Proposta para o próximo ano aumenta 24,7 milhões de euros em relação ao orçamento de 2023

A Câmara Municipal de Almada aprovou ontem, 30 de Novembro, a proposta de orçamento para 2024 no valor de 185,7 milhões de euros, mais 24,7 ME do que em 2023.

O orçamento e as grandes opções do plano de Almada, município do distrito de Setúbal liderado pela socialista Inês de Medeiros, foram aprovados em reunião de câmara extraordinária, seguindo agora para debate e votação na Assembleia Municipal de Almada.

Segundo a presidente da edilidade, a socialista Inês de Medeiros, o apoio às famílias para fazerem face ao contexto socioeconómico, a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, a consolidação do processo de transferência de competências nas áreas da saúde, intervenção social e educação, a conclusão da revisão do Plano Director Municipal de Almada e o compromisso com as contas certas no Município são objectivos centrais no orçamento e plano de actividades para 2024.

O documento tem 10 eixos estratégicos reservando 29,5 milhões para a Solidariedade, Inclusão e Habitação, 13,9 milhões para a Educação, Qualificação e Conhecimento, 5,2 milhões para as Artes, Cultura e Criatividade, seis milhões para Transportes, Mobilidade e Acessibilidades, 1,4 milhões para a Economia, Inovação e Turismo, 19,9 milhões para o Ambiente, Espaço Público, Espaços Verdes, Energia, Clima e Sustentabilidade, 9,9 milhões para Planeamento Estratégico, Gestão e Ordenamento do Território, 3,2 milhões para o Desporto e Juventude, 91,3 milhões para a Governança, Serviços Públicos e Cidadania e 4,9 milhões para as Freguesias, Descentralização e Proximidade.

Inês de Medeiros fez referência ao programa Habitar Almada, que através do Plano de Recuperação e Resiliência vai traduzir-se na construção de 270 fogos a custos controlados, num investimento que ronda os 50 milhões de euros, assim como às 208 habitações cujas obras já estão a decorrer, em Alcaniças, Quinta do Olho de Vidro e Alfazina, através de um protocolo assinado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

No início do 1.º semestre de 2024, acrescentou, está previsto o arranque da empreitada de construção de 414 habitações do Plano Integrado de Almada (PIA) e mais 528 no segundo semestre do ano.

A CMA refere que conta ainda investir 25 milhões de euros na reabilitação de habitações municipais.

No que respeita à área social, o orçamento contempla 29 milhões de euros, num investimento plurianual, para construir e reabilitar escolas do concelho, destacando o executivo camarário os projectos de arquitectura e empreitada da Escola Básica n.º 1 da Trafaria, da Escola Básica 2, 3 da Trafaria e da Escola Secundária António Gedeão, assim como a empreitada para a Escola Básica Presidente Maria Emília e para a requalificação dos refeitórios escolares.

Para as obras dos Centros de Saúde da Costa da Caparica e do Feijó são reservados oito milhões de euros.

Inês de Medeiros destacou também os três centros de respostas integradas, um na Trafaria na área do social e da saúde, outro no Laranjeiro, na área da saúde, e o último em Almada, com respostas para pessoas em situação de sem abrigo ou que estejam em situação de maior vulnerabilidade social, assim como uma aposta na Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, na implementação das Operações Integradas Caparica, Trafaria e Costa da Caparica, no âmbito do PRR Comunidades Desfavorecidas e no reforço do Plano Almada Solidária.

Na área da cultura é destacada a celebração em Almada dos 50 anos do 25 de Abril e os 500 anos de Luís de Camões e da Língua Portuguesa, sendo essas comemorações integradas nas grandes opções da Câmara Municipal.

A autarquia considera ainda urgente reabilitar e requalificar vários equipamentos culturais e edifícios históricos do concelho, nomeadamente a Casa da Cerca e o Arquivo Histórico na Casa Pargana.

Para a requalificação da rede de polidesportivos, que segundo a autarquia já está no terreno, estão reservados 100 mil euros ano, para intervir em dois espaços a cada ano.

Em 2024, a Câmara Municipal de Almada espera também lançar a obra da Loja do Cidadão de Almada, na Romeira, que em conjunto com a reconversão do Edifício da EDP para Serviços Municipais, representa um investimento de 18 milhões de euros.

O Centro de Recolha Animal de Almada, assegura o executivo camarário, já tem um estudo prévio e vai passar para a próxima etapa, ocupando 4,5 milhões de euros neste orçamento.

Na mesma reunião foram ainda aprovadas a opções do plano, orçamento e mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada.

Em conjunto com os SMAS, o plano de actividades e orçamento para 2024 ronda os 226,5 ME.

A Câmara de Almada é composta por cinco vereadores do partido socialista e um do PSD, com pelouros atribuídos, e quatro da CDU e um do Bloco de Esquerda, estes últimos sem pelouro.