O Seixal escapou aos engulhos do arranque da operação Carris Metropolitana noutros concelhos. Paulo Silva fala de um concelho pensado e em progresso constante
Aos 55 anos, Paulo Silva assumiu o compromisso da vereação com os pelouros da Cultura, Juventude, Participação, Desenvolvimento Social e Saúde, e ainda a vice[1]presidência. Diz que só fala do que sabe, e é também por aí que ‘ultrapassa’ recentes comentários de vir a substituir o actual presidente Joaquim Santos no lugar ainda antes do final do mandato.
A certeza, diz, é que se o partido [PCP] aceitar e a CDU ganhar as autarquias de 2025 no Seixal, será o próximo presidente da Câmara do Seixal.
Destaca os investimentos da autarquia em andamento e previstos para o território, e aqueles que estão nas mãos de privados. Fala de um concelho em desenvolvimento que cativa novos negócios.
O arranque da Carris Metropolitana na área 3, a 1 de Julho, em Almada está a gerar queixas da população e autarcas. No concelho do Seixal, que integra a mesma área, o operador é também a Transportes Sul do Tejo e o novo serviço arrancou no mesmo dia, qual o ponto de situação?
O Seixal foi o concelho onde houve menos constrangimentos no arranque desta nova operação. O trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal, conjuntamente com o operador de informar a população foi bem-sucedido. A equipa da vereadora Maria João Macau, que fez esse trabalho, está de parabéns, assim como todos os que estiveram, e estão, envolvidos na operação.
A articulação que passou a haver entre os vários tipos de transportes era necessária, e está a dar os seus frutos, nomeadamente, não havia necessidade de existir concorrência entre o transporte rodoviário e o Metro Sul do Tejo para fora do concelho. Inclusivamente, os autocarros que faziam este circuito, passaram a estar disponíveis para reforçar carreiras dentro do concelho, nomeadamente na circular do Seixal e na de Fernão de Ferro; são novas carreiras com grande aceitação da população.
É claro que existem alguns constrangimentos, mas estão a ser ultrapassados. O importante é que houve um acréscimo do serviço de transportes rodoviários.
A Transporte Metropolitanos de Lisboa já deu indicações à Câmara do Seixal de como está a ser montada a nova operação rodoviária para o período de reinício das aulas, em Setembro?
Esse vai ser o segundo grande desafio no desenvolvimento deste novo sistema de transportes e, à semelhança do que aconteceu a 1 de Julho, está a ser preparado para manter um elevado grau de satisfação da população. Vão existir mais carreiras a partir e Setembro e, quando o sistema estiver a funcionar, estão previstas reuniões com a população para vermos o que é possível melhorar.
Os últimos dois anos de pico da pandemia tiveram influência na estratégia da Câmara para o desenvolvimento do concelho?
Evidente que teve, houve um período em que a actividade da Câmara teve de se redireccionar para as questões da covid e ataque à pandemia. Por exemplo, a nível cultural tivemos que reinventar a nossa actividade, mas definimos como princípio continuar a fazer eventos culturais com toda a segurança.
Havia que apoiar os milhares de trabalhadores da cultura que estavam a ver a sua sobrevivência colocada em causa. Foram criadas todas as questões de segurança e os eventos realizaram-se, e foi também um alento para a população.
Quais os investimentos municipais que destaca como mais relevantes com execução em 2022 e anos seguintes, até ao fim do mandato?
Temos estado a desenvolver um conjunto de investimentos em quase todas as áreas estruturantes. Fizemos um grande investimento em infra-estruturas desportivas com a construção de novos pavilhões, terminámos agora o Centro Náutico da Amora, fizemos a piscina de Paio Pires, o Centro de Treinos do Serrado… e ainda estamos a construir o Pavilhão Cidade de Amora. Há ainda outros projectos que vamos lançar brevemente, caso do Pavilhão de Fernão Ferro.
A nível de Cultura estamos a construir o Centro Cultural de Amora, que ficará concluído este mandato. Temos também em execução um programa de requalificação das sedes das nossas sociedades filarmónicas históricas e de outras instituições do movimento associativo cultural do concelho que estão a ver as suas instalações requalificadas.
