17 Abril 2024, Quarta-feira
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Construção de 208 fogos no Monte de Caparica marca novo paradigma na política de habitação

Os primeiros três lotes implicam um investimento de 31,1 milhões de euros. Incidem nas zonas de Alcaniça, Olho de Vidro e Alfazina

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A fase de construção de 208 fogos no Plano Integrado de Almada arrancou ontem, quarta-feira, com o lançamento da primeira pedra do projecto habitacional PIA.03 na Rua de Alcaniça, no Monte de Caparica, freguesia de Caparica, concelho de Almada.

Para Alcaniça, o projecto considera 24 habitações de habitação acessível construídas pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), num investimento na ordem dos quatro milhões de euros. Esta primeira fase considera ainda a construção de 28 fogos na Quinta do Olho de Vidro e, a maior densidade, em Alfazina com 156.

As três empreitadas, nos lotes três, sete e dez, implicam um investimento de 31,1 milhões de euros, sendo que o total de empreitadas no Plano Integrado de Almada (PIA) são 14 lotes correspondendo a 1 169 habitações, que implicam um investimento de 165,9 milhões de euros.

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Esta é apenas uma parte do projecto de construção previsto pela Câmara de Almada. Segundo a presidente da autarquia, Inês de Medeiros, “estão previstas mais de três mil habitações”, e entre estes projectos já estão em cima da mesa os dedicados a renda apoiada.

Numa cerimónia onde, além de Inês de Medeiros e autarcas, estiveram presentes a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e a Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, o ministro referiu-se a este arranque de empreitada como “um dia histórico”.

Para Pedro Nuno Santos, o dia de ontem além de marcar a “primeira empreitada de construção de raiz do IHRU”, e como tal “do Estado português nos últimos 40 anos”, veio demonstrar uma “mudança de paradigma de resposta em matéria de política de habitação em Portugal”, que o actual Governo “tem vindo a implementar”.

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Segundo o ministro, em política de habitação, considerou-se que o problema seria resolvido “através do mercado”, mas não se resolveu como aconteceu na área da “saúde, educação e no sistema de pensões”. O que se verificou, foram “décadas sem política pública de habitação”.

Referindo-se ao projecto em curso em Almada, apontou que o mesmo se enquadra “numa política pública de habitação capaz de dar também resposta à classe média”, a qual “tem muita dificuldade em aceder à habitação”. E acrescentou: “Este é o esforço que estamos a fazer” e, em particular, com este projecto dirigido às classes médias, “sejam jovens ou não”.

Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o governante salientou a importância dos fundos comunitários para a implementação da política de habitação, e lembrou que estes só estão a ser aplicados na habiação “porque o Governo o quis”, ao definir este sector como “batalha prioritária”.

“Uma das grandes prioridades do primeiro-ministro sempre foi a habitação”, pelo que, na União Europeia, Portugal é o que “destina mais percentagem do PRR à habitação. É por isso que temos 1 500 milhões de euros para o primeiro direito no PRR e 770 milhões de euros para o arrendamento acessível, afirmou Pedro Nuno Santos.

 

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