23 Fevereiro 2024, Sexta-feira
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Executivo de Alcochete dá luz verde ao Plano de Pormenor do Núcleo Turístico da Barroca d´Alva

O projecto do núcleo deverá ter como referência a constituição de uma área turística de baixa densidade de ocupação

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A proposta de contrato com privados para a elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Barroca d’Alva acabou de ser aprovado pelo executivo de Alcochete em reunião de Câmara. A deliberação tomada na passada quarta-feira, vai agora ser submetida a um período de discussão pública durante 15 dias.

Com esta decisão de 14 de Setembro, o executivo liderado pelo socialista Fernando Pinto retoma um procedimento iniciado a 7 de Outubro de 1998, “estipulando o prazo de 12 meses para a conclusão do plano para depois submeter à Avaliação Ambiental Estratégica e à consulta pública”, refere a autarquia em nota de Imprensa.

“Este é um processo já existente, é parte integrante da estratégia do município, previsto no Plano Director Municipal (PDM) sob a forma de conjunto turístico a desenvolver numa das zonas da Herdade da Barroca d´Alva. O objectivo é que o desenvolvimento deste plano acompanhe o actual quadro legal em vigor”, afirma o presidente da Câmara de Alcochete citado na mesma nota.

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Explica a autarquia que Plano de Pormenor, a ser concretizado, do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Barroca d´Alva e espaços envolventes considerados necessários para garantir uma intervenção territorial integrada tem, “um forte potencial para aumentar a projecção regional de Alcochete no contexto do Arco Ribeirinho Sul e da Área Metropolitana de Lisboa, potenciando as atividades económicas no município e a imagem de Alcochete para o exterior”.

Em foco está uma área de intervenção com 441 hectares abrangida no PDM em vigor, constituída por solos classificados como espaços agroflorestais. A elaboração do Plano de Pormenor tem como propósito “estruturar e assegurar a gestão sustentável dos recursos existentes e a minimização dos impactes da actividade turística sobre os mesmos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico do concelho em paralelo com a conservação da natureza na área do projeto e na sua envolvente, bem como a valorização e preservação da paisagem e património cultural identitário da região”, indica ainda a autarquia.

Quanto ao projecto do Núcleo da Barroca d´Alva, este “deverá ter como referência a constituição de uma área turística de baixa densidade de ocupação, que valorize a relação das funções turísticas com o meio em que se integra. A ocupação turística assumirá diversas tipologias de empreendimentos turísticos de quatro e cinco estrelas, tendo por referência a edificabilidade permitida com uma capacidade máxima de 3 625 camas turísticas”.

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No plano estão previstos equipamentos de uso comum dos empreendimentos turísticos a criar, vocacionados para a promoção da actividade desportiva e de lazer dos utilizadores e de terceiros, associada à salvaguarda e valorização da fauna e flora locais através de atividades de contemplação e de desfrute da paisagem.

“Será assegurada a autonomia dos sistemas de saneamento básico, os acessos a partir da Estrada Nacional 4 deverão ser melhorados e será construída uma via de acesso ao empreendimento através de um espaço canal de 20 metros”, expressa a Câmara de Alcochete.

 

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