocrática e o vereador Ivo Pedaço disse que houve tentativa de saneamento de funcionários ligados ao PCP. Que comentário lhe merecem estas críticas?
Desde o primeiro momento que estivemos sempre disponíveis para trabalhar com todos. É certo que as nossas opções políticas são diferentes das de quem lá estava anteriormente e nem todos os trabalhadores se sentiram confortáveis em trabalhar com esta nova gestão. E foram pedindo mobilidade para outras câmaras, da mesma força política que estava antes na Moita. É revelador da forma de estar de cada um. Nós não empurrámos ninguém. Saíram porque quiseram.
O PS não olha à cor do cartão político dos funcionários?
Não! O melhor amigo do presidente da Câmara é o funcionário que desenvolve e cumpre o seu trabalho.
A Câmara tinha algumas carências na área operacional e tem contratado…
… Tinha e tem. A nossa média de idades na Câmara é de 55 anos. É muito elevada. Não podemos pedir, na parte operacional, a pessoas dessas idades o mesmo que pediríamos a um jovem. O que fizemos foi aproveitar a experiência daqueles que cá estão, que são muito importantes e fazem muita falta, e contratámos 179 trabalhadores, entre 2021 e 2023, para a área operacional, enquanto o anterior executivo, num período de quatro anos, contratou 127. Temos vindo a reduzir as avenças para dar espaço a contratos efectivos. Agora, o que os nossos munícipes não podem esperar é que o presidente da Câmara aguarde seis meses, que é o que demora a contratação de um funcionário público, para resolver um problema nas suas ruas. Por isso é que, sempre que necessário, recorremos à prestação de serviços externos.
Isso é uma resposta às críticas feitas pelo vereador João Romba e pela CDU?
É uma crítica que muitos nos fazem. E eu pergunto: como é que qualquer eleito, qualquer gestor privado ou público, conseguiria desenvolver o seu trabalho se numa determinada área, nomeadamente na higiene urbana, com uma equipa de 36 trabalhadores, tivesse 22 de baixa médica e dois de férias, por altura do Natal? Mas não faltam apenas trabalhadores, faltava também equipamento. A Câmara não tinha um cilindro compactador de solo, quando fazia uma pavimentação. Agora já temos, bem como outros equipamentos. Temos vindo a comprar retroescavadoras, uma plataforma elevatória, andávamos a alugar para fazer podas, agora temos uma nossa que nos permite avançar com as podas em sítios onde nunca tinham sido feitas. Estamos a resolver coisas que nunca foram feitas. Por isso têm sido dois anos de mandato muito desafiantes, que exigiram muito esforço, muita resiliência… Chovia dentro da Câmara Municipal, nós trocámos todas as janelas, resolveu-se o problema das infiltrações. Não é suposto chover dentro da Câmara…
Consegue entender por que é acusado pela CDU de comportamento antidemocrático?
Não sei. À luz daquilo que eles faziam no passado, mais democrático do que isto agora só se eu convidar os vereadores da CDU a sentarem-se ao lado da minha mesa no meu gabinete. Têm acesso a toda a informação que nos solicitam. Nós dialogamos, conversamos. Antes do último orçamento conversámos sobre algumas matérias, fizeram-nos algumas sugestões e nós concordámos com algumas, que até foram positivas. Por exemplo: era intenção da Câmara e até já estava inscrita no Portugal [PT] 2030 a construção do pavilhão da Escola Fragata do Tejo. Decidimos logo ali criar a abertura de rubrica para este ano lançarmos o concurso para elaboração do projecto. Temos diferentes opiniões sobre as mais diversas matérias, não pactuamos é com mentiras que às vezes são ditas.
Que obras considera as mais importantes das já alcançadas nos últimos dois anos?
Desde a pequena obra numa sala de aula às que me deram um gosto especial, até pela minha área de formação, como o Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes (CROAE), que custava 1,2 milhões de euros, não tinha incluído no projecto rede de saneamento e vermos que conseguimos resolver o problema. A CDU queria lançar metade do projecto que custava acima dos 750 mil euros. Mandei fazer uma revisão de projecto e conseguimos lançar a obra toda por 739 mil euros, com o dobro das boxes (40 em vez de 20). E relativamente à rede de esgotos, falando com uma empresa ali nas proximidades, conseguimos fazer uma ligação directa ao ramal dessa entidade, e isso em vez de 250 mil euros, que era o que estava perspectivado, ficou em 25 mil euros. Não tenho na Câmara uma máquina de fazer dinheiro. A única forma que temos de arranjar dinheiro para fazermos tanta coisa que tanta falta nos faz é fazermos uma boa gestão financeira. Outra foi o Centro de Saúde da Baixa da Banheira…
… Centro de Saúde que o ministro Manuel Pizarro chegou a avançar que era para estar de portas abertas no final do ano ou no início deste. Mas ainda não está. Quando vai estar?
