26 Outubro 2021, Terça-feira
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Paula Costa: “A saúde financeira do município de Setúbal não foi bem preservada”

Cabeça-de-lista do PAN assume a preocupação com o equilíbrio financeiro. Diz que a dívida municipal é grande e que a política fiscal tem de ser cautelosa

 

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Com o lema ‘Cuidar Setúbal’, o PAN concorre nestas autárquicas aos órgãos municipais e apenas a uma das freguesias, a de Azeitão. Paula Esteves da Costa, de 52 anos, natural do Barreiro, e residente em Azeitão há mais de 20, é a candidata à Câmara. Contabilista de profissão, é casada, tem dois filhos e já foi candidata à Assembleia Municipal do Barreiro, em 2017, e à Assembleia da República, nas últimas legislativas.

Já foi candidata no Barreiro, há quatro anos, e agora é em Setúbal. Isto quer dizer o quê? O PAN tem dificuldade em arranjar candidatos?

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Não se trata de dificuldades em arranjar candidatos. Fui candidata pelo Barreiro numa lista, nunca fui candidata nos primeiros lugares. Aceitei agora o desafio porque sou uma pessoa de causas e princípios. Gostava de ajudar, de forma local, a mitigar as alterações climáticas, que cada vez são mais complicadas, e combater a crise socioeconómica provocada pela pandemia. Quero deixar um legado às novas gerações, aos meus filhos e netos. Acho que é importante.

Essas razões servem para candidatar-se no Barreiro ou em Setúbal. Porquê Setúbal?

Porque é o concelho onde vivo e onde criei os meus filhos, que vieram para cá muito pequenos, o Tiago com 2 anos e a Joana com 6 meses. É Setúbal que me preocupa.

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Quais são os principais problemas que identifica no concelho?

A mobilidade e os transportes públicos. É muito complicado por que existe uma carreira apenas de hora a hora, de Azeitão para Setúbal. Os miúdos não conseguem frequentar as escolas e, se por acaso perdem o transporte público, os pais, ou alguém, têm de vir a correr para os colocar nas aulas a tempo. Acho que a parte da mobilidade é um dos principais desafios a ter em conta para Setúbal. O saneamento básico também. Em Azeitão temos várias zonas, na área dos Brejos, com falta de saneamento básico, o que não se admite no século XXI. Em Setúbal existem bairros com falta de saneamento, e temos que olhar também para a habitação, que tem de ser digna para todos os setubalenses. Azeitão está a crescer desmesuradamente, de uma forma insustentável, nos últimos anos. Cresceu demasiado para a oferta que tem em termos de serviços, infra-estruturas e equipamentos.

O PAN tem propostas para resolver esses problemas?

Sim. Privilegiamos o combate às alterações climáticas, a promoção de uma economia circular, para que se reduza a pegada ecológica do município, privilegiando os produtores locais, o pequeno comércio e os agricultores. Queremos que tudo se centre na economia local, que queremos ajudar. Durante esta pandemia, verificou-se que os produtores locais e o pequeno comércio é que ajudaram as famílias. De repente, fecharam-se as fronteiras e não havia capacidade de respostas para fornecer os bens essenciais. Foram os pequenos produtores locais que se organizaram e fizeram entregas de cabazes em casa e isso ajudou muito a população.

Mas relativamente aos problemas que apontou, da mobilidade, do saneamento e da habitação?

Privilegiamos uma mobilidade sustentável, suave, intermodal, activa e inclusiva, com uma melhoria global da rede de transportes públicos. É necessário criar mais percursos. Sabemos que há já um plano de mobilidade para o concelho, no quadro da Área Metropolitana de Lisboa, mas pouco se sabe sobre isso. Sabemos que vai haver mais rotas para Setúbal e queremos mais percursos, com mais paragens e com mais frequência, porque temos sido prejudicados. Queremos mais qualidade ambiental, com emissões neutras de carbono nos transportes públicos ou mobilidade eléctrica. Sabemos que é pouco provável, porque os autocarros são de custos muito elevados, o que não quer dizer que não se faça um caminho progressivo. Estamos a investir em transportes com emissões prejudiciais ao ambiente e isso não faz sentido, temos de pensar no futuro. Queremos os transportes inclusivos para a mobilidade reduzida, que pouco existem, no concelho, e pretendemos também uma mobilidade activa e suave, com, como o PAN recomendou, na Assembleia Municipal, o uso das bicicletas partilhadas, que foi aprovado, mas não foi implementado. Neste momento temos as trotinetes, que é um modo suave, mas não activo.

