Com esta verba a autarquia sente-se mais confortável para projectos em curso e com folga para candidaturas aos fundos estruturais
A Câmara de Almada vai contrai um empréstimo de 10 milhões de euros para fazer face a um conjunto de obras já programadas e ainda conseguir responder “ao esforço que o município tem de fazer para poder concorrer ao Plano de Recuperação e Resiliência”, referiu a presidente da autarquia na última reunião de câmara, 1 de Fevereiro, onde foi aprovada esta proposta.
Na apresentação do documento, Inês de Medeiras frisou que a câmara “está bem do ponto de vista financeiro”, o que lhe permite encarar 2021 “com algum descanso”. Quanto ao pedido de empréstimo, a curto de prazo – 5 anos -, assegura que a câmara “consegue garantir o montante [incluindo juros], sem ficar aprisionada contabilisticamente”.
Com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) definido para 2021 – 2026, o município está obrigado a uma corrida contra o tempo para planear obras, as quais deverão ser financiadas a 100% por este plano, mas como dizia a autarca na reunião de câmara, não existem ainda certeza sobre o processo. “O nosso receio é que nos digam que os 100% são só para as despesas elegíveis e que o município tem de entrar com o resto do montante”.
O PRR foi desenhado pela União Europeia para ajudar os países membros, incluído Portugal, a ultrapassarem a crise financeira e social gerada com a pandemia.
Num primeiro levantamento, “muito conservador”, como avalia Inês de Medeiros, a autarquia ao nível da habitação social contempla para execução até 2026 um montante de “80 a 100 milhões de euros” e, “provavelmente, iremos candidatar mais, o que obriga a um grande esforço”, adianta a presidente. Isto porque, para além da construção de habitação social, “há muito mais para fazer”, aproveitando os fundos estruturais.
Com as candidaturas ao PRR a terem e ser ainda discutidas na Área Metropolitana de Lisboa, os 10 milhões de euros, aprovado pelo executivo com os votos contra da CDU e BE, e a favor dos vereadores do PS e PSD que partilham a gestão da autarquia, têm como destino garantir obras extra os fundos europeus. “São obras que queremos garantir que são feitas”, afirma Inês de Medeiros.
Assim, como projectos já para arrancar, estão a requalificação dos Paços do Concelho, as novas instalações do Serviço Municipal de Protecção Civil, o Jardim de Infância da Ramalha, requalificação da Escola Carlos Gargaté, ampliação da Escola Básica do Alfeite, o troço final do IC20, requalificação do eixo central de Almada e requalificação da Avenida do Mar na Charneca de Caparica. “São obras com calendarização até 2023 que gostaríamos de adiantar o mais possível”, diz a autarca.
