Município protesta contra ideia do aumento do IVA na tauromaquia. Alcochetanos pedem respeito pela sua identidade
Câmara Municipal de Alcochete aprovou uma moção de protesto contra a exclusão da tauromaquia de um eventual alargamento dos espectáculos abrangidos pela redução do IVA de 13% para 6%, foi anunciado na sexta-feira.
“No que concerne à exclusão da tauromaquia na redução em sede de imposto como acontece noutras áreas culturais, não aceitamos, por questões históricas, inerentes a uma das nossas tradições mais antigas, fazendo parte integrante dos nossos usos e costumes e até porque em Alcochete a tauromaquia é Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal”, é referido num comunicado do presidente do município, Fernando Pinto.
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu, na terça-feira, discutir em sede de especialidade do Orçamento um eventual alargamento dos espectáculos abrangidos pela redução do IVA de 13% para 6%, mas excluiu a tauromaquia “por ser uma questão de civilização”.
“Respeitamos a pluralidade de opiniões que pairam sobre esta matéria, mas também exigimos que sejamos respeitados naquilo que é identitário desta comunidade”, lê-se na nota do presidente da autarquia.
A moção será enviada ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro, António Costa, ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e aos grupos parlamentares.
O documento foi aprovado em reunião pública, na quarta-feira, onde o executivo também anunciou um orçamento para 2019 “acima dos 18 milhões de euros”, apostando na requalificação de parques escolares, de equipamentos desportivos, da rede viária e na reestruturação de espaços verdes.
“Este é um orçamento ambicioso, considerando que, no ano transacto, o nosso orçamento não chegava aos 16 milhões de euros. Portanto, crescemos em ambição, mas fundamentalmente conscientes daquilo que é o nosso empenho, rigor e forma transparente de trabalhar”, disse Fernando Pinto.
Lusa