Tem-se centrado muito em Azeitão. Recentemente, a Câmara Municipal aprovou uma moção a defender a construção de uma escola secundária em Azeitão. Acha que faz falta?

Faz falta há muitos anos. Azeitão cresceu muito e não faz sentido as crianças frequentarem lá o primeiro ciclo e depois terem de se deslocar a Setúbal para conseguir o ensino secundário. Somos completamente a favor do ensino secundário em Azeitão.

Diz que gerir bem o concelho implica não haver “gastos supérfluos em medidas que apenas embelezam a cidade”. É apenas isso que vê na gestão da CDU?

Não. As rotundas são importantes, somos a favor das rotundas, mas consideramos que existem gastos supérfluos em embelezamento. Colocar uma árvore artificial com quase três metros de altura, numa rotunda, e ao mesmo tempo a abater árvores no concelho, de forma não criteriosa, não se percebe. Temos de plantar árvores e não plantas artificiais. Existe também o famoso gato, no telhado da Casa do Turismo, com três metros de comprimento. Não faz muito sentido quando existe a problemática dos animais abandonados em Setúbal e o projecto SEDE que está a meio-gás e que é urgente triplicar e acelerar. Temos as colónias de gatos distribuídas por todo o concelho e não temos equipamentos e abrigos para esses animais. É importante criá-los, como o que foi oferecido por uma associação que está no Bairro dos Pescadores, de forma a dignificar o trabalho dos cuidadores de rua e o bem-estar desses animais. Não faz sentido pôr um gato em cima de um edifício quando há tanto para fazer.

Está a falar dos animais sem-abrigo, mas também há pessoas com dificuldades e até pessoas sem-abrigo, e dessas ainda não falou. Há uma crítica que diz que o PAN se preocupa mais com os animais do que com as pessoas.

Isso não é verdade, porque a primeira letra do nosso partido é “Pessoas”. É muito importante e queremos combater a crise socioeconómica, promover a inclusão e ajudar as pessoas. Queremos criar uma equipa de monitorização e ajudar os sem-abrigo a procurar emprego, e as pessoas idosas, que acabam por estar isoladas. Queremos estar no terreno e ouvir os munícipes.

No centro da cidade, uma das marcas, há muitos anos, são os pombos. O que pensa desta situação? É um perigo para a higiene pública?

O PAN recomendou os pombais contraceptivos. É importante ajudar a manter a população dos pombos, mas temos de a controlar com os pombais contraceptivos. Defendemos isso e queremos implementar essa medida que foi chumbada em Assembleia Municipal.

Qual é a sua visão sobre o abastecimento de água, que está concessionado a um privado?

A água é um bem essencial e como tal defendemos que deve voltar para o município, ser gerida de forma devida, e que seja revista a factura. O preço pago pela água em Setúbal é dos mais elevados a nível nacional. Qualquer cidadão de Setúbal e Azeitão sofre isso na pele. A concessão é da Águas do Sado, que criou uma dívida enorme ao município. E o que é que tem feito? Que gestão é aquela?

Outra concessão que está quase a terminar, no próximo ano, é a da travessia fluvial entre Setúbal e Troia. Acha que essa concessão, à Atlantic Ferries, deve manter-se como está ou ser alterada?

Eu utilizo muito essa concessão e estou um pouco desiludida porque, em termos de mobilidade reduzida, passei por uma situação há pouco tempo. Eles não valorizam e não respeitam pessoas com mobilidade reduzida. Uma pessoa com mobilidade reduzida, que vá de carro, independentemente da sua condição, tem de ficar na fila dos ferries uma ou mais horas. Antigamente os barcos tinham o símbolo da mobilidade reduzida, mas apagaram-no. Entretanto, fui falar com eles e já o voltaram a colocar. Mas de que serve o símbolo se depois não deixam os veículos terem prioridade?

Esse é o único problema que vê na concessão?

O preço impede que os setubalenses frequentem Troia, constitui uma barreira. Ir à volta é complicado e os caminhos não são muito acessíveis, existem muitos acidentes nesse trajecto. Acho que deveríamos abrir mais Troia aos setubalenses, afinal há só um rio que nos separa.

Como é que isso poderia ser feito?

