23 Setembro 2021, Quinta-feira
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Captar investimento, baixar IMI e aposta em água municipalizada une candidatos a Setúbal

Debate está disponível na página de Facebook e no canal YouTube de O SETUBALENSE

 

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Há mais a unir os 10 candidatos à presidência da Câmara Municipal de Setúbal do que a separá-los. Pelo menos quando na discussão em generalidade estão alguns dos temas estruturantes para o futuro do concelho. Os caminhos a seguir é que apresentam diferenças. E essa foi uma das evidências colocadas a nu no debate com todos os candidatos, promovido por O SETUBALENSE, em parceria com as rádios Sines, Popular FM, M24, o jornal O Leme e a empresa Morning Panorama, na última sexta-feira, no Cinema Charlot.

A necessidade de captação de investimento e criação de emprego, relacionada com a (re)constituição de uma NUT para o território – primeiro tema lançado para cima da mesa por Francisco Alves Rito, director de O SETUBALENSE que moderou o encontro (disponível no Facebook e canal YouTube deste jornal) – é transversal a todos. André Martins (cabeça-de-lista da CDU) avançou que, em matéria de desenvolvimento económico, tem vindo a falar “com investidores que têm projectos em apreciação” na autarquia. “Nos próximos meses haverá investimento de cerca de 300 milhões de euros”, anunciou o candidato da coligação que elege como prioridade mais e melhor habitação para todos e a aposta na qualificação para atrair investimento. Ao mesmo tempo defende a criação não só de uma NUT III como também de uma NUT II, já que é esta última que permitirá “a distribuição dos fundos comunitários”.

Fernando José (candidato pelo PS e deputado parlamentar) ficou-se apenas por aquela que é a posição assumida pelo Governo: “Iremos caminhar no sentido de restabelecer a NUT III”. E considerou “fundamental” o estreitar de laços entre a Câmara e o Porto de Setúbal no âmbito do desenvolvimento económico. Apostar no turismo sustentável de eventos é um dos caminhos defendidos e daí a necessidade, sublinhada, de Setúbal passar a ter “um pavilhão multiusos”, visto pelo socialista (que defende apostas na habitação e educação) como “um projecto âncora”.

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Para Fernando Negrão, também com assento no Hemiciclo e candidato pelo PSD, o anúncio de André Martins de 300 milhões de investimento na forja não merece crédito. “Lembrei-me logo do chinês com o investimento da marina de Setúbal. Não tivemos chinês nem marina”, disparou. E propõe a criação de incubadoras de “startup”, um regulamento municipal para definir taxas, e a constituição de um gabinete de apoio às empresas. Mas a prioridade vai para o investimento na área da saúde.

“Criar mecanismos para atrair empresas com outra força, emprego qualificado, tecnológico e dignificação do trabalho” é parte da receita apresentada por Fernando Pinho (BE), que vincou a urgência de criação da NUT.

Pedro Conceição (CDS-PP) foi mais longe ao resumir o plano que delineou para Setúbal e que visa tornar esta na terceira cidade do País. Um plano que assenta “em quatro pilares – indústria, conhecimento, turismo, e pessoas”, as quais “são o suporte de todo o projecto”. Aumentar significativamente o rendimento da autarquia e dos setubalenses é o objectivo e o turismo deve ser visto como “solução imediata”.

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Para Paula Esteves da Costa (PAN) a aposta deve passar por uma estratégia de “economia circular”, com foco no comércio local, mas também pelo turismo sustentável e ecoturismo.

Carina de Deus, que foi a única a defender a saída de Setúbal da Área Metropolitana de Lisboa para conseguir mais fundos comunitários, considera que a construção é o motor da economia. “Se não acabarmos com a derrama e outras taxas, os investidores não vão escolher Setúbal”, juntou, ao passo que Luís Maurício (Chega) salientou a necessidade de criação de uma agência de investimento, aproveitando ao máximo o IPS, para atrair empresas.

Já Fidélio Guerreiro (Nós Cidadãos/PPM) focou a existência de “nove mil desempregados” em Setúbal e considerou prioritário “o investimento, mais empresas, mais emprego”. E Carlos Cardoso (IL) foi peremptório: a formação qualificada deve ser o factor local diferenciador para atrair empresas. “A economia só avança se tivermos mão de obra qualificada”, frisou. Uma NUT II, apontou, é que é fundamental.

