31 Janeiro 2023, Terça-feira
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Investimento de 9 M€ na União das Freguesias pretende melhorar coesão social no território

Criação do Centro Educativo Barbosa de Bocage entre as obras incluídas para eliminação dos horários duplos no Agrupamento Barbosa du Bocage

 

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Com o objectivo de melhorar a coesão social na União das Freguesias de Setúbal, através da realização de um conjunto de obras materiais e acções imateriais, o território vai receber um investimento de nove milhões de euros, sendo que 6,3 milhões serão comparticipados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, na passada quarta-feira, na apresentação pública da Operação Integrada Local “Comunidades Desfavorecidas – União das Freguesias”, realizada nos Paços do Concelho.

“O que aqui vos apresentamos é o resultado de um trabalho intenso. Trabalho que é consequência do estabelecimento de parcerias com várias instituições do concelho e de um processo de conjugação e integração de visões e ideias distintas”, disse o autarca.

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O contrato de financiamento foi assinado pela Câmara de Setúbal no passado dia 4, com a operação, centrada em sete eixos de actuação, nomeadamente a Cidadania, Cultura, Educação, Social, Ambiente, Saúde e Emprego, a contemplar a criação do Centro Educativo Barbosa de Bocage, no Bairro do Liceu, por três milhões, valor que será em parte assumido pela autarquia para que outras áreas fossem integradas na candidatura.

“Trata-se de uma operação de eliminação dos horários duplos no Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, que melhora significativamente as condições e o acesso à educação, bem como aumenta a oferta de pré-escolar”, explicou André Martins.

Entre as intervenções físicas encontra-se igualmente a requalificação do Campo de Jogos das Pedreiras, “com a colocação de relva sintética”, e do Pavilhão João dos Santos, ambos no Bairro do Viso, por 250 mil e 500 mil euros, respectivamente.

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Está ainda previsto o encurtamento dos caminhos “que juntam as três freguesias da União das Freguesias, actuando em atalhos e trilhos, e as intervenções nos “caminhos Informais” que ligam os bairros envolventes ao Campo de Jogos da Pedreira, no sistema de “escadas” dos bairros do Grito do Povo, dos Pescadores e da Palhavã e no Jardim do “Anfiteatro” do Bairro dos Pescadores”.

Oficinas colaborativas e criativas entre acções imateriais

No que diz respeito às acções imateriais, estão incluídas oficinas colaborativas – nos bairros dos Pescadores, Grito do Povo, do Viso, Quinta do Freixo e do Liceu –, criativas (na zona do Troino, Fonte Nova e na Baixa/Rua Arronches Junqueiro) e de experimentação.

“Entre outras vertentes, será intensificada a abordagem de intervenção comunitária iniciada em 2017 nos Bairros dos Pescadores e do Grito do Povo, com a realização de oficinas colaborativas. Este objectivo será concretizado por via de iniciativas de acupunctura urbana e acções de acupunctura comunitária”, referiu o autarca.

Na zona mais antiga do Troino, por sua vez, vão ser promovidas “residências artísticas e living streets e, ainda, actividades físicas e de ar livre orientadas para a generalização de bem-estar e envelhecimento activo e de promoção de cidadania activa”.

Será ainda possível eliminar “fronteiras físicas e simbólicas no território, [realizar] intervenções de manutenção na estrutura verde de continuidade, flores, podagem e correcção de situações pontuais de vandalismo de espaços comuns e manutenção” e criar “parques infantis com estruturas multifacetadas acessíveis”.

Operação tem de ser executada até Dezembro de 2025

A Operação Integrada Local – União das Freguesias de Setúbal, cuja execução tem de ser cumprida até 31 de dezembro de 2025, ‘nasce’ do Plano de Acção da Operação Integrada Local “Coesão Sócio-Territorial através das Margens”, no âmbito do Aviso RE-C03-i06.02, intitulado “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa”, entidade que gere a respectiva área do PRR.

“Trata-se de um instrumento de planeamento participativo de intervenção nas comunidades desfavorecidas, [que] confere aos cidadãos residentes no território a possibilidade de desempenharem um papel activo no processo de planeamento, nomeadamente na definição de acções e medidas a desenvolver até ao final do ano de 2025, com a finalidade de promover mais inclusão”, salientou o edil.

Perante uma sala cheia, André Martins frisou que “partindo do diagnóstico apresentado, é ambição desta operação contribuir para a afirmação da União das Freguesias de Setúbal como um território coeso”. “Um território que tenha menos assimetrias no acesso a oportunidades e se afirme como um território activo e participante no desenvolvimento do concelho”.

Antes, destacou as onze entidades que fazem parte do processo, incluindo a autarquia sadina e a União das Freguesias de Setúbal. Também o Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, os grupos desportivos Casal das Figueiras e da Palhavã e as associações de Moradores do Casal das Figueiras contribuíram para o desenvolvimento do mesmo.

Como parceiro está ainda a Associação de Professores e Amigos das Crianças de Casal das Figueiras, assim como a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, a Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social (SEIES) e a Associação Moradores do Grito do Povo.

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