Maioria CDU sublinha “boa saúde financeira” do município. PS vota contra e diz que receita está empolada
A Câmara de Alcácer do Sal aprovou esta quinta-feira o Orçamento Municipal para 2022, no total de 31,9 milhões de euros, com os votos a favor da maioria CDU e contra por parte do PS.
O presidente da autarquia, Vitor Proença, começou por destacar que, do orçamento de 2021, até dia 30 de Novembro, havia um saldo positivo de 11 milhões de euros e sublinhou que, comparativamente ao actual, o Orçamento de 2022 tem menos cerca de dois milhões no total.
Em declaração de voto, no final, os vereadores comunistas consideram que o município está de “boa saúde financeira” e explicam que as provisões para o próximo ano ainda não contemplam a transferência de competências – do Estado para as autarquias –, nas áreas da Educação e Acção Social, porque “o desconhecimento que a Câmara Municipal continua a ter dos encargos que vão ser transferidos não permitem, com o mínimo de rigor, inscrever os custos respectivos”.
O executivo CDU tenciona incluir essas despesas numa revisão orçamental.
“Acreditamos que, como resposta aos nossos pedidos insistentes, em breve o Ministério da Educação nos remeta contratos, custos e encargos com pessoal, prestação de serviços externos, necessidades de aquisição imediata de equipamentos, parque informático, de forma a que possamos proceder a uma revisão orçamental em sede de Assembleia Municipal, antes de 31/03/2022, com dados mais próximos da realidade.”, refere a declaração de voto comunista.
O PS, pela voz de Gabriel Geraldo, criticou o que diz ser o empolamento “habitual” do Orçamento, apontando “um conjunto de oito milhões de receita sem justificação”. O socialista disse ainda não ver verbas inscritas suficientes para a concretização de promessas da CDU, como o centro náutico e o parque de estacionamento na margem sul do rio Sado.
Vitor Proença respondeu que este ano a receita já ultrapassou os 33 milhões, para sustentar que os 31,9 milhões são alcançáveis no próximo ano, e ironizou sobre as preocupações socialistas quanto a obras prometidas pela maioria. “O projecto da CDU passou a ter guardiões, que são os eleitos do PS”, atirou o presidente, acrescentando que “ainda estamos no início [do mandato] e que o centro náutico e o parque de estacionamento vão ser feitos”.
Quanto a despesa, o OM 2022 prevê 24,7 milhões para encargos correntes e 7,1 milhões para investimento.
O PS criticou o nível de despesa com pessoal, considerando que onera o futuro do município, e a CDU contrapôs que se trata de uma opção que permite à Câmara Municipal prestar melhores serviços.