Estamos também a construir a Aldeia do Bombo, um projecto muito importante de dinamização deste instrumento musical que tem em curso a sua musealização para ser Património Mundial, e para isso conta com a Câmara Municipal do Seixal.
Em investimentos para a terceira idade, o que está realizado e programado?
Estamos a investir nas instalações destas instituições. Concluímos as da UniSeixal, estamos a construir o Lar de Idosos de Fernão Ferro, vimos ser aprovada uma pareceria entre a Câmara Municipal e a Associação de Reformados do Casal do Marco para apoio à construção do Lar de Idosos e Centro de Dia do Casal do Marco.
Com instituições da deficiência foi estabelecida também uma parceria para novas instalações, caso da ANPAR e requalificação das instalações da CERCISA. Em outra parceria vamos iniciar em breve com as Instituições de Solidariedade Social a construção de três novas creches no concelho.
A autarquia está ainda a investir na construção do Jardim de Infância da Quinta de São Nicolau, em Corroios. A nível do Ambiente concluímos recentemente os parques urbanos em Miratejo e Quinta das Laranjeiras, e na Energia estamos a substituir as luminárias da rede pública por Led. Na Saúde, estamos a ultimar um protocolo, já com financiamento assegurado com a Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo para a construção do Centro de Saúde de Foros de Amora.
Um dos grandes investimentos municipais em curso é o Parque Metropolitano da Biodiversidade, em Corroios. Quais as valências, para quando a conclusão e que investimento está envolvido?
É o grande pulmão do concelho do Seixal, ocupa cerca de 400 hectares. A primeira fase são sete hectares que vai estar concluída em Dezembro deste ano. É um projecto enorme.
Um parque naturalizado com trilhos para circuitos pedonais e cicláveis, mas também para interpretação para os jovens aprenderem mais sobre a fauna e flora, vai ter também zonas de lazer.
É um investimento de muitos milhões de euros assumidos na totalidade pela Câmara Municipal.
Quanto a investimentos privados no concelho, industriais e turísticos, realizados e previstos, quais os mais relevantes?
O concelho do Seixal tem um tecido empresarial pujante e dinâmico, somos o concelho do distrito com mais empresas PME Líder e PME Excelência; e vemos constantemente surgirem novas empresas.
A Câmara encomendou um estudo sobre o tecido empresarial no concelho, e este veio demonstrar que nos últimos cinco anos houve um crescimento do número de empresas e número de empregos proporcionados por essas empresas. Concluiu ainda que cerca de 20 mil pessoas já trabalham diariamente no Seixal. Outro dado é que são muitas as empresas a trabalharem para a exportação e atingem um volume de negócios de cerca de 600 milhões de euros, que contribui para a nossa balança de pagamentos.
Como tem a autarquia incentivado a vinda de empresas para o território?
Temos criado condições para o desenvolvimento das empresas já instaladas, e para outras que queiram vir a instalar-se no concelho. É o caso do Centro de Incubação de Empresas Baía do Seixal e o recentemente inaugurado Centro Inova Miratejo.
Com a ACISTDS – Associação do Comércio Indústria Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e a AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal estamos a criar condições para ajudar os empresários no início da sua actividade a constituir as empresas e também simplificar todos os processos burocráticos de licenciamento da actividade. Vamos ter o Balcão do Empresário nos Serviços Centrais da Câmara Municipal, onde vão estar técnicos da AHRESP e da Câmara a prestar aconselhamento aos novos empresários ou àqueles que pretendam expandir o negócio.
Também com a ACISTDS estamos a criar uma parceria para a criação da Loja do Empresário, no Centro Comercial de Amora. Queremos que os nossos empresários tenham a noção de que é necessário investir no capital humano, porque empregados bem remunerados são empregados mais motivados, e estes geram mais produtividade.
Qual dos investimentos privados no concelho destaca?
O da Hovione, que já está em curso. É uma das multinacionais portuguesas na indústria do medicamento que investe muito em tecnologia, que apoia vários mestrados e doutoramentos, e está a fazer um investimento importantíssimo no concelho.
Adquiriu um terreno com cerca de 40 hectares para as suas instalações e, numa primeira fase, vai construir uma unidade fabril que irá criar 200 novos postos de trabalho altamente qualificados.
Passemos a outro assunto. Como está a requalificação da frente ribeirinha do concelho?
