André Martins acusou socialistas de não gostarem de Setúbal. Estes não aceitam e dizem que o autarca não sabe governar em democracia
Os vereadores socialistas e a estrutura concelhia do partido de Setúbal não gostaram dos comentários do presidente da Câmara, André Martins, depois da proposta apresentada pelos próprios socialistas, na última reunião pública, para que a autarquia reduza o Imposto Municipal sobre Imóveis urbanos de 0,4% para 0,37%, a aplicar em 2022 e cobrar em 2023, e ainda alivar a taxa de participação variável no IRS de 4% para 3,70%.
A proposta socialista foi acompanhada pelo PSD e com a oposição a ter maioria, vai passar a vigorar. Perante este quadro, ainda na reunião de Câmara, André Martins acusou a oposição, nomeadamente os vereadores socialistas, por abrirem a porta a um ‘corte’ de impostos municipais no concelho, que se vão reflectir em falta de capacidade para realizar investimentos no concelho.
“Só quem não gosta de Setúbal é que apresenta estas propostas”, afirmou então o autarca, e disse ainda que esta redução de impostos é “populista”. Ora para os socialistas, estas acusações de André Martins estão fora de contexto, e ontem, em conferência de Imprensa, lançaram um repto ao presidente da Câmara para que se explique e indique que investimentos ficam por realizar.
Quando ao dar a entender que os vereadores socialistas não gostam de Setúbal, o presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Setúbal, Paulo Lopes, interpreta e não aceita a visão do líder do município sadino de que “os bons são aqueles que estão de acordo com as políticas do PCP; e os outros são maus”, e acrescentou: “isto não é democracia”. Depois de Paulo Lopes acusar André Martins de falta de diálogo com a oposição, foi a vez do vereador socialista Fernando José defender “diálogo e bom-senso”.
E na mesma conferência de Imprensa relembrou que o PS e PSD somam maioria absoluta, o que parece não estar ainda presente na mente da CDU, que durante 20 anos governou a autarquia com uma oposição sem força decisória.
Colocando números em cima da mesa, o vereador socialista Joel Marques lembrou que este é o “segundo ano consecutivo que a vereação PS avança com propostas que levam à redução de IMI e participação variável no IRS”, o objectivo, “é chegar ao fim do mandato com o IMI no mínimo de 0,3% e a participação variável no IRS até 3%”.
Quanto às propostas apresentadas pelos socialistas, estas “reflectem uma redução da receita municipal”, e consideram “fundamental” que as mesmas sejam discutidas e votadas “atempadamente” para que o orçamento municipal 2023 “seja construído com base em previsões realistas de receita”.
Pelas contas socialistas, o impacte das propostas em 2021 apontam que “os impostos directos tiveram um crescimento de 9,54%”, portanto, “mais 4 milhões de euros face a 2020”, destacou Joel Marques.
Quanto à participação variável no IRS, “o crescimento foi superior a 0,6 milhões de euros, o que se traduz em mais 7,96% face ao ano anterior”. Diz a demonstração de contas que, face a 2020 “a arrecadação de receita do município de Setúbal cresceu, entre impostos directos e participação variável no IRS, 4,6 milhões de euros”.
Estimam os socialistas que as propostas agora apresentadas podem representar “uma redução de sensivelmente de 0,494 milhões de euros na participação variável no IRS e de 1 593 milhões de euros na arrecadação de IMI”.
Feitas as contas, “são perto de 2,1 milhões de euros que se mantêm na esfera das famílias residentes no concelho de Setúbal”, montante este que será “injectado na economia local, contribuindo para a sua redução pós- -pandémica”.
