Iniciativa decorre no âmbito da apresentação de uma nova candidatura e visa promover uma maior participação da comunidade
Contributos a incorporar na Estratégia Mar 2030, enquadramento e objectivos do próximo período de programação e validação e diagnóstico do território de intervenção são as temáticas a abordar na sessão participativa aberta ao público que a Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal (ADREPES) dinamiza esta tarde no Auditório Conde de Ferreira, na vila de Sesimbra.
“Criada para gerir o programa LEADER, que significa ligações entre acções de desenvolvimento da economia rural, a ADREPES também gere, desde 2007, fundos para a área costeira e ribeirinha da região de Setúbal. Neste sentido surge então agora a oportunidade para nos candidatarmos a fundos para o período de programação entre 2020 e 2030”, começa por dizer Natália Henriques, directora executiva da ADREPES, que opera na região de Setúbal há cerca de 20 anos, a O SETUBALENSE. “Esta estratégia que agora preparamos envolve as comunidades, que definem o que pretendem para os seus territórios. Neste momento vamos mais uma vez ao terreno ouvir os nossos parceiros, perceber o que a população tem para nos dizer e desenhar uma estratégia a aplicar entre 2020 e 2030”, adianta, partilhando a esperança de “ter uma candidatura vencedora”.
A decorrer a partir das 14h30, com o apoio da Unidade Técnica de Apoio ao Empresário, Pescas e Ruralidade da Câmara Municipal de Sesimbra, a iniciativa, que tem como objectivo promover uma maior participação e um maior envolvimento da comunidade, decorre no âmbito da apresentação de uma nova candidatura ao Programa Mar 2030, liderada pela ADREPES, a fim de captar mais fundos para as zonas costeiras e estuarinas da Península de Setúbal.
Candidatura deve reflectir “as prioridades e necessidades do território”
“O que estamos a fazer é apresentar mais uma vez aos nossos parceiros o que temos em mãos, o que Portugal nos disponibiliza para que nos possamos candidatar e o que já fizemos até agora, tendo também presente a informação que já nos forneceram via digital”, explica. “Os nossos parceiros deram os seus contributos e agora estamos a trabalhá-los. Com base neles vamos definir a estratégia, o que é prioritário para a Península de Setúbal e vamos fazê-lo por áreas temáticas tendo em conta o nosso histórico de projectos”, continua.
A pesca e a aquicultura, o turismo e o património natural e cultural são as áreas temáticas “com mais procura e mais projectos financiados”, ainda que possam “surgir novas nesta auscultação dos parceiros”. Para a ADREPES, “a adesão dos parceiros” à sua estratégia assume “a maior importância, porque só todos juntos conseguimos canalizar mais dinheiro para o território. Só uma estratégia participada para nós faz sentido e queremos de facto desenhar uma candidatura para o próximo período de programação que reflicta aquilo que são as prioridades do nosso território, neste caso da Península de Setúbal”.
Nas palavras da directora executiva da associação para o desenvolvimento regional da Península de Setúbal, “não sabemos ainda para que orçamento nos vamos candidatar, a nível nacional há cerca de 30 milhões de euros para todos. Fazendo as contas, em média, a cada Grupo de Acção Local seriam atribuídos dois milhões de euros mas neste momento não sabemos efectivamente com quanto podemos contar”.
Este é, assim, “um desafio muito grande, fazer uma candidatura que reflicta as prioridades e as necessidades do território e que seja a comunidade a indicar de que é que precisa, definindo acções em conjunto para as poder implementar, que é o que fazemos com a nossa estratégia”.
Durante a manhã de ontem, também o Montijo recebeu uma sessão participativa aberta à comunidade local, na Galeria Municipal, sem esquecer que na tarde desta terça-feira houve ainda um encontro na Gâmbia com os pescadores e aquicultores locais.
O programa Mar 2030, que renova as oportunidades de financiamento para a modernização do sector das pescas e da aquicultura, foi aprovado em Dezembro e conta com um orçamento de 539,89 milhões de euros, dos quais 392,57 milhões respeitam à participação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura. Este é, de acordo com o Ministério da Agricultura e da Alimentação, “um envelope financeiro que supera o do anterior período de programação e permite prosseguir os apoios aos operadores do sector das pescas e da aquicultura, numa conjuntura internacional particularmente adversa, em que avultam preocupações de ordem ambiental, económica e social que exigem respostas concretas em matéria de política pública”.
