31 Janeiro 2023, Terça-feira
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Partido Socialista acusa autarquia sadina de não facultar informação e ameaça com tribunal

Em causa está um pedido feito sobre o tratamento de dados de perfis on-line que interagem com as páginas digitais do município

 

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A bancada do Partido Socialista, pela voz do vereador Fernando José, acusou o executivo CDU, durante a reunião pública desta quarta-feira, de “não facultar informação” quando esta é pedida ao gabinete da presidência da Câmara Municipal de Setúbal.

Em causa está um requerimento, feito pelos socialistas, de um relatório executado pelo departamento de comunicação, sobre os perfis que comentam e interagem com as páginas das redes sociais do município.

“O executivo não pode continuar a não prestar informação. Nós temos direito a este relatório e já passaram mais de dez dias úteis. Se até sexta-feira a informação solicitada não for entregue, não iremos ter alternativa se não recorrer, pela primeira vez em 20 anos, aos tribunais”, disse Fernando José.

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O vereador do partido rosa revelou a O SETUBALENSE que são 14 os pedidos de informações diversas, desde relatórios, extractos bancários e contratos de prestações de serviços que não têm qualquer tipo de retorno. Fernando José alega ainda que alguns pedidos têm mais de 12 meses e que o prazo legal de resposta é de dez dias úteis.

André Martins, presidente da autarquia sadina, afirmou que “todos os requerimentos vão ser entregues” durante a próxima semana e que os documentos de trabalho, refentes ao tema dos comentários das páginas do município, já foram “distribuídos pelos vereadores responsáveis pela matéria”.

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