Na possibilidade de a Câmara ficar com a exploração da travessia, poderíamos baixar substancialmente o preço dos bilhetes da travessia.

É uma operação que envolve muitos milhões de euros.

Sim, os ferries estão a precisar de grandes manutenções, avariam com frequência no meio do rio. Mas isso não se justifica, pois com o preço que cobram pelos bilhetes, os ferries deveriam ter a manutenção devida.

Sobre a política fiscal, o que defende? A taxa de IMI, apesar de já ter tido duas reduções, continua a ser uma das mais altas do País.

O PAN defende uma política municipal fiscal que defenda o município. Temos que perceber bem as contas, fazer bem as contas e averiguar se existe margem para baixar o IMI, mas baixar décimas é um valor muito residual. Temos outra proposta; devolver os 25% da consignação do IRS aos munícipes, desde que os proprietários dos prédios urbanos tornem os mesmos sustentáveis, que façam a transição energética dos mesmos com painéis solares…

Quer dizer que, relativamente ao IMI, compreende a política que tem sido seguida pela CDU, que tem defendido a necessidade de manter a taxa elevada para preservar a saúde financeira municipal?

Sim, mas não tem sido lá muito bem preservada, temos uma dívida grande. Vamos ver agora, que as contas do ano passado estão fechadas. Vamos ver como estão as contas, analisá-las e claro que estamos prontos para qualquer medida que seja benéfica também para os munícipes. Mas priorizamos a devolução de 25% dos 0,5 da consignação do IRS, porque reduzir o IMI vai beneficiar as classes alta e média/alta. Esses é que vão ver parte da factura do IMI com um valor substancial reduzido, os pequeninos vão ter uma redução anual de 20 ou 40 euros.

A devolução do IRS, 25% de 0,5, tem algum impacto na economia familiar?

Acho que sim, que poderá ter um impacto e ser uma ajuda para a transformação do que foi gasto com o edifício. Nesse sentido, queremos criar um balcão municipal de informação, com soluções para a microprodução de energias renováveis, e criar o compromisso municipal para a descarbonização. Ajudar o munícipe a criar soluções para habitação mais sustentável.

E sobre o estacionamento tarifado na cidade?

Vamos ter um problema grave: as cidades no médio prazo têm de ficar sem carros e temos um contrato a cumprir. Nem sabemos bem como vai ser gerido esse contrato. As indemnizações que talvez tenham de ser dadas prejudicam a tomada de medidas para a cidade sem carros. Pode comprometer as opções de futuro. É triste esse contrato ter sido assinado no último ano de mandato. Acho que é uma preocupação transversal a todos os candidatos. Temos de analisar esse contrato.

Mas reconhece que o estacionamento tarifado é necessário ou não?

O estacionamento é necessário porque há pressão sobre o centro da cidade, mas temos é de mudar consciências, as pessoas têm de perceber que levar o carro para o centro da cidade não é o mais correcto.

O que será um bom resultado eleitoral para o PAN? Actualmente tem uma deputada municipal. É manter esse eleito?

Gostávamos de reforçar os eleitos em Setúbal. Queremos, sem dúvida, manter a eleita na Assembleia Municipal e dar continuidade ao excelente trabalho que fez. Em relação à Câmara, estamos cá. Candidatei-me com o objectivo de chegar a vereadora, vamos ver se irei conseguir. Os setubalenses e os azeitonenses sabem que cada voto no PAN é um voto numa equipa com uma missão clara.

Disse que a deputada municipal do PAN fez um mandato excelente. Porquê essa nota tão elevada?

Apresentou medidas de mobilidade, dos animais, do programa SEDE, do CROAC. Foi uma pessoa muito activa, que se preocupou com o Hospital de Setúbal, com quem teve uma reunião em Janeiro, antes de qualquer força política do município. Fomos os primeiros a identificar a pressão do Hospital de Setúbal. Acho que ela fez um trabalho de louvar e muito importante. É claro que muitas das medidas não passaram de recomendações.

Caso seja eleita estará disponível para aceitar pelouros?

Se forem propostos, sim. Depois teremos de analisar o que é proposto, mas acho que sim. Não se vislumbram maiorias absolutas para Setúbal e é importante que todos convirjam na mesma medida. Se nos candidatamos é porque nos preocupamos por Setúbal e por Azeitão.

Apoio à produção: B&B Hotel Sado Setúbal

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