Decisão aprovada hoje em reunião de câmara com seis votos a favor (cinco do PS e um do PSD) e cinco contra (quatro da CDU e um do BE)
A Câmara de Almada (PS) aprovou hoje a desvinculação da autarquia da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), à semelhança do que foi decidido por Moita e Barreiro, concelhos igualmente liderados por socialistas.
A AMRS, presidida por André Martins (CDU), que dirige a Câmara de Setúbal, integra 11 concelhos daquele distrito, cinco dos quais liderados pelo Partido Socialista e os restantes pela CDU, coligação que junta PCP e PEV.
A decisão do executivo de Almada, presidido pela socialista Inês de Medeiros, foi aprovada hoje em reunião de câmara, com seis votos a favor (cinco do PS e um do PSD) e cinco contra (quatro da CDU e um do BE).
Na apresentação da proposta, a presidente da autarquia explicou que o município contribui com um montante avultado de quase 275 mil euros por ano “com um retorno nulo para os almadenses”.
A autarca fez uma analogia com os valores que o município despende com a Área Metropolitana de Lisboa, um total de 33 mil euros ano, organização que no seu entender tem uma importância estratégica evidente.
Inês de Medeiros salientou que a proposta de desvinculação surge depois de cinco anos de tentativa, por parte de Almada, para que a AMRS tivesse um novo rumo, com um equilibro das comparticipações de cada município, o que afirma não ter acontecido no orçamento recentemente aprovado, com os votos contra das autarquias socialistas.
Segundo a autarca, tinha sido proposta já para 2022 uma redução de 25% que acabou por não ser plasmada no orçamento da associação votado em Outubro, o que levou a que municípios como Almada, Barreiro e Moita tivessem avançado para um processo de desvinculação.
Relativamente aos cerca de 30 funcionários da Associação de Municípios da Região de Setúbal, a presidente da Câmara de Almada adiantou que os municípios que iniciaram o processo de desvinculação disponibilizam-se para, em caso de necessidade, garantir que nenhum trabalhador fique no desemprego.
“Todas as câmaras se disponibilizaram para acolher trabalhadores para garantir o emprego”, disse.
Joana Mortágua, vereadora do Bloco de Esquerda, partido que votou contra a proposta, disse que “perante a incapacidade dos municípios do PS e do PCP se entenderem” surge o risco de o distrito de Setúbal perder uma associação da região.
“Não pretendemos tomar posição de uns e outros, mas lamentamos que os executivos eleitos pelo PS e PCP não se consigam entender”, disse.
Inês Medeiros respondeu que a decisão “não é uma birra, nem uma briga”.
“Estamos a falar de montantes avultados, uma comparticipação pesada e um retorno para os almadenses que é nulo há muitos anos”, disse a presidente da autarquia.
Os vereadores da CDU, que também votaram contra a desvinculação de Almada, apresentaram uma declaração de voto, lembrando que a AMRS foi a primeira associação de municípios do país, criada em 1982.
Maria das Dores Meira considerou que a desvinculação da AMRS procura liquidar a associação, “não existindo sequer vestígio de um pensamento regional, de preocupação com a promoção da coesão regional, de opção pela articulação, cooperação e solidariedade entre municípios e de intenção de defesa dos interesses próprios do distrito de Setúbal”
“Há apenas um argumento fundado numa visão puramente economicista e esta decisão é tomada fora da compreensão e do respeito por aquilo que a AMRS foi, é e pode ser no futuro”, disse Maria das Dores Meira, antiga presidente da Câmara de Setúbal.
“Se alguém neste momento tem responsabilidade no futuro ou não futuro da AMRS são apenas os municípios que detêm maioria na AMRS e que se recusaram a fazer aprovar um orçamento condicente com as condições de diálogo”, respondeu Inês de Medeiros.
A desvinculação de Almada, Moita e Barreiro da AMRS terá ainda de ser aprovada em reuniões das respectivas assembleias municipais.
