26 Outubro 2021, Terça-feira
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Candidatos a Palmela debateram investimento no concelho, urbanismo, política fiscal e descentralização

Oito cabeças-de-lista à Câmara de Palmela partilharam as suas ideias e projectos para os próximos quatro anos

 

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Os candidatos do Chega, coligação “Mudar por mim, mudar por todos”, que junta o Movimento Independente pela Mudança e o CDS-PP (MIM/ CDS-PP/MPT), Partido Socialista (PS), Movimento de Cidadãos pelo Concelho de Palmela (MCCP), Partido Social Democrata (PSD), Coligação Democrática Unitária (CDU), Bloco de Esquerda (BE) e Reagir Incluir Reciclar (RIR) à Câmara Municipal de Palmela estiveram na manhã desta segunda-feira no Cineteatro São João para debater temáticas como o desenvolvimento económico do concelho, o urbanismo, a política fiscal e a descentralização em áreas como a saúde e a educação.

Ausentes estiveram as candidatas Anabela Pessoa, do movimento Nós Cidadãos, e Ágata Vieira, do Partido Popular Monárquico (PPM).

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Sobre o investimento no concelho, José Calado (MIM/CDS-PP/MPT) defende a necessidade “de criar mais parques industriais, de forma a trazer empresários para investir, nas áreas tecnológica, industrial e outras” e “de desenvolver o comércio, com apoio dado pela autarquia aos empresários”.

Raul Cristóvão (PS), por sua vez, defendeu “um plano estratégico municipal para políticas municipais assentes em ideias e projectos viáveis e sustentáveis” e a criação, por parte da autarquia, “de condições para que as empresas e os investidores venham para o concelho. Queremos um conselho económico e social local para juntar todas as entidades relacionadas com a realidade económica e social do concelho”.

O candidato socialista defende ainda o apoio a produtores e agricultores, sem esquecer a requalificação das áreas industriais. Para Carlos Sousa (MCCP), também é necessário “criar condições para que o concelho seja atractivo e dar respostas rápidas ao investidor industrial e ao cidadão comum”.

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O cabeça-de-lista reforça que é importante não esquecer “a agricultura, a vinha e o vinho, uma das riquezas do concelho” e sugere a criação de um centro de competências na União de Freguesias de Poceirão e Marateca.

Paulo Ribeiro (PSD) propõe criar “uma agência local de promoção económica para captar novos investimentos e promover o concelho nos vários fóruns nacionais e internacionais”, tendo presente que a agricultura “é um sector fundamental” na economia palmelense.

Nas palavras de Álvaro Amaro (CDU), “existe um plano de desenvolvimento estratégico, em parceria com a academia e os agentes económicos”. O actual presidente da autarquia destacou “a consolidação do ramo automóvel nos últimos anos”, o trabalho realizado rumo “à criação de um novo MARL” e a “oportunidade de ter uma grande escola profissional no concelho”.

Concordou com a necessidade de “requalificar as zonas industriais existentes”, apontando a dinâmica criado “no cluster do vinho” como “caminho de desenvolvimento para o mundo rural”.

Carlos Oliveira (BE) defende “o incentivo à instalação de empresas que criem valor, respeitem os direitos dos trabalhadores e sejam ambientalmente sustentáveis” e “potenciar e incentivar os produtores locais, criando uma sinergia com o comércio local”.

O candidato do RIR, Mário Rui Baltazar, aponta o urbanismo como “o grande problema” e propõe a criação de um “conselho de agricultura, parcerias com escolas profissionais e a criação de um politécnico no concelho” e apoio para empresas que se instalem em Palmela.

Para Afonso Brandão (Chega), o caminho para trazer investimento a Palmela passa pela criação “de uma task force que procure negócio a nível internacional, de um parque de exposições, de uma escola profissional e de uma universidade ligada à agricultura, ao agro-industrial e à tecnologia para fazer face ao défice de pessoas qualificadas”.

Revisão do PDM e processos urbanísticos lideram preocupações

Na segunda ronda do 13.º debate do ciclo promovido por O SETUBALENSE, dedicada à habitação e urbanismo, Raul Cristóvão (PS) começou por frisar “a necessidade de alterar todo o serviço de urbanismo da Câmara Municipal” e por lembrar que as Áreas Urbanas de Génese Ilegal “ainda são um problema” e que é necessário “requalificar espaços urbanos e públicos”.