A decorrer bem. Quando iniciámos as obras de requalificação fomos acusados pela oposição de estarmos a matar o Seixal, hoje vemos o desenvolvimento que o Seixal está a ter, também graças a essas obras. E a oposição calou-se. Agora critica as novas obras que lançámos, depois de concretizadas, cala-se novamente.
Iremos agora passar para a segunda fase de obras de requalificação, que são as da zona ribeirinha de Arrentela, e depois passamos para o outro lado da baía para requalificar a Amora. Esta obra na Arrentela, orçada em cerca de três milhões de euros, vai melhorar não só todas as infra-estruturas, aéreas e subterrâneas, mas também criar mais atractividade naquele núcleo histórico, que é um espaço muito bonito que importa valorizar.
E na zona ribeirinha de Corroios?
Vai ser inaugurado brevemente o Parque Urbano do Miratejo e proporcionar uma maior ligação entre a população e a linha de água, ao sapal, vamos avançar com a requalificação de toda a olaria romana, que é um monumento nacional. Vai ser feito todo um enquadramento como Moinho de Maré e também estamos a construir o passeio de ligação entre o Miratejo e Corroios, uma obra que deverá ficar concluída ainda este ano.
Como está a decorrer no Seixal a descentralização de competências do Governo para as autarquias ao nível da Accão Social, Educação e Saúde?
A única que já se efectivou foi a da Educação, em que os municípios foram obrigados a aceitar essas competências. Tenho muitas dúvidas em chamar a este processo transferência de competências.
Como posso ter a competência de gestão de um centro de saúde quando nem tenho a chave do edifício, a única coisa que está a ser passado para as autarquias é a obrigação de fazer as obras de manutenção e ficar responsável pelos assistentes operacionais, o serviço continua a ser gerido pelo Estado.
Isto é mais um passar de problemas do que uma transferência de competências. O Governo não investiu na modernização das escolas e dos centros de saúde, e agora manda para as autarquias com um pacote financeiro manifestamente insuficiente para fazer as obras necessárias.
Tem sido comentado que irá assumir, ainda este mandato, a presidência da Câmara do Seixal, substituindo o actual presidente Joaquim Santos. Existe alguma verdade nisto?
A única certeza que posso dar é que se o meu partido [PCP] confiar em mim, e se a CDU ganhar as eleições autárquicas no concelho do Seixal em 2025, nessa altura serei o presidente da Câmara Municipal. Até lá, é apenas especulação.
Viaduto ‘monumento’ às obras inacabadas
Pensado para ser uma alternativa à muito congestionada Estrada Nacional 10, o viaduto de Corroios, que começou a ser construído em 2001, está desde então com a obra parada. Avançou pouco mais do que uma centena de metros, foi parado por causa de uma questão de sobreiros e agora é a Câmara que pretende reabrir o processo de construção.
Sendo uma obra do Plano Rodoviário Nacional 2000, o vice-presidente da autarquia seixalense afirma que “quem a deveria fazer era a Infraestruturas de Portugal, mas face à inacção do Poder Central na construção dessa estrada, a Câmara Municipal avançou para a construção da mesma”.
Mesmo sendo uma obra de elevado valor, garante Paulo Silva que a Câmara “tem condições financeiras para a executar”, mas não dispensa continuar a pedir responsabilidades ao Governo.
“Os habitantes do concelho do Seixal pagam anualmente em impostos ao Estado cerca de 400 milhões de euros, era justo que uma parte desses impostos ficasse no concelho em obras feitas pelo Poder Central. Mas como não as fazem, tem de ser a Câmara a fazê-las, e enquanto isso, outras obras ficam para trás; o orçamento municipal não estica”. “Vamos a avançar com a obra.
Lançámos um primeiro concurso, que ficou deserto, estamos agora a fazer nova avaliação do projecto para lançarmos nova candidatura para a construção entre Corroios e a Quinta da Princesa, depois pretende-se fazer outra fase que irá ligar a Quinta da Princesa à EN10 e à auto-estrada”.
“Vamos ver se ainda este ano ou início do próximo conseguimos adjudicar a empreitada”. Quanto a investimento, diz o autarca que “ainda não está concluída a avaliação”, mas os números que tem apontam para os “6 milhões e meio de euros”, isto apenas a fase entre Corroios e a Quinta da Princesa.
