23 Setembro 2021, Quinta-feira
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Moradores na Quinta da Amizade contestam fogos municipais, mas vereador Carlos Rabaçal promete valorização

Na calha pode estar a construção de 268 fogos. Os residentes temem densidade populacional e perderem conforto

 

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Os moradores na Quinta da Amizade, na freguesia Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, no concelho de Setúbal, estão preocupados com a possibilidade de serem construídos na zona vários fogos para habitação acessível e, por via dos mesmos, perderem parte do “bem-estar” que dizem ter actualmente, comenta Rui Borralho, presidente da Associação de Moradores da Quinta da Amizade e Vizinhos.

Outro receio é que este espaço urbano, no Vale Ana Gomes, constituído por moradias e prédios de baixa densidade, considerado de valor significativo, venha a perder também relação de investimento. “Os moradores estão preocupados e descontentes” refere uma moradora, que aponta o dedo à Câmara de Setúbal por nada lhes ter dito sobre o que estava a ser projectado para o local.

Ao que dizem, ficaram apenas a saber do que estava previsto através de um documento da Câmara de Setúbal, publicado no dia 21 de Julho, que refere como “denominação da operação” o empreendimento habitacional na Quinta da Amizade A para onde são apontadas 67 habitações/alojamentos, e para o empreendimento habitacional na Quinta da Amizade B em que estão previstas 201 habitações/alojamentos.

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“Preocupa-nos a densidade planeada pelo projecto”, comenta o presidente da associação de moradores uma vez que na zona de prédios “já existe grande densidade”. “Esse aumento deixa-nos sobressaltados”, acrescenta.

O aborrecimento de Rui Borralho passa ainda por a Câmara “nunca ter atendido”, às reivindicações dos moradores da zona quanto à “falta de estacionamento, falta de passeios e de policiamento”, e a seguir serem confrontados com novos loteamentos ao pé de casa.

“Faço parte do Conselho de Habitação de Setúbal, sou um dos conselheiros, e também fui apanhado de surpresa com a previsão destas construções”, afirma.

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São questões que deverão ser esclarecidas hoje, quarta-feira, numa reunião marcada entre o vereador Carlos Rabaçal, que responde pelo departamento da Habitação, e moradores na Quinta da Amizade, às 20h30, no auditório da Junta de Freguesia de S. Sebastião.

A O SETUBALENSE, o vereador avança que para a Quinta da Amizade “existe uma perspectiva de intervenção urbana que faz parte de um todo nas respostas às necessidades de habitação em Setúbal, quer das pessoas da classe média quer das pessoas com mais dificuldades económicas”.

PRR veio forçar reajuste da Estratégia de Habitação

Acrescenta Carlos Rabaçal que aquela zona tem capacidade para receber fogos de “renda para a classe média e renda acessível”, sendo este último caso onde “existe maior dificuldade” no município. Mas também admite que aquele território possa vir a receber renda apoiada”; sobre isso afirma: “vamos falar com as pessoas”.

De facto, o vereador reconhece que não foi dado conhecimento aos moradores na Quinta da Amizade sobre o planeado em construção prevista no local, e atribui essa falta de informação pela pressão a que a autarquia foi sujeita para adaptar a Estratégia Local de Habitação (ELH) ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“O tempo que nos foi dado para resolver o ELH foi supersónico. Não deu tempo para falar com ninguém”, e acrescenta: “Fizemos zonamentos e agora vamos conversar com as pessoas sobre o tipo de uso que aquele território deve ter”.

Numa primeira fase, a ELH “focou-se na reabilitação de prédios de habitação pública”, e “respectivos bairros públicos”, mas o anúncio sobre a vinda do PRR “abriu novas oportunidades”. Refere o vereador que, com isto, foi “alargada a reabilitação a todos os bairros, e também à construção de fogos”.

“Setúbal tem uma carência fundamental e de grande dimensão da classe média, e uma carência muito bem definida e estudada de habitação de renda apoiada”. “O PRR permitiu-nos pensar na construção além da reabilitação, e para ter acesso a esses fundos tivemos de alterar a Estratégia Local de Habitação, o que teve de ser feito em tempo recorde”, sublinha o vereador.

Para este processo “tiveram de ser definidos os terrenos públicos disponíveis e pensar o que fazer”. Com isto, explica que para a zona da Bela Vista e Quinta da Parvoíce foi definida habitação apoiada. Para a Quinta da Amizade: “combinámos com o Ministério da Agricultura a possibilidade de rematar algumas urbanizações, o que o Ministério só aceita fazer em terreno seu se for de interesse público”.

Ou seja, no contexto global, diz Carlos Rabaçal que a reformulação da ELH, que foi aprovada por unanimidade em reunião de câmara, indica que a autarquia, em conjunto com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana irá promover “cerca de 600 fogos para renda apoiada”, enquanto o instituto vai responder por “1 200 fogos de renda acessível, de imediato, no território da Bela Vista”. Existe ainda uma “previsão de cerca de 4 mil fogos de renda para a classe média, também no território da Bela Vista”.

Enquanto isso, na zona da Quinta da Amizade, adianta que “irá nascer uma solução muito equilibrada que corresponde às preocupações dos moradores”. Portanto; “não há nenhuma razão para preocupação, foi estudada uma situação que vai ao encontro das necessidades do território e também da vivência e da vontade das pessoas”.

“A Quinta da Amizade tem uma centralidade própria em termos de habitação, mas não tem centralidade ambiental, nem cultural e queremos transformar aquela zona, e também o Vale Ana Gomes, numa grande centralidade do território, em que se crie convivência e vida própria”, realça Carlos Rabaçal que promete ainda “continuidade dos espaços verdes, mobilidade, acessibilidades, espaços de comércio e para actividades de tempos livres”.

Com Humberto Lameiras

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