Democracia, acesso dos jovens à habitação pública e mobilidade são os três grandes pilares que o Bloco de Esquerda afirma para o concelho do Seixal
Francisco Morais, 49 anos, encabeça a lista do Bloco de Esquerda às eleições autárquicas do próximo dia 26 de Setembro.
Arquitecto de profissão, trabalha na Câmara Municipal do Seixal desde 2001 na área da execução e concepção de projecto. Defensor do reforço do uso de bicicleta como mobilidade, é vereador do Bloco de Esquerda na autarquia seixalense. Foi candidato à Assembleia da República nas legislativas de 2019, e ao Parlamento Europeu, em 2021. No partido em que milita, exerce funções na Comissão Coordenadora Concelhia do Seixal e na Comissão Coordenadora Distrital de Setúbal.
Diz que os modelos de financiamento das obras no concelho são pouco transparentes e participativos. Confia que o Bloco vai eleger representantes em todos os órgãos autárquicos para implementar as suas propostas.
O que o move ao aceitar este desafio eleitoral?
Não se trata propriamente de um desafio. Sou funcionário municipal há 20 anos. Entretanto, aqui há uma década, senti-me na obrigação de fazer mais, pois dei-me conta de que a meritocracia não existe e de que a execução de projectos era dada a gabinetes privados.
Por exemplo, participei na execução do projecto do Lar de Idosos do Seixal, sistematicamente chumbado pela Segurança Social por razões meramente políticas. Quando o ex-ministro socialista Mário Lino afirmou que a Margem Sul era um deserto, apercebi-me que o lar iria ser aprovado. Mas, quando entregaram a construção a entidades privadas, senti um choque. Trata-se de um projecto de relevo, que não se assemelha a um hospital ou a um lar de idosos. Não cedi os direitos de autor, o que também não agradou a muitos. Foi, na verdade, uma humilhação ao serviço público. Entretanto, o imóvel de referência está lá e merece ser visto. A partir deste episódio, percebi que tinha de ir à luta, que tinha de defender as instituições e os técnicos municipais, melhorar o serviço prestado à população, para que esta visse na Câmara Municipal uma loja de soluções e não um mar de problemas.
Em que pilares assenta a campanha do Bloco de Esquerda?
São três os pilares fundamentais: democracia, nomeadamente, interna. Em meu entender, as maiorias absolutas afastam as pessoas da sua participação activa. Condenamos o desejo da CDU de reaver a maioria absoluta. Por outro lado, temos de resgatar a democracia participativa interna, ganhar as populações para a intervenção interna.
O segundo pilar tem a ver com o acesso dos jovens à habitação pública – determinante para o delineamento de vida das próximas gerações. O município deve promover rendas acessíveis, obrigando o mercado, desta maneira, a conter-se nos preços que pratica. Por outro lado, dever-se-ia reverter os processos de gentrificação a que se assiste nas zonas mais emblemáticas, designadamente, nas zonas ribeirinhas do Seixal, Amora e Corroios, que estão a ser tomadas por estrangeiros.
Os cidadãos que vão trabalhar todos os dias para Lisboa estão a ser empurrados para as zonas mais degradadas. A Câmara Municipal devia exigir que parte dessa reabilitação seja entregue à habitação pública. Mas o que vemos é o contrário: junto aos Serviços Centrais da autarquia cresce a construção de habitações de luxo.
Outro pilar da nossa campanha é a mobilidade, incentivando, simultaneamente, o transporte público. O modelo de transportes que a Câmara Municipal encontrou para os centros de vacinação, que é gratuito, deve continuar. Melhorar-se-ia, deste modo, a qualidade do ar e, em termos globais, as condições climáticas. A gratuidade dos transportes deve beneficiar os que migram todos os dias para irem trabalhar. A actual situação é insustentável.
É também defensor o uso de bicicleta como mobilidade suave.
Este capítulo contempla, também, o incentivo ao uso da bicicleta como veículo alternativo à circulação no concelho. O Bloco propõe a criação de dois eixos principais alternativos à mobilidade rodoviária: um, nascente – poente, ligando Coina a Foros de Amora, passando pelo Fogueteiro e com ligação à Fonte da Telha: outro, sul – norte, partindo de Fernão Ferro, tocando o Fogueteiro, requalificando o Rio Judeu e privilegiando os sapais de Amora e Corroios. Deste modo, poderemos apanhar a ligação da Fertagus ou ir fazer compras nas grandes superfícies sem que tenhamos de recorrer ao uso da viatura.
O que mais critica nesta gestão autárquica da CDU?
Os modelos de financiamento das obras no concelho, já que são pouco transparentes e participativos. A autarquia gastou, neste mandato, centenas de milhares de euros só em projectos que poderiam ter sido executados pelos técnicos da própria autarquia. São projectos de elevado custo, isentos de qualquer contrato prévio. Um exemplo gritante é o Centro de Treino do Amora, que, implantado em terrenos municipais, serve o desporto profissional. Não houve qualquer avaliação dos custos de execução. Enfim, a derrapagem vai já num milhão de euros.
Que razões encontra para tão longa permanência da CDU à frente dos destinos do município?
Muitos homens e mulheres que habitam o concelho possuem grande riqueza humana e política, sendo eles que têm ajudado a manter a CDU na gestão da autarquia. São gente que sabe e sentiu na pele o que foi o fascismo, que tem consciência de que nada pode ser pior. É ainda o factor operário a impor a sua tendência.
