Empreitada contempla a construção de “dois edifícios plurifamiliares” para “pessoas extraordinariamente carenciadas que vivem de forma inaceitável”
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal, vai avançar com a construção de 30 novos fogos municipais para habitação acessível, num investimento de 3,7 milhões de euros, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
A empreitada, que conta com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), contempla a construção de “dois edifícios plurifamiliares” que se destinam “a pessoas extraordinariamente carenciadas que vivem de forma inaceitável”, explicou à agência Lusa o presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Vítor Proença.
Um dos edifícios plurifamiliares, que serão construídos no Bairro de São João, em Alcácer do Sal, “terá 26 fogos”, enquanto o segundo edifício plurifamiliar contará com “quatro fogos”, num total de 30 fogos municipais de tipologia T1, T2 e T3, adiantou.
“Tratou-se de uma candidatura bem-sucedida que efectuámos ao Instituto de Habitação e Reabilitação e Urbana [IHRU] com financiamento do PRR, num valor total de 3,7 milhões de euros e um financiamento de 3,2 milhões”, detalhou o autarca.
Ao município de Alcácer do Sal caberá um investimento “no valor de 473 mil euros”, acrescentou.
De acordo com Vítor Proença, este investimento permite “tirar estas pessoas de situações degradantes, situações inaceitáveis, e proporcionar uma renda acessível” às famílias mais carenciadas do concelho.
Segundo a autarquia, em comunicado, esta empreitada beneficia de apoios no âmbito do Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Alcácer do Sal e o IHRU, que assenta no quadro da Nova Geração de Políticas de Habitação.
À Lusa, o autarca acrescentou que “há famílias que já estão sinalizadas, mas será aplicado o regulamento previamente aprovado pela autarquia para atribuição de casas”.
“Admitimos que haja muitas pessoas que se querem candidatar e vamos seguir as situações de maior carência”, garantiu.
Segundo Vítor Proença, trata-se de “construções modulares que são feitas em estaleiro, que estão já a ser executadas” e que deverão estar prontas a habitar “dentro do primeiro trimestre de 2025”.
“Recordo que as imposições do PRR obrigam a que as câmaras municipais ou organismos que tenham financiamento tenham as pessoas nas habitações até Junho de 2026 e, seguramente, um ano antes vamos conseguir ter isso concretizado, é para isso que estamos a trabalhar”, vincou.
Entretanto, além de habitação social, o município adoptou outras medidas, nomeadamente “o regulamento para atribuição e venda de solos urbanos para pessoas com menos de 40 anos para privilegiar os casais mais jovens com necessidades de habitação”.
“Iremos vender com preços acessíveis esses lotes de terreno e depois as pessoas efectuarão a sua construção, privilegiando os residentes no concelho de Alcácer do Sal”, concluiu.
