Caso remonta a 2019, quando a polícia foi chamada ao local depois de uma festa, devido a uma situação de confrontos entre residentes
O Tribunal de Almada condenou ontem quatro moradores e um agente da PSP do Seixal a penas de prisão suspensas e multas pelas agressões no Bairro da Jamaica, em Janeiro de 2019.
A juíza Dora Fernandes disse esperar que o episódio não se repita e considerou que a situação podia ter sido evitada se os moradores não se tivessem oposto à tentativa de identificação do morador Flávio Coxi pela PSP.
Três dos membros da família Coxi, Flávio, Higina e Hortêncio, viram o colectivo de juízes aplicar penas suspensas entre um ano e oito meses e dois anos e quatro meses por crimes de resistência e coacção e ofensas à integridade física.
Já a mãe destes, Julieta Luvunga, foi condenada a pena de multa por agredir um agente da força de segurança com um objecto, depois de ter sido pontapeada pelo filho, Flávio, que tinha como alvo um polícia.
O agente da PSP, Tiago Andrade, foi condenado a um ano de prisão, pena que foi suspensa, por agressão a Fernando Coxi, que não interveio nos conflitos, mas colocou-se à sua frente para travar a detenção do filho, Hortêncio, que havia atirado uma pedra contra os polícias.
A juíza condenou o agente, tendo em conta que “agrediu alguém mais velho, por estar no exercício das suas funções e por ser expectável que não agisse desta forma, o que mostra a falta de preparação para este cenário”. Tiago Andrade foi, ainda, condenado ao pagamento de uma indemnização no valor de 1 500 euros ao ofendido e terá direito a uma indemnização de valor igual por parte de Hortêncio, que o agrediu.
No final do julgamento, a juíza condenou a actuação dos moradores por se oporem à identificação de um suspeito pela PSP, que estava no local no exercício das suas funções. “O visado seria identificado, o processo seguia os seus trâmites e nada disto teria ocorrido, os agentes não iam prender ninguém nem condenar à prisão”, afirmou Dora Fernandes.
Na manhã dos incidentes, a 20 de Janeiro de 2019, depois de uma festa, que durou toda a noite, a PSP foi chamada a uma situação de confrontos entre moradores. No local, tentaram identificar Flávio Coxi, interveniente nos confrontos, mas este negou-se e os seus irmãos, Hortêncio e Higina Coxi, ajudaram-no a escapar à polícia. ´
Os arguidos escaparam, mas regressaram pouco depois, tendo sido nessa altura arremessada uma pedra em direcção aos agentes, com Higina a desferir uma bofetada num dos polícias.
A pedra acabou por atingir o agente Tiago Andrade no lábio, que partiu para a detenção do agressor por ordem superior. Na sua frente, deparou-se com o pai do então suspeito, Fernando Coxi, a tentar impedir a detenção. O homem foi agredido pelo agente da PSP com um murro e duas joelhadas na barriga.
Por sua vez, Julieta Luvunga, mãe de Flávio e Hortêncio Coxi, tentou tirar satisfações junto dos agentes e foi agredida com um pontapé por Flávio Coxi, que tentava atingir o agente Tiago Andrade.
A mulher, depois de se levantar, agrediu os agentes da PSP com um objecto, que apanhou no chão. Atingiu um deles e foi imobilizada.