A recepção provisória da obra está agendada para 27 de Março. Vai ter radiologia e um centro de recolha de sangue e outro tipo de análises. Falta é começar a colocar o equipamento, mobiliário, computadores, mas isso é da responsabilidade da ULSAR. O equipamento está todo comprado. Com o atraso da obra, o material já tinha chegado e está guardado, é só começar a equipar. Os recursos humanos estão garantidos. O processo não avançava, muito em parte, porque não houve coragem do anterior executivo de fazer a resolução do contrato quando viu que a empresa [construtora] não tinha capacidade de dar resposta [à obra]. O que fez foi pôr em causa o financiamento [da obra] e aqui tenho de agradecer a confiança que o ministro Manuel Pizarro depositou no actual executivo.
Que investimentos espera ter concluídos até final do mandato?
O pavilhão da Escola Secundária da Baixa da Banheira, que espero lançar o concurso para construção no final de Abril, e ter executada a pista de atletismo, entre outras obras mais pequenas, como a requalificação do Largo da Misericórdia, a pista de skate do Parque José Afonso, a requalificação do Moinho do Gaio em parceria com a Junta de Freguesia…
E a transformação da Escola Básica José Afonso para acolher ensino secundário?
Queremos começar já a fazer e que no próximo ano lectivo comece a ter ensino secundário. Vai deixar de ser uma escola 2,3 para passar a ser secundária, permitindo que os alunos do concelho fiquem na Moita, ao invés de irem estudar para o Barreiro. É aqui que ganham sentimento de pertença ao nosso concelho, é onde depois se desenvolvem como pessoas e passam a ter tempo para estarem no movimento associativo. Jovens nossos que estudem no concelho do Barreiro vão ganhar sentimento de pertença ao Barreiro, muitas das vezes vão desenvolver a prática desportiva, como aconteceu com Neemias Queta, no concelho do Barreiro.
Como está a situação financeira do município, até porque a CDU diz-se preocupada com o recurso à banca para realizar investimento?
O que posso dizer é que, se necessário, as facturas da Câmara Municipal são pagas no imediato. Não temos problemas de liquidez, temos uma capacidade de endividamento de 14 milhões de euros, parte dela reservada para os projectos ao abrigo do PT 2030, comparticipados em 40%, para aproveitarmos essa percentagem e fazermos obra. Para fazer o pavilhão da Escola Fragata do Tejo, para um veículo de combate a incêndios urbanos para os bombeiros, para a requalificação da frente ribeirinha da zona do Gaio-Rosário, ciclovias, vias mistas… Estamos até a ser um pouco conservadores nos gastos. Portanto, não percebo essas críticas. O que ainda não fizemos foi pedirmos empréstimos para gestão corrente, como foi o caso da CDU.
Qual é o ponto de situação da Estratégia Local de Habitação (ELH)?
Agora, estamos a uma boa velocidade. Quando chegámos foi necessário fechar a ELH, os indicadores que existiam não estavam correctos. Um autarca que conhece o seu território percebe facilmente que o número de pessoas a precisarem de casa no concelho da Moita não é possível ser tão baixo como aquele que foi apresentado: 77. Era impossível. Mais uma vez, como fizemos com outros projectos, pedimos para fazer uma revisão, demorámos um pouco mais de tempo para a ELH sair com qualidade e como deve ser. Apontaram-nos 144 casas para construção e mais 10 para aquisição. Isto podia ter estado feito há muito tempo. Lembro-me do debate com Rui Garcia, antes das autárquicas, e de dizerem que estava tudo bem. Não! Estava tudo mal. E agora estamos a tentar recuperar tempo.
Qual será o seu futuro político, admite recandidatar-se nas próximas autárquicas?
O meu futuro político será aquele que a população ditar. O único foco que tenho, neste momento, é desenvolver trabalho, não estou preocupado com as eleições. Já se percebeu que há tanto trabalho para fazer… Estou focado em resolver os problemas das pessoas. O que posso dizer é que podem continuar a contar comigo, não faço tenções – como outros fizeram, no passado, a seguir às eleições – de sair do concelho da Moita, seja qual for o resultado.