No que diz respeito à Estratégia Local de Habitação, foi, no seu entender, “aprovada quase por obrigação devido ao PRR. A estratégia e o plano estão bem feitos, mas há 178 famílias necessidades de habitação e 500 famílias elegíveis para o 1.º Direito que não têm resposta e temos uma única habitação para situações de emergência”.

Carlos Sousa (MCCP) propõe “desmaterialização de processos urbanísticos” e diz “recorrer a todos os fundos do PRR para com os poucos meios que os municípios têm de dar resposta às necessidades no domínio da habitação”.

Sobre o ordenamento do território defende que seja “tornado público o ponto de situação do PDM e avançar o mais rapidamente possível com a sua aprovação”.

Também Paulo Ribeiro (PSD) considera importante “a desburocratização e transformação digital no domínio do urbanismo”. O candidato social-democrata alertou para a situação do centro histórico, que define como “decadente”, e para a necessidade, no que diz respeito à habitação, “de mais sítios para acorrer a situações graves e de urgência”.

Álvaro Amaro (CDU) responde que o atendimento urbanístico “já é desmaterializado” e refere que “no momento actual, o compromisso é a aquisição e reabilitação de 101 habitações, construir de raiz 62 e ainda reabilitar 13 habitações municipais”, realça a formação realizada e a realizar no futuro para todos os intervenientes nos processos de requalificação, não esquecendo a “importância do ordenamento do território e do cuidado com o espaço público.

Os projectos são públicos e estão a aparecer no terreno, com planeamento e uso do solo em função do interesse público, com rigor e agilidade”.

Carlos Oliveira (BE) considera que “em boa hora se implementou uma Estratégia Local de Habitação, mas agora é preciso pô-la no terreno”. Nos objectivos do BE, está “um plano de reabilitação do edificado, melhorando a oferta aos jovens que querem viver em Palmela”.

Mário Rui Baltazar (RIR) alegou conhecimento de situações no domínio do urbanismo que aguardam resposta do município “há mais de um ano” e defendeu a criação de programas de apoio sénior e também aos jovens, sem esquecer o PDM, “que tem de ser revisto”, e o centro histórico, para o qual “a autarquia devia ter um papel de apoio e incentivo para conseguirmos dar ao nosso centro histórico tudo aquilo que merece, em Palmela e noutras localidades”.

Afonso Brandão (Chega) defendeu também a digitalização dos processos urbanísticos para que se tornem “mais céleres e fáceis de aceder”, a fixação dos jovens no concelho e a criação “de um banco para que profissionais de saúde, professores e forças de segurança a desempenhar a sua missão em Palmela possam ter acesso a habitação a um preço mais controlado”.

Para José Calado (MIM), “é urgente reestruturar o urbanismo, a fórmula passa por todos lhe terem acesso e poderem resolver os seus problemas quando necessário. Para termos o urbanismo a funcionar devidamente temos de estar no terreno”.

Redução de IMI no concelho encontra consenso entre os candidatos

A terceira ronda do debate abordou os instrumentos fiscais do município: IMI que tem vindo a ser reduzido, devolução do IRS e Derrama, taxa aplicada a empresas com sede no concelho.

“Não vou dizer que vamos descer o IMI, o IRS ou a Derrama. Não sabemos neste momento se a autarquia tem possibilidades financeiras de cortar nas receitas porque há milhões de euros a terem de ser investidos em infra-estruturas e em áreas como o desporto e a cultura”, começou por dizer Carlos Sousa (MCCP).

Para Paulo Ribeiro (PSD), “o IMI, agora nos 0,35%, pode chegar aos 0,30%, taxa mínima actualmente”. Sobre o IRS, adianta que “as câmaras podem alocar a si até 5% da receita gerada no concelho”, defendendo “que é possível prescindir de parte” e propondo “numa primeira experiência 0,5%”.

Também para Álvaro Amaro (CDU), “o objectivo é levar a redução do IMI para todos até à taxa mínima. Somos hoje o município da Península de Setúbal com o IMI mais barato”.

Sobre a devolução do IRS, justifica que “essa receita é necessária para fazer face ao imenso trabalho na área social, de educação e noutras políticas sociais activas” e acrescenta que “o plano de remodelação de infra-estruturas está a avançar e há um milhão de euros para investir nos próximos dois anos em remodelação de redes de água onde elas são necessárias”.