Se for eleito, numa posição que lhe permita tomar medidas, quais se lhe apresentam as mais urgentes?
Essa oportunidade já surgiu neste mandato, onde a CDU se vê obrigada a manobrar com maioria relativa. Neste contexto, o Bloco de Esquerda avançou com medidas no campo da habitação, do ensino pré-escolar, tarifas, Boletim Municipal… Lamentavelmente, a CDU optou pelo elo mais fraco. O mais espantoso foi o Partido Socialista ter aceitado pelouros sem propostas e sem contrapartidas. Entretanto, o Orçamento Municipal relativo a 2018 foi chumbado. Ora, se a CDU tivesse tido outra visão, esse chumbo poderia não ter acontecido.
Quando se fala do Seixal, é quase impossível fugir ao tema da construção do hospital. Na opinião do Bloco de Esquerda, o que é preciso para desbloquear o processo?
Não tenho dúvida de que a responsabilidade pelo impasse em que caiu a construção do hospital é do Governo. Aqui, da esquerda à direita, estamos todos na mesma luta. O Governo está à espera de uma viragem política desfavorável à CDU para, então, desbloquear a obra e entregar os louros ao Partido Socialista. E, como sempre, é a população que fica refém destas manobras partidárias.
Todavia, isto não invalida que o município tenha a sua própria política de saúde. O Gabinete de Saúde Operacional, consagrado exclusivamente aos trabalhadores da autarquia, poderia alargar o seu espaço de acção aos munícipes, por exemplo. O hospital é fundamental, mas não pode ser apenas ele a dar solução a todas as políticas de saúde.
Como encara a ascensão da extrema-direita, um pouco por toda a Europa, incluindo Portugal?
A extrema-direita em Portugal como noutras paragens, procura tirar partido do descontentamento manifestado por grande parte da população, da precariedade laboral, da carga de impostos a que está sujeita. É um quisto surgido no organismo social. Note-se que as forças políticas da extrema-direita não apresentaram, até ao momento, qualquer proposta política para o concelho. Claro que há munícipes que vão votar na extrema-direita, manifestam-se assim num acto que carece de qualquer sustentação ideológica.
Em que nível se situam as relações institucionais do Bloco com a CDU?
As relações entre o Bloco de Esquerda e a CDU são normais e respeitosas. Aliás, o mesmo poderemos dizer das nossas relações com todas as formações políticas com assento na Assembleia Municipal.
Nas autárquicas de 2017, o Bloco de Esquerda ficou-se pelos 7,48% dos votos. Não o assusta o fosso percentual entre o Bloco e, principalmente, a CDU e o PS?
Os números não são o nosso objectivo. Vamos procurar, isso sim, eleger representantes para todos os órgãos autárquicos. Por outro lado, sabemos que a actual conjuntura política até pode ser favorável aos partidos mais pequenos. Queremos fazer a diferença com as políticas que queremos materializar. Há quatro anos, a CDU só precisava de um vereador para manter a maioria absoluta, contudo, preferiu aliar-se ao PSD e ao PS. A nossa posição caracteriza-se objectivamente por estarmos sempre do lado dos interesses das populações. Creio que haverá dispersão de votos à direita, não tenho dúvida de que o PSD vai deixar fugir votos para reforçar a direita. Os pequenos partidos de direita poderão tirar partido desse facto.
O que seria um bom resultado para o Bloco?
Eleger gente do Bloco de Esquerda em todos os órgãos autárquicos. Que o número de votos seja suficiente e determinante para que possamos delinear a nossa política e levá-la à prática.
Está realmente optimista?
O nosso optimismo perspectiva-se na concretização de coisas. Não nos interessa a demagogia. Como funcionário da Câmara Municipal, quero contribuir para a resolução dos problemas das pessoas. Quero fazer projectos que sejam exequíveis e saiam do papel. Quero trabalhar em equipamentos desportivos, sociais, culturais e outros. No capítulo da habitação, por exemplo, depois de 47 anos, muitos problemas decorrentes das AUGI [Áreas Urbanas de Génese Ilegal] ainda não encontraram solução, por inoperância da Câmara Municipal. É no quadro da habitação que ressaltam muitas injustiças. Ora veja-se: no concelho há 88 mil fogos, mas só perto de 300 são de habitação social. Por outro lado, o realojamento do Vale de Chícharos ficou na gaveta, defraudando as expectativas das pessoas. É verdade que a CDU não pode ser responsabilizada directamente por esse realojamento, mas o dinheiro que gasta em estradas e no hospital podia ser canalizado para obras que beneficiassem Vale de Chícharos e Santa Marta do Pinhal.
O que poderão esperar os trabalhadores da Câmara Municipal, caso o Bloco de Esquerda alcance uma votação que lhe dê força de decisão?
Transparência e autonomia das decisões, as mais importantes das quais serão sempre tomadas por concurso público. A criação e valorização de órgãos de representação colectiva interna, estando à frente destas pessoas que garantam a qualidade de vida das pessoas, sobretudo, nas áreas do urbanismo, social, cultural, desportiva e salubridade. Avaliação do desempenho dos serviços, não apenas dos trabalhadores, avaliação que ficaria a cargo da população.
Qual é o seu grande sonho, mesmo que o saiba irrealizável?
Construir um passeio marítimo pedonal ciclável ligando os concelhos do Arco Ribeirinho do Sul, até Sesimbra.