Impostos e gestão da água

Em matéria de fiscalidade e gestão da água, a visão é comum. Devolver a gestão da água ao município parece recolher unanimidade e no que toca ao IMI o caminho é a redução.

Fernando José e Fidélio Guerreiro, tal como Carina de Deus (que aponta à criação do IMI familiar e à devolução dos 0.5 de IRS aos munícipes), sustentam um abaixamento do IMI para 0.3. O socialista defende fazê-lo num mandato e promete uma participação variável no IRS de 0.5 para 0.3. Fernando Negrão assume o compromisso de baixar o IRS para 3% e o IMI para 0.40, e a criação do IMI familiar. E André Martins lembrou: “Estamos a baixar o IMI e continuaremos até ao dia em que nos disserem que não podemos mais – é o meu compromisso.”

Carlos Cardoso defende a isenção do IMI “para jovens até aos 35 anos numa primeira habitação de valor até aos 200 mil euros”. Fernando Pinho também aponta à redução do imposto e Luís Maurício assume a posição do partido Chega: acabar com o IMI. Porém, para já, é baixar ao mínimo para “as famílias mais numerosas e empresas”. “Mas não podemos prometer sem conhecer como estão as contas da Câmara. Vamos pedir uma auditoria forense”, avançou. Já Pedro Conceição considera que o IMI familiar “é possível implementar imediatamente”. Mas admite que “baixar sem uma alternativa é difícil devido aos impactes nas contas do município”. Condição também vincada por Paula Esteves da Costa.

De permeio, a actual gestão CDU foi acusada de perseguir trabalhadores municipais por manifestarem opinião diferente à da autarquia. A crítica foi lançada pelo candidato do PS e reforçada pelos candidatos do Chega e do BE. O cabeça-de-lista da CDU disse desconhecer a existência de casos, que Fernando José afirmou terem sido denunciados pelo STAL e pelo sindicato dos bombeiros.

Concessão de estacionamento tarifado deixa CDU quase isolada

O estacionamento tarifado e o acesso às praias mostraram o cabeça-de-lista da CDU quase isolado perante os adversários e o do CDS com a proposta mais destacada no âmbito da mobilidade.

Pedro Conceição propõe criar uma ponte a ligar Setúbal a Troia. Trata-se de uma estratégia que “pretende ser o início da ligação em via rápida até Sines”, servindo também o transporte de mercadorias e assegurando “uma ligação ao Hospital do Litoral Alentejano”.

Fernando José, a par de Carlos Cardoso, revelou-se a favor do estacionamento tarifado na cidade. Porém o contrato de concessão “terá de ser revisto”, porque as zonas residenciais “não devem ter áreas tarifadas”. E defende “uma rede de movimentação ecológica, mini bus em algumas freguesias, além de um projecto de passadiços, pedonáveis e cicláveis, de acesso da Arrábida à cidade.

Fernando Negrão, tal como os outros candidatos, criticou a concessão do estacionamento tarifado por 40 anos. E, como Fernando Pinho, Fidélio Guerreiro e André Martins, defendeu o alargamento do passe promovido pela AML, a custos reduzidos, para a ligação com Troia, face aos preços praticados pela Atlantic Ferries. Neste âmbito, Paula Esteves da Costa, que aposta numa mobilidade suave, intermodal, através da melhoria dos transportes públicos, lançou a hipótese de uma parceria com o município de Grândola.

Luís Maurício propôs acesso livre às praias para os veículos TVE e táxis. E Carina de Deus foi mais longe ao preconizar “a retirada das cancelas da serra da Arrábida” e a permissão de “trânsito num só sentido”.

André Martins defendeu que o controlo do acesso às praias, com base num estudo nacional, foi um acto de coragem do actual executivo, porque “estava em causa a segurança das pessoas”. E recordou que o compromisso da CDU “é criar estacionamento tarifado apenas nas vias onde vai haver requalificação”. Mas a concessão a 40 anos é vista como herança pesada pela oposição e Carlos Cardoso questionou a concluir: “As normas europeias proíbem a ida de carros aos centros das cidades em 2050. Quem vai pagar a indemnização à empresa se o contrato chega até 2060?”

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