Sem casa, Isabel e Paulo estão a habitar o antigo canil do Pinhal Novo, as respostas apresentadas não foram aceites pelo casal e município quer soluções verdadeiramente inclusivas, que permitam ao casal viver com autonomia
Há cerca de três meses Isabel e Paulo encontraram abrigo nos edifícios do antigo canil do Pinhal Novo, que está desactivado.
Nas últimas semanas acabou por chegar ao conhecimento do jornal O SETUBALENSE que o caso estaria a ser acompanhado pela Câmara Municipal de Pamela e haveria dificuldades em chegar a soluções consideradas razoáveis pelo casal, uma vez que no concelho de Palmela não existe uma associação exclusivamente dedicada a casos sem abrigo ou sem casa.
A Câmara Municipal de Palmela, que ficou responsável por encontrar uma solução para este caso, revela que já foram apresentadas várias soluções a Isabel e Paulo, contudo os mesmos ainda não aceitaram nenhuma das opções apresentadas.
A própria autarquia quer que a solução, seja qual for, “seja plena e que contribuir para uma verdadeira autonomia do casal”. E durante a última sessão pública de Câmara o vereador Adilo Costa referiu que, desde que o caso chegou ao conhecimento da autarquia, “foi imediatamente accionado o protocolo sem-abrigo. Com a Segurança Social e Fundação COI e no espaço de um mês foram realizados contactos diários e atendimentos”, contudo não foi possível encontrar uma solução ao encontro daquilo que o casal pretende, tendo sido já apresentadas três propostas. “Das quais apenas uma teve receptividade por parte do casal em carência”.
O vereador José Calado, em representação do MIM, reconhece que também pode ser difícil responder a este caso “uma vez eu o concelho de Palmela não estava habituado à falta de habitação, sendo estas situações mais comuns nas cidades”, e defende que este “não é um caso político, mas sim um caso de todos, porque vão aparecer mais”.
“Pressão de um caso não pode colocar habitação social em causa”
O presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro, reconhece que o direito à habitação deve ser uma realidade plena no concelho, e por isso recorda o trabalho que tem sido feito na formação de técnicos e “não sentido de aumentar o parque de habitação social”. Respostas que implicam transformações sociais profundas e não apenas construção.
Transformações no âmbito das quais o autarca destaca que, “não é por causa de um caso que se coloca pressão nas respostas públicas, por isso falamos da electricidade e da água, que é preciso pagar e por isso queremos apostar na formação destas pessoas que têm carências, para que possam ter uma vida autónoma”.
Rede de respostas limitadas
“Casos com estes contornos não são comuns no concelho”, revela uma fonte do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-abrigo de Setúbal (NPISA), referindo que, “mesmo em Setúbal não é possível chegar a estes casos no concelho vizinho, porque não existem meios suficientes e, muitas vezes, os voluntários das associações não têm sequer meios para chegar a locais como este canil, porque ficam em zonas de difícil acesso, fora das populações”.
A mesma fonte refere que “não havendo respostas adaptadas à realidade destes casos, a solução passa por reportar por construir uma rede alternativa”, neste caso com a Câmara de Palmela a articular os apoios necessários e as soluções possíveis.
Fica também em cima da mesa o desafio de “ligar para o número 144 [correspondente à Linha Nacional de Emergência Social] e averiguar as soluções apresentadas pela equipa”.
“Não temos equipas de rua nem meios para ajudar directamente”
Fonte próxima a este caso revelou a O SETUBALENSE que efectuou a chamada para o número de emergência social e apresentou o caso de Isabel e Paulo. “Do outro lado pediram os nomes completos, local onde estavam e número do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão. Não sendo possível ter estes dados disseram que não podiam avançar. Havia a possibilidade de até alertarem as autoridades locais mas que estas pouco poderiam fazer e, mesmo em contacto com o casal, não poderiam obrigar que aceitassem a ajuda disponível”.
Questionando sobre a possibilidade de equipa de Emergência Social entrar em acção para então ir ao local saber as condições em que o casal está e levá-lo para um abrigo de emergência a resposta dada foi “surpreendente”.
“O que disseram foi que não têm equipas de emergência, são apenas uma linha de apoio que depois passa informação a outras instituições. E quando questionados sobre a possibilidade de passar a chamada a outros agentes envolvidos no apoio a casos sem abrigo disseram que não havia essa possibilidade, pois essa articulação é feita posteriormente”.
Quanto à possibilidade do casal ser acolhido num abrigo, mesmo que fosse apenas durante a noite de contacto, “a resposta do 144 foi ‘não há vagas para isso’”.
Reviravolta na vida
A situação de vida de Isabel Gonçalves, com 68 anos e reformada por invalidez, conheceu uma reviravolta quando o marido, Paulo, teve de abandonar a sua actividade profissional na construção civil devido a um acidente. Perante esta situação o casal acabou por deixar a casa em que vivia, por não ter possibilidade de pagar a renda de 150,00 euros.
Desde então Isabel e Paulo vivem com dificuldades, sobrevivendo apenas pela solidariedade de particulares e dos Bombeiros do Pinhal Novo, que os recebem no quartel sempre que possível para que possam fazer a sua higiene pessoal e abrigar-se da chuva.