No debate, moderado por Francisco Alves Rito, director do jornal O SETUBALENSE, Carlos Oliveira (BE) propõe “redução gradual do IMI para 0,30% e valor fixo consoante o número de filhos em vez de taxa para o IMI familiar”.

Também Mário Rui Baltazar (RIR) e Afonso Brandão (Chega) concordam em descer o IMI para 0,30% ao longo da legislatura.

O candidato do Chega aponta ainda “a isenção do IMT para jovens até 30 anos na compra da primeira habitação e uma análise profunda para avaliar possível redução da Derrama e os escalões mais baixos no que diz respeito à devolução do IRS das famílias”.

José Calado (MIM) opta “por não mexer neste tipo de impostos nesta altura” e destaca “o forte investimento que tem de haver em Pinhal Novo no transporte de água nas condutas, completamente obsoleto” e a “necessidade de apoiar os bombeiros, também no que diz respeito à redução do IMI, e a natalidade e a terceira idade neste concelho”.

Para Raul Cristóvão (PS), “ainda bem que houve acordo entre todos para chegar ao valor 0,30%”. Sobre a Derrama, “vamos estudar, no conselho económico e social local, a modificação deste imposto sobre as empresas, melhorando o emprego, a qualidade de emprego e o ambiente”.

No que diz respeito ao IRS, “retirámos a nossa proposta de 2017 porque a parte que vem para a câmara é aplicada em acção social e investimentos prioritários para as pessoas”, e no IMI “também fazemos distinção para casais e famílias jovens e social”.

No domínio da educação, da saúde e da transferência de competências do poder central para as autarquias, que passa a ser obrigatória no próximo ano, para Paulo Ribeiro (PSD), “a descentralização é fundamental, mas têm de ser dadas condições aos municípios para tal”.

O candidato deu destaque à construção da Unidade de Saúde Familiar na Quinta do Anjo e de uma escola profissional agrícola.

O candidato CDU Álvaro Amaro garante que se têm estado “a preparar para descentralização nos últimos meses” e partilha “as muitas dúvidas sobre este processo”.

Sobre a educação, “iremos levar aos outros níveis de ensino a qualidade de respostas que temos tido no primeiro ciclo e pré-escolar”.

Já na saúde, considera “fundamental que o Governo assuma os seus compromissos para com o território” e defende a construção da unidade de saúde familiar e que uma unidade móvel realize rastreios e preste apoio aos mais isolados.

No entender de Carlos Oliveira (BE), “a transferência de competências não é o que faz mais falta para que as pessoas tenham os serviços públicos mais perto e em melhores condições”, manifestando também “dúvidas de que o município seja capaz de garantir o acesso a esses serviços a toda a população”.

Já Mário Rui Baltazar (RIR) defende “contacto com o Governo para mais profissionais de saúde” e alerta para a falta de transporte escolar.

Para o Chega, representado em Palmela por Afonso Brandão, “a educação deve ter como pilar basilar a comunidade escolar envolvida na discussão” e “na saúde, ao ficar na mão da autarquia, vamos construir o centro de saúde da Quinta do Anjo e dignificar os restantes”.

José Calado (MIM) pensa que “as condições do Governo não são as melhores para que as autarquias aceitem a transferência de competências” e propõe “uma unidade móvel por freguesia e uma unidade de saúde a trabalhar 24 horas para evitar sobrecarga do Hospital de S. Bernardo”.

Raul Cristóvão (PS) promete “alteração de horários de transportes de crianças conforme os das escolas, qualificação de adultos e um programa educativo local e integrado” e considera que “a unidade de saúde familiar não chega, temos de nos chegar à frente”.

Carlos Sousa fecha o tema, considerando que “é histórico que vêm as competências e os meios financeiros nunca chegam”.

Para o candidato do MCCP, há que “lutar pela permanência dos centros de saúde de proximidade em Brejos do Assa, Algeruz e Lau, e dar condições para pleno funcionamento dos de Águas de Moura, Poceirão e Venda do Alcaide”.

Na educação, “a descentralização vai ser muito difícil a nível do País. Propomos discutir metodologias de acordo com as necessidades actuais e a defesa do planeta, melhorar o transporte escolar e fazer um plano estratégico de educação ao longo da vida”.

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