18 Maio 2022, Quarta-feira
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PS e PSD apontam inconsistências nos valores a atribuir a entidades culturais de Setúbal

Gestão CDU concorda que “apoio dado é insuficiente”, mas justifica diferença com “limitações orçamentais”

 

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A atribuição de apoios financeiros, através da celebração de protocolos de colaboração, a dois grupos corais do concelho e a quatro companhias de teatro sadinas marcou a reunião pública da Câmara Municipal de Setúbal da passada quarta-feira, com o PS e o PSD a apontarem inconsistências nos valores a aprovar.

Apresentada a proposta de atribuição de 2 500 euros ao Coral Infantil de Setúbal, disse Fernando José (PS) que foi com “alguma perplexidade” que os eleitos socialistas tomaram conhecimento “da forma como uns são apoiados e outros são menos apoiados”.

Como exemplo utilizou a Associação Setúbal Voz, que “tem tido um apoio, e bem, da Câmara Municipal de nove mil euros e que vai além disso porque existe por parte da autarquia a cedência de espaços”. “Não conseguimos perceber como é que o Coro Infantil de Setúbal fica pelos 2 500 euros e como é que existe esta diferença”, explicou.

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Até porque, acrescentou, “se no desporto há uma situação que se percebe porque existe uma matriz, não se entende como é que é feito a nível da cultura”. Também Sónia Martins (PSD) garantiu ter a mesma dúvida e relembrou que a bancada social-democrata já havia “levantado a questão dos critérios para a atribuição de apoios”.

Contudo, e apesar de considerar que “são questões pertinentes e válidas”, explicou o vereador comunista Pedro Pina que “o dinheiro é finito” e que existem “limitações orçamentais” que levam a que seja necessário estabelecer “critérios”. “É óbvio que os apoios são díspares e que não são iguais, mas todas as propostas de apoio hoje trazidas foram conversadas e previamente apresentadas às instituições”, garantiu.

Contrariamente, Fernando José (PS) afirmou que “o orçamento irá acomodar perfeitamente alterações que sejam feitas no sentido de aproximar os valores de apoio”.

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Já a social-democrata referiu ter de “haver humildade de se poder analisar no sentido de eventualmente se chegarem a outros valores com o mesmo orçamento e haver uma proposta mais justa”. A ideia foi reforçada por Fernando Negrão (PSD), ao dizer que “com o mesmo dinheiro podem fazer-se distribuições diferentes”.

Sobre a proposta seguinte, por seu turno, Fernando José revelou que a bancada socialista ficou “ainda mais espantada porque o apoio ao Coral Luísa Todi ficou pelos 1 500 euros”. “Enquanto vereadores não podemos permitir que a uns seja atribuído um determinado valor, e bem, e que a outros não, até porque reconhecemos ao Coral Luísa Todi, ao Coral Infantil de Setúbal e à Associação Setúbal Voz um excelente trabalho”, justificou.

Apesar de garantir que se trata de “uma matéria em que todos estão de acordo”, visto que “o apoio dado é claramente insuficiente”, Pedro Pina referiu que tem de haver “como critério as condições objectivas em que cada uma das entidades funciona, assim como um conjunto de outros apoios que não estando vertidos nos protocolos, são entregues à posteriori, como apoios logísticos e em eventos excepcionais”.

“Depois avaliamos também em função do próprio plano de actividades. Portanto, os serviços [da autarquia], após conversa com as instituições, apresentam estas propostas, no que diz respeito aos corais e que nós aqui trazemos”, salientou, para recordar: “o executivo municipal ficou privado de uma verba substantiva que, entre muitas outras matérias, poderia contribuir para o apoio também para estas mesmas áreas”.

O vereador Fernando José respondeu que “nunca o fizeram, em termos de alteração dos apoios”. “Estamos a tempo de o fazer e de alterar aquilo que consideramos ser algo que não é sindicável”, sublinhou.

Em resposta, Pedro Pina acusou o socialista de não ser rigoroso, uma vez que “nos dois últimos anos, onde a actividade esteve completamente parada, a Câmara Municipal manteve exactamente os apoios como se a actividade estivesse a acontecer”. “Acho que é demagógico dizer que não fomos cuidadosos nessa matéria”, atirou.

Enquanto isso, André Martins, presidente da edilidade, disse ser “possível trabalhar no sentido de dar melhores condições às instituições, sobretudo àquelas que não têm sede nem espaço para os ensaios”. “Há também este compromisso, de criar pelo menos dois novos equipamentos no concelho”, revelou.

Sobre as propostas em discussão, assegurou que são as mais adequadas para este início de mandato e de ano”.

Montantes para teatro também geram dúvidas

Também a diferença de apoios a atribuir a quatro companhias de teatro gerou dúvidas em Sónia Martins (PSD), que explicou “não compreender o porquê”. “Fui tentar perceber através das suas instalações, mas nenhuma está em pé de igualdade. Porque é que há uns que recebem 100 mil euros [TAS] e outros recebem 15 mil [Teatro do Elefante], 10 mil [GATEM] ou 36 mil [Teatro Estúdio Fontenova]”, questionou.

Para a social-democrata, deveria de se “pensar em uniformizar este tipo de protocolos”. “Fui até ao ano de fundação, ao número de tranches e fiz algum esforço para compreender, mas de facto não consigo chegar lá. Temos de ser justos porque todos eles desenvolvem um trabalho importante na cidade para a cultura”, referiu.

As propostas foram aprovadas com os votos a favor da CDU e a abstenção do PSD. Já o PS absteve-se na celebração de um protocolo de colaboração com o Coral Infantil de Setúbal e a GATEM – Espelho Mágico, votando favoravelmente nas propostas referentes ao Teatro Animação de Setúbal, ao Teatro Elefante e ao Teatro Estúdio Fontenova e contra no que diz respeito ao Coral Luísa Todi.

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