O número de ‘patudos’ sem lar em Portugal aumentou em mais de 30% entre 2020 e 2022, motivado pela pandemia
A taxa de abandono de animais de companhia aumentou em mais de 30% entre 2020 e 2022, o que se traduz numa média de cerca de 100 animais abandonados por dia, sendo os efeitos da pandemia um factor determinante para estes números.
A pandemia afectou em grande medida o mundo animal, muito devido à perda de poder de compra dos seus donos. De acordo com um relatório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, foram mais de 44 mil cães e gatos abandonados e recolhidos por centros municipais em Portugal neste período. Este novo dado é preocupante, principalmente porque não há muito espaço para acolher os animais nos cerca de 180 centros oficiais no País. “As pessoas quiseram animais durante a pandemia porque se sentiam sozinhas. Assim que passaram os confinamentos, houve perda do poder de compra e não tiveram condições para tratar deles, entre comida e cuidados. Então, abandonaram-nos”, sublinha a Ordem dos Médicos Veterinários.
Em 2020 a taxa de adopção aumentou, tanto para gatos como para cães, na ordem dos 78% e 15%, respectivamente. O mesmo aconteceu em 2021, ano em que de Janeiro a Março foram adoptados perto de 60 mil cães e quase 40 mil gatos, segundo dados do Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC).
Após a adopção de um animal de companhia, os donos ficam obrigados a registar os animais no portal do SIAC, ou seja, a marcar o animal de companhia até aos quatro meses através da implantação de um transponder/microchip, algo que nem sempre acontece, daí existirem muitos animais sem registo ao fim de três anos, ficando impossível localizar quem abandonou os animais.
Desta forma, além dos dados oficiais sobre os mais de 40 mil cães e gatos abandonados, pode haver muitos mais ao abandono que não estejam sequer nos registos da plataforma SIAC. Qualquer um pode ajudar os animais abandonados, quer ao ser voluntário em associações, quer ao apadrinhar um animal numa das várias associações e espaços que recolhem, tratam e preparam os animais para adopção de norte a sul do País.
Crimes contra animais punidos com pena de prisão
De acordo com a lei em vigor, os animais têm um estatuto jurídico que lhes confere protecção legal alargada. Dessa forma, os crimes contra animais de companhia são puníveis com pena de prisão.
A pessoa que, sem qualquer motivo legítimo matar um animal de companhia, é punido com pena de prisão de seis meses a dois anos, ou com pena de multa de 60 a 240 dias. No entanto, se a morte for provocada com especial censurabilidade ou perversidade, o limite da pena pode ser agravado em um terço. Já se alguém provocar dor e sofrimento ou outros maus-tratos físicos é punido com pena de prisão de seis meses a um ano, ou com pena de multa de 60 a 120 dias.
A lei prevê igualmente o crime de abandono de animais de companhia. Assim, quem tenha o dever de guardar, vigiar ou assistir o animal de companhia e o abandonar é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 60 dias. Se o abandono provocar perigo para a vida do animal, o limite da pena é agravado em um terço.
