A obra deverá ser financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, e os lotes construídos em quatro zonas diferentes
Os 95 fogos de habitações a custos controlados destinados ao alojamento das famílias que moravam nas casas demolidas no segundo Torrão, na Trafaria, já têm projecto de arquitectura concluído, avançou a presidente da Câmara de Almada, na reunião de Câmara de dia 20 de Fevereiro.
Eram 60 casas ilegais que estavam construídas em cima de uma vala de escoamento de águas residuais, a qual foi dada pela Protecção Civil municipal em Setembro do ano passado, como estando em risco de abater, e com ela as casas.
Segundo Inês de Medeiros, a autarquia está a “finalizar” as peças para o lançamento da empreitada dos 95 fogos. Ao mesmo tempo, frisou que esta obra, a ser financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), implica “quatro lotes em diferentes áreas” do município, isto porque a Câmara Municipal “não quer criar guetos”.
Esta opção implica “maior complexidade na preparação de procedimentos das candidaturas”, as quais já foram “entregues ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana” (IHRU) e, diz a presidente, que está de momento a aguardar resposta.
Entretanto, o vereador Filipe Pacheco, responsável pelo pelouro da Habitação, adiantou que o concurso para a empreitada deverá ser lançado ainda este ano. A isto acrescentou que as famílias do segundo Torrão desalojadas na sequência das demolições das casas, e que estavam alojadas provisoriamente em unidade hoteleiras, “já estão na sua totalidade em habitações”.
Os socialistas Inês de Medeiros e Filipe Pacheco respondiam assim à questão levantada pela eleita comunista Maria das Dores Meira, relativamente ao ponto de situação da habitação no concelho. Com isto, a presidente aproveitou para dizer que a Câmara Municipal está a preparar o lançamento do concurso para o projecto de arquitectura de quase 150 fogos de habitação, a serem construídos nas Terras da Costa, mais concretamente na faixa urbana desta área na Costa da Caparica.
Este processo vai ser executado no âmbito do acordo-quadro estabelecido com a Área Metropolitana de Lisboa, o que para Inês de Medeiras poderá significar “maior rapidez no lançamento do concurso”, e frisou que Almada é dos primeiros municípios a avançar com este tipo de obra.
A par deste processo, a Câmara de Almada tem vindo a adquirir alguns edifícios e, ao mesmo tempo vai lançar, brevemente, o projecto de requalificação de um edifício municipal na freguesia do Feijó.
Com Filipe Pacheco a afirmar que estão na calha quatro candidaturas para reabilitar o parque habitacional do concelho, sendo que estas estão integradas na Estratégia Local de Habitação, ficou ainda claro que o executivo que gere a Câmara de Almada (PS/PSD) está a analisar o parque habitacional.
Nesta fase está a ser finalizada a identificação de lotes devolutos para serem lançados projectos de construção, exercer direito preferência da câmara para adquirir imóveis, assim como a possibilidade desta “tomar posse administrativa de edifícios abandonados”, revelou Inês de Medeiros.
