29 Novembro 2022, Terça-feira
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Associação de Municípios na primeira linha dos projectos construídos para alavancar o distrito

Ontem, a Associação de Municípios da Região de Setúbal comemorou 40 anos, e marca história no desenvolvimento do distrito

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Os anos 80 foram difíceis para Portugal, respirava-se um ambiente de séria crise económica e, o que não estava bem a nível internacional, no País estava ainda pior. Ainda em 1973 vivia-se um pleno aumento do preço do petróleo, a que se juntou, a 25 de Abril de 1974, a mudança política e social. Vivia-se em liberdade, mas a má situação das contas nacionais obrigou a um primeiro acordo com o Fundo Monetário Internacional, em Maio de 1978.

A instabilidade financeira no País era grande, a dívida externa aumentou de 467 milhões em 1980 para 11,5 % em 1981 e 13,2% em 1982 (fonte jornal Público). As políticas do então governo AD e a seguir do PS em 1983, não pareciam trazer a terapia necessária. O deficit orçamental ‘doía’ e o desemprego aumentava. Ficaram na história casos como o encerramento da Lisnave em Almada e o da Quimigal no Barreiro, só aqui milhares ficaram sem emprego.

O Distrito de Setúbal estava no topo da taxa de desemprego nacional, viviam-se o período das manifestações com bandeiras negras da fome. É por essa altura, em 1982, que a 25 de Outubro é criada a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS). Eram muitos os problemas a resolver a nível local, e os 13 municípios uniram-se para definir um modelo de gestão do território.

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Era preciso “promover estudos, elaborar e gerir planos comuns nos domínios da cultura, educação, informação, saúde, segurança social, urbanismo, defesa do meio ambiente e das infra-estruturas com vista ao desenvolvimento económico, social e cultural das populações do distrito”, refere texto da própria AMRS.

A AMRS, que, entretanto, passou a ser participada por 11 municípios (Almada, Seixal, Barreiro, Sesimbra, Palmela, Setúbal, Alcochete, Moita, Montijo, Alcácer do Sal e Santiago do Cacém, saíram Sines e Grândola), criou na década de 80 o Plano Integrado de Desenvolvimento do Distrito de Setúbal (PIDDS) e acompanhou a Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal, duas ferramentas para alavancar o desenvolvimento local e regional.

Passo a passo, ao logo dos 40 anos de existência, estruturou a construção da Circular Regional Interna da Península de Setúbal, a instalação do Metro Sul do Tejo entre Almada e Seixal, e tem insistido para que se estenda a outros concelhos da península, desenhou a terceira travessia do Tejo e tem colocado em aceso debate a implantação do novo aeroporto de Lisboa na margem sul.

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A nível de ambiente, a AMRS esteve no alinhamento da criação da Limarsul – Associação de Municípios para os Resíduos Sólidos, ainda da Amarsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, e também da Simarsul – Saneamento da Península de Setúbal, empresas que “dotaram a região de soluções públicas com participação dos municípios, de gestão de águas residuais e resíduos sólidos.

Na década de 90, implementou o Promaas – Programa de Modernização Administrativa das Autarquias do Distrito de Setúbal, e teve papel decisivo como interlocutor regional, em colaboração com outros actores, em defesa das várias infra-estruturas com impacto regional. O Plano Estratégico de Desenvolvimento da Península de Setúbal – PEDEPES é “o maior exemplo dessa colaboração, envolvendo municípios, empresas, representantes dos trabalhadores, dos sectores económicos e outros actores sociais, permitiu a construção de um dos instrumentos mais relevantes para a região”, destaca a AMRS.

Realce ainda para o projecto “Setúbal-Península Digital”, além de muitas outras iniciativas de cariz cultural, muitas delas criadas a pensar na juventude.

Mais recentemente, a AMRS teve importante papel na pressão ao Governo de António Costa que, em Novembro de 2021, em visita à fábrica da Autoeuropa, em Palmela, prometeu pedir à União Europeia para que a Península de Setúbal passe a ser uma Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos II – em vez de continuar como NUTS III – e com isto, deixar de ser penalizada no apoio a empresas e acesso a fundos comunitários.

Municípios geridos pelo PS querem reduzir verba que pagam à associação

Para amanhã sexta-feira, está marcada uma reunião do conselho directivo da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), onde deverá ser também discutida a posição de alguns municípios liderados pelo PS neste órgão.

O presidente da Câmara Municipal da Moita, o socialista Carlos Albino, na passada sexta-feira, manifestou a intenção de abandonar a AMRS, composta por onze municípios, por considerar que paga anualmente um valor muito elevado, com um retorno reduzido para o município. A possibilidade de saída pode passar também pelos municípios de Almada, Barreiro, Alcochete e Montijo, perfazendo um total de cinco concelhos governado pelo PS entre os seis geridos pela CDU.

Em declarações à Lusa, Carlos Albino, diz que os municípios socialistas apresentaram uma proposta em reunião da AMRS para que seja reduzida a verba que cada autarquia despende anualmente para a organização. Mas o orçamento da associação para 2022, aprovado na sexta-feira,  não incluiu o que tinha sido proposto.

Carlos Albino acrescentou igualmente que as autarquias da Moita e de Almada são as que têm o processo de saída “mais amadurecido”.

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