Ministro da Educação esteve ontem em Almada onde revelou que, no País, um milhão de adultos já obteve certificado de conclusão do ensino secundário
O ministro da Educação anunciou ontem em Almada que está muito para breve a aprovação da portaria que permite aos professores acumularem horários entre escolas, quando não tenham horário completo na escola onde estão colocados. “A Portaria das Acumulações está quase pronta. Vai ser aprovada rapidamente”, garantiu João Costa.
O governante, que falava à margem do Encontro “Educação – Almada Território de Muitos”, onde foi apresentado o Projecto Educativo Municipal para o concelho, anunciou ainda que, no País, “este ano lectivo arranca com um milhão de adultos que obtiveram a sua certificação de conclusão do ensino secundário”, fruto do trabalho desenvolvido no quadro do Programa Qualifica, durante cinco anos. Comparando com o que acontecia em 2012, os números de hoje contrastam. Na altura, lembra, houve “pouco mais de 200 qualificações de adultos”.
E apontando Almada, realçou o trabalho feito em escolas do concelho para restituir a muitos adultos uma certificação que lhes foi negada “num Portugal não democrático”, quando a educação “era reserva para uma elite”. E acrescentava ser a certificação agora proporcionada um “compromisso da escola pública com a justiça social”.
Entretanto, referiu também o trabalho na educação feito pelo município almadense, “Um Território de Muitos”, que tem sido “pioneiro na integração e inclusão de alunos [estrangeiros] no contexto da escola pública”. O ministro não tem dúvidas de que, neste capítulo, o País sabe receber”, e aponta que nas escolas públicas “actualmente fala-se mais de 30 línguas”. Aliás, este tem sido o número apontado pela presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, quando se refere à população a residir no concelho.
Logo na abertura do encontro, que decorreu no Fórum Romeu Correia, Inês de Medeiros, referiu-se à escola pública como “um espaço que é reflexo da sociedade”, e apontava a importância de toda a comunidade “em conjunto dar resposta” para construir um projecto educativo “dentro e fora da sala de aula”.
A autarca referia-se globalmente a um ano lectivo em que é preciso ultrapassar “novos desafios que se avizinham”, particularmente depois de um ciclo de pandemia que obrigou as escolas a alterar o seu sistema de funcionamento, caso de aulas não presenciais. Além disso, é também um ano em que a autarquia, assim como outras no País, assume plenas competências na educação, exceptuando a colocação de professores. “Até agora tem corrido bem”, comentou.
Embora o processo de transferência de competências das escolas passadas pelo Governo para as autarquias tenha merecido o protesto de algumas câmaras municipais, Inês de Medeiros afirmou perante o ministro, vários professores e responsáveis de Educação presentes no auditório Fernando Lopes Graça que este “é um desafio”, mas importa “imensas oportunidades para um sistema de ensino” numa Almada onde “é bom nascer, aprender e crescer”.
Com o Projecto Educativo Municipal de Almada já feito, mas “aberto à discussão da comunidade educativa”, Inês de Medeiros aproveitou a presença do ministro João Costa para lembrar que no concelho “há vários desafios” relacionados com “equipamentos escolares”, e disso “o senhor ministro já tem uma lista”, disse.
E por essa lista, o ministro terá ficado a saber que as obras de requalificação e alargamento da Escola Básica Carlos Gargaté, na Charneca de Caparica, para receber o secundário, “estão a decorrer”, mas que, mesmo assim, este estabelecimento “não é suficiente para a União de Freguesias”, pelo que a autarquia “está atenta a outros espaços possíveis”, ou seja a construção de outra escola.
Em requalificação está também a Escola Básica Alexandre Castanheira, no Laranjeiro, “já em estado avançado”, e quanto ao ‘conturbado’ processo de requalificação da Escola Básica Maria Rosa Colaço “tem novo concurso lançado”, avançou Inês de Medeiros.
