Governante quer levar Portugal à União Europeia, mas pretende também trazer a instituição para os portugueses
Tiago Antunes, secretário de Estado dos Assuntos Europeus, esteve em Setúbal no âmbito da iniciativa “Governo Mais Próximo” e falou a O SETUBALENSE sobre um debate que dinamizou no Politécnico de Setúbal, onde conversou com os estudantes sobre as carreiras da função pública nas instituições europeias. O governante disse ainda que estão a ser pensadas soluções económicas para a NUTS da Península de Setúbal.
Qual é a sua visão relativamente à situação da constituição da NUTS da Península de Setúbal?
Nós temos vindo ao longo dos últimos meses a trabalhar com as várias instituições europeias (Comissão Europeia e Eurostat) no sentido de consagrar esta alteração estatística, com vista ao reconhecimento da Península de Setúbal como uma NUTS III e também uma NUTS II autónoma, o que permitirá ter um tratamento bastante mais benéfico e vantajoso em termos da distribuição de fundos europeus no futuro.
Creio que ter conseguido esta alteração no final do ano passado foi uma grande vitória, muito significativa para esta região, e que terá seguramente efeitos muito
relevantes. Porque o facto de a Península de Setúbal estar agregada à Grande Lisboa, como é sabido, levava a que não pudesse ter acesso a determinado tipo de fundos, que agora através da sua consagração estatística como uma realidade autónoma, já não se verifica.
A nível europeu, já há algum projecto pensado para aplicar aqui na região de Setúbal?
Esta alteração estatística só produz efeitos no próximo quadro financeiro europeu. No actual temos mais limitações, mas temos procurado, dentro das margens possíveis, acomodar ao máximo a compensação da Península de Setúbal pelo facto de, estando integrada numa zona mais vasta, acabar por ser prejudicada por essa via.
Mas fazendo só essas propostas em 2027, não há nada que se esteja a pensar para a região?
Há um conjunto de projectos de investimento que são financiados pelo orçamento nacional, esses não têm esta limitação. Há também os fundos muito significativos do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), onde esta delimitação também não se coloca.
Coloca-se apenas aos outros fundos, aos fundos tradicionais provenientes da União Europeia, os fundos de coesão. Aí é que esta limitação ainda se aplica, que nós tentamos de imediato compensar dentro do possível, mas futuramente este problema estará ultrapassado.
De que forma é que a península poderá ser compensada, antes da entrada em vigor da NUTS?
Há, como é sabido, uma grande disponibilidade de financiamento meuropeu nos próximos anos, e, portanto, apenas precisamos que haja bons projectos, e seguramente havendo bons projectos eles encontrarão o necessário financiamento.
Felizmente beneficiamos hoje de um quadro em que, conjugando ainda a finalização do quadro do financiamento europeu anterior (PT2020), o início do novo quadro de financiamento (PT2030), com o PRR, isso cria uma panóplia de recursos financeiros que estão à disponibilidade também da península, e que certamente poderão ser mobilizados, e sê-lo-ão, para projectos de investimento relevantes nesta região.
Como é que vê esta nova designação dos politécnicos que começaram a poder ter o estatuto de “university polithecnic”?
Houve uma alteração à lei que dá um passo importante em relação aos politécnicos e à sua possibilidade de designação nesses termos (universidade politécnica), em inglês até para promover a sua internacionalização e configura também outras alterações que são muito relevantes para o desenvolvimento do ensino politécnico no nosso país, que é uma força viva muito relevante em Setúbal.
Eu tive oportunidade de estar no Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) numa iniciativa que se designa “Europa Aqui”, justamente para explicar que a Europa não é só em Bruxelas, a Europa e a União Europeia estão também aqui em Setúbal.
Qual foi a mensagem que quis deixar aos alunos do IPS?
No fundo, considero que a minha missão enquanto secretário de Estado dos Assuntos Europeus, é obviamente representar Portugal junto das instituições europeias, em particular no Conselho da União Europeia, mas é também esta tarefa de explicar a União Europeia aos portugueses e trazer um bocadinho a União Europeia para os portugueses.
Creio que a minha missão é também fazer com que haja mais Portugal na União Europeia, mas também, mais Europa aqui em Portugal. Nisso insere-se um outro objectivo que tenho, e que trouxe à discussão no IPS, que é o de promoção das carreiras europeias.
O que deixei aos estudantes foi um convite e um apelo a que, no futuro, considerem esta via profissional como uma opção para as suas vidas, uma opção internacional, de trabalho com pessoas de outras nacionalidades, em prol do projecto europeu, porque precisamos de mais portugueses a fazê-lo.
Através dos estudantes do politécnico, de que forma é possível colmatar esse “défice”?
Precisamos de ter mais candidatos aos concursos abertos pela União Europeia e precisamos que esses candidatos tenham uma taxa de sucesso maior. Temos uma panóplia de medidas em curso que estão já previstas no Orçamento do Estado para este ano, no valor de 1 milhão de euros, para reforçar, por várias vias, a presença de Portugal na União Europeia